TJAP - 0003590-24.2023.8.03.0000

30/08/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

23/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de GRACE MELISSA FERREIRA DE OLIVEIRA. na data: 13/08/2025 09:05:04 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do D

20/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000146/2025 de 14/08/2025.

14/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2025 em 14/08/2025.

14/08/2025 00:00

Intimação

13/08/2025 22:53

Registrado pelo DJE Nº 000146/2025

13/08/2025 09:05

Notificação (Deferido o pedido de GRACE MELISSA FERREIRA DE OLIVEIRA. na data: 13/08/2025 09:05:04 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

13/08/2025 09:05

Decisão (13/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2025

13/08/2025 09:05

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que a advogada com os honorários contratuais destacados (movimento 10) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

11/08/2025 11:24

Conclusão

11/08/2025 11:24

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

07/06/2023 08:19

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

07/06/2023 08:19

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do(s) histórico(s) referente(a) à(s) intimação(ções) de mera ciência para a(s) parte(s) quanto à inclusão do crédito na lista de precatórios.

01/06/2023 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 22/05/2023 22:17:35 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Pr

01/06/2023 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 22/05/2023 22:17:35 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

22/05/2023 22:17

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 22/05/2023 22:17:35 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Advogado Auto

22/05/2023 22:17

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

12/05/2023 12:05

Conclusão

12/05/2023 12:05

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2023, às 12:07:19, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

11/05/2023 14:17

Remessa

11/05/2023 14:17

CONFORMIDADE - Certifico que atendendo às disposições da Resolução nº 303/2019-CNJ, procedemos análise prévia dos critérios de atualização monetária e juros da Planilha de Cálculos que acompanha o Ofício Requisitório e, após as verificações circunscritas

11/05/2023 07:37

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 07:37:08, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

10/05/2023 16:26

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

10/05/2023 16:23

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 1 da Portaria nº 01/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à contadoria para análise prévia.

08/05/2023 21:00

Tombo em 08-05-2023

08/05/2023 21:00

SORTEIO CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado