TJAP - 0002862-51.2021.8.03.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria Especial de Precatorios
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 09:47
Decurso de Prazo
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26/08/2025 01:00
Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000148/2025 de 18/08/2025.
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25/08/2025 06:01
Intimação (Deferido o pedido de FRANCINEIDE SARAIVA BRITO. na data: 15/08/2025 09:45:13 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Aco
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19/08/2025 06:01
Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica
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19/08/2025 01:00
Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000145/2025 de 13/08/2025.
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18/08/2025 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.
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18/08/2025 00:00
Intimação
Nº do processo: 0002862-51.2021.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: FRANCINEIDE SARAIVA BRITO Advogado(a): EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR - 2222AP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - *79.***.*95-00 Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA DECISÃO: Em Atos do Desembargador.
Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.
A adesão abrange o crédito principal, não havendo honorários contratuais destacados.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas nos autos.Depreende-se dos autos que o ped (...) - 
                                            
15/08/2025 21:19
Registrado pelo DJE Nº 000148/2025
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15/08/2025 09:45
Notificação (Deferido o pedido de FRANCINEIDE SARAIVA BRITO. na data: 15/08/2025 09:45:13 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /
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15/08/2025 09:45
Decisão (15/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2025
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15/08/2025 09:45
Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, não havendo honorários contratuais destacados.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas nos autos.Depreende-se dos
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13/08/2025 08:20
Intimação (Indeferido o pedido de FRANCINEIDE SARAIVA BRITO na data: 12/08/2025 09:09:54 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão ao Acordo Direto
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13/08/2025 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2025 em 13/08/2025.
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12/08/2025 18:52
Registrado pelo DJE Nº 000145/2025
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12/08/2025 15:58
Conclusão
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12/08/2025 15:58
Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório Assinado
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12/08/2025 09:09
Notificação (Indeferido o pedido de FRANCINEIDE SARAIVA BRITO na data: 12/08/2025 09:09:54 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /
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12/08/2025 09:09
Decisão (12/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 12/08/2025
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12/08/2025 09:09
Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão ao Acordo Direto previsto no Edital nº 001/2025 - Secretaria de Precatórios/TJAP. O referido edital estabelece o seguinte em seu item 3:3- Os credores interessados em aderir à proposta de acordo dever
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06/08/2025 11:35
Conclusão
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06/08/2025 11:35
REQUERIMENTO DE ADESÃO A ACORDO EM SEDE DE PRECATÓRIO
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02/08/2021 12:34
Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica
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24/07/2021 06:01
Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 14/07/2021 13:23:44 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informaç
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21/07/2021 13:35
Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica
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21/07/2021 08:23
Certifico que os autos aguardam a notificação eletrônica do credor.
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15/07/2021 08:43
Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 14/07/2021 13:23:44 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Em Atos do Desembargador.
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14/07/2021 13:23
Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 14/07/2021 13:23:44 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR / Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GE
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14/07/2021 13:23
Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, obs
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13/07/2021 19:03
Conclusão
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13/07/2021 19:03
Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 19:03:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
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13/07/2021 19:02
SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS
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13/07/2021 19:00
Certifico que atendendo as disposições do art. 64, I, da Resolução nº1425/2021-GP-TJAP, procedemos análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de liquidação da Sentença e, após as verificações
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08/07/2021 12:44
Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2021, às 12:44:15, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS
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08/07/2021 08:38
CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
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07/07/2021 16:17
Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.
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07/07/2021 07:44
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
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07/07/2021 07:44
Certifico que faço os autos conclusos para análise e deliberação sobre o ofício requisitório de precatórios e documentos anexados à ordem n. 1.
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06/07/2021 20:04
Ato ordinatório
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06/07/2021 20:04
SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            06/07/2021                                        
                                            Ultima Atualização
                                            02/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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