TJAP - 0055494-22.2019.8.03.0001

07/04/2025 14:24

Baixa Definitiva

07/04/2025 14:24

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO SPCIAL D FAZNDA PÚBLICA

05/04/2025 09:08

Transitado em Julgado em 21/03/2025

05/04/2025 09:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/02/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/02/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/02/2025 13:54

xpedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025 12:58

Recebido pelo Distribuidor

17/02/2025 13:05

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

17/02/2025 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas

14/02/2025 11:11

Conclusos para decisão.

14/02/2025 11:11

Recebidos os autos

14/02/2025 08:53

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL

14/02/2025 08:52

xpedição de Certidão.

14/02/2025 08:52

Cancelada a movimentação processual 80225124

15/04/2024 13:05

xpedição de Certidão.

31/05/2023 09:18

xpedição de Certidão.

16/05/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica

09/05/2023 13:59

Confirmada a intimação eletrônica

05/05/2023 12:00

xpedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023 10:58

Recebido pelo Distribuidor

04/05/2023 12:29

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

27/04/2023 18:37

Processo Suspenso por Recurso xtraordinário com repercussão geral 1132

24/02/2023 11:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/01/2023 08:18

Conclusos para decisão.

26/01/2023 08:18

Recebidos os autos

11/01/2023 11:33

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL

11/01/2023 08:54

xpedição de Certidão.

10/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

02/09/2022 12:30

Confirmada a intimação eletrônica

31/08/2022 08:08

xpedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022 13:49

Recebido pelo Distribuidor

30/08/2022 12:10

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

30/08/2022 10:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/08/2022 09:28

Conclusos para decisão.

30/08/2022 09:28

Recebidos os autos

30/08/2022 09:27

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL

30/08/2022 08:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/08/2022 11:16

Recebido pelo Distribuidor

29/08/2022 10:47

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

29/08/2022 09:46

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022 11:56

Conclusos para decisão.

22/08/2022 11:56

Recebidos os autos

22/08/2022 11:09

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL

22/08/2022 10:51

xpedição de Certidão.

07/12/2021 10:09

Ocorrência Processual Certificada

13/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 13/11/2021 às 06:01:01 para DCISÃO

13/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 13/11/2021 às 06:01:01 para DCISÃO

03/11/2021 09:28

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/11/2021 09:27

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

03/11/2021 06:41

Remessa Cancelada

26/10/2021 06:30

Ocorrência Processual Certificada

08/01/2021 12:13

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/01/2021 09:57

Recebido pelo Distribuidor

07/01/2021 08:11

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

19/12/2020 10:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/12/2020 12:49

Conclusos para decisão.

18/12/2020 12:49

Recebidos os autos

18/12/2020 11:08

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL

18/12/2020 10:18

Ocorrência Processual Certificada

17/12/2020 14:34

Juntada de Contra-razões

24/11/2020 12:04

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 24/11/2020 às 12:04:59 para Rotinas processuais

17/11/2020 12:17

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

17/11/2020 12:16

Ocorrência Processual Certificada

17/11/2020 11:24

Juntada de Recurso extraordinário

31/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 31/10/2020 às 06:01:01 para DCISÃO MONOCRÁTICA/

31/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 31/10/2020 às 06:01:01 para DCISÃO MONOCRÁTICA/ TRMINATIVA

21/10/2020 10:32

Ocorrência Processual Certificada

21/10/2020 10:32

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

13/10/2020 12:25

Recebido pelo Distribuidor

13/10/2020 12:11

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

13/10/2020 11:32

mbargos de Declaração Não-acolhidos

07/10/2020 09:20

Conclusos para decisão.

07/10/2020 09:20

Recebidos os autos

07/10/2020 09:11

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINT RCURSAL 03

07/10/2020 08:53

Ocorrência Processual Certificada

28/09/2020 11:36

Recurso Distribuído por sorteio

28/09/2020 11:35

Ocorrência Processual Certificada

25/09/2020 13:32

Juntada de mbargos à ação monitória

18/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 18/09/2020 às 06:01:01 para DCISÃO MONOCRÁTICA/

15/09/2020 11:06

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 15/09/2020 às 11:06:00 para DCISÃO MONOCRÁTICA/ TRMINATIVA

08/09/2020 11:48

Ocorrência Processual Certificada

08/09/2020 11:48

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

08/09/2020 09:37

Recebido pelo Distribuidor

08/09/2020 09:36

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

08/09/2020 08:23

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO D MACAPÁ e não-provido

17/08/2020 09:21

Conclusos para decisão.

17/08/2020 09:21

Ocorrência Processual Certificada

16/08/2020 10:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/08/2020 07:34

Conclusos para analisar admissibilidade.

07/08/2020 07:34

Recebidos os autos

06/08/2020 18:36

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINT RCURSAL 03

06/08/2020 12:39

Recurso Distribuído por sorteio

06/08/2020 11:47

Distribuído por sorteio: CÍVL/JUIZADO DA FAZNDA PÚBLICA