TJAP - 0003994-41.2024.8.03.0000

02/09/2025 07:51

Decurso de Prazo (Deferido o pedido de PAULO ROGÉRIO TEIXEIRA CARDOSO. na data: 13/08/2025 09:04:09 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS)

02/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2025 em 02/09/2025.

02/09/2025 00:00

Intimação

01/09/2025 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000159/2025

01/09/2025 10:55

Notificação (Deferido o pedido de PAULO ROGÉRIO TEIXEIRA CARDOSO. na data: 01/09/2025 10:55:16 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

01/09/2025 10:55

Decisão (01/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2025

01/09/2025 10:55

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.A adesão abrange o crédito cedido à cessionária : XP PJUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS, sendo que o advogado da parte credora, com os honorários contratuai

29/08/2025 11:03

Conclusão

29/08/2025 11:03

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

23/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de PAULO ROGÉRIO TEIXEIRA CARDOSO. na data: 13/08/2025 09:04:09 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desem

20/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000146/2025 de 14/08/2025.

14/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2025 em 14/08/2025.

14/08/2025 00:00

Intimação

13/08/2025 22:53

Registrado pelo DJE Nº 000146/2025

13/08/2025 09:04

Notificação (Deferido o pedido de PAULO ROGÉRIO TEIXEIRA CARDOSO. na data: 13/08/2025 09:04:09 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

13/08/2025 09:04

Decisão (13/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2025

13/08/2025 09:04

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo.A adesão abrange o crédito do patrono da parte credora, advogado ESDRAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO, em relação aos honorários contratuais destacados no movimento 6.O Edital dispõe que

11/08/2025 13:50

Conclusão

11/08/2025 13:50

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

23/08/2024 09:49

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 10

16/08/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/08/2024 11:05:03 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de GABRIELA GONCALVES MARTINS DE FREITAS (Advogado Cessionário).

16/08/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/08/2024 11:05:03 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

13/08/2024 08:54

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 26 , pois trata-se de prazo para mera ciência da parte.

06/08/2024 13:52

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/08/2024 11:05:03 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO (Advogado Autor).

06/08/2024 12:00

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2024088028R2PZA

06/08/2024 11:59

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/08/2024 11:05:03 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROC

06/08/2024 11:05

Em Atos do Desembargador. A cessionária, XP PJUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS, fundo de investimento em direitos creditórios, inscrito no CNPJ 53.***.***/0001-77, gerido pela XP VISTA ASSET MANAGEMENT LTDA., sociedade limitada, inscrita n

05/08/2024 09:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

05/08/2024 09:56

Certifico que, em virtude da juntada da petição à ordem n. 13, assim como a manifestação do patrono da parte credora à ordem n. 17, e o decurso de prazo da parte ré à ordem de n. 20, faço os autos conclusos para apreciação do pedido de homologação de cess

05/08/2024 09:54

Decurso de Prazo - Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/07/2024 08:19:33 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

29/07/2024 09:24

Certifico que, não obstante a manifestação da parte credora à ordem n. 17 quanto à cessão de crédito juntada à ordem n. 13, o presente feito permanecerá aguardando o decurso de prazo da parte RÉ, conforme mov. de ordem n. 18.

28/07/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/07/2024 08:19:33 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

19/07/2024 15:23

MANIFESTAÇÃO SOBRE CESSÃO DE CRÉDITO.

19/07/2024 15:10

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/07/2024 08:19:33 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO (Advogado Autor).

18/07/2024 08:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/07/2024 08:19:33 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO M

18/07/2024 08:19

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 2 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO intimo as partes, por meio de seus procuradores para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre o pedido de cessão de crédito juntada à ordem 13 , nos ter

17/07/2024 16:27

COMUNICAÇÃO DE CESSÃO DE CREDITO - PAULO ROGÉRIO TEIXEIRA CARDOS

04/07/2024 10:10

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n.11, visto se tratar de prazo de mera ciência.

28/06/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 18/06/2024 08:29:32 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

24/06/2024 11:51

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 10

18/06/2024 12:48

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 18/06/2024 08:29:32 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo

18/06/2024 10:00

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 5 .

18/06/2024 08:29

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 18/06/2024 08:29:32 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Procurador Do Município De Macapá Réu: THAYANE TEREZA GUEDES

18/06/2024 08:29

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

17/06/2024 10:53

DESTAQUE DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS.

17/06/2024 09:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

17/06/2024 09:20

Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pagamento contém os docume

14/06/2024 11:17

Tombo em 14-06-2024

14/06/2024 11:17

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado