TJAP - 0004675-16.2021.8.03.0000

30/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de BENEDITO BRAZAO DE SOUZA. na data: 20/08/2025 21:14:40 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargad

30/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000152/2025 de 22/08/2025.

26/08/2025 07:50

Certifico habilitação da parte credora e seu patrono à proposta de Acordo Direto vigente.

25/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de BENEDITO BRAZAO DE SOUZA. na data: 15/08/2025 09:45:16 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargad

22/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2025 em 22/08/2025.

22/08/2025 00:00

Intimação

21/08/2025 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000152/2025

20/08/2025 21:14

Notificação (Deferido o pedido de BENEDITO BRAZAO DE SOUZA. na data: 20/08/2025 21:14:40 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

20/08/2025 21:14

Decisão (20/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025

20/08/2025 21:14

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo.A adesão abrange o crédito do patrono da parte credora, advogado WILKER DE JESUS LIRA, em relação aos honorários contratuais destacados no movimento 18.O Edital dispõe que os cré

20/08/2025 14:26

Conclusão

20/08/2025 14:26

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

18/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.

18/08/2025 00:00

Intimação

15/08/2025 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000148/2025

15/08/2025 09:45

Notificação (Deferido o pedido de BENEDITO BRAZAO DE SOUZA. na data: 15/08/2025 09:45:16 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

15/08/2025 09:45

Decisão (15/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2025

15/08/2025 09:45

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 18) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

12/08/2025 09:41

Conclusão

12/08/2025 09:41

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

01/12/2021 10:26

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

26/11/2021 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 16/11/2021 16:29:04 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

23/11/2021 10:59

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 14.

22/11/2021 16:14

Intimação (deferimento na data: 22/11/2021 06:36:33 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

22/11/2021 11:23

Notificação (deferimento na data: 22/11/2021 06:36:33 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

22/11/2021 06:36

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de destacamento de honorários CONTRATUAIS em favor da sociedade advocatícia LIRA, FONSECA & VASCONCELOS – CNPJ: 19.***.***/0001-90.O patrono da parte credora demonstrou nos autos autos nº 0000966-12.2017.8.03.0

17/11/2021 11:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

17/11/2021 11:47

Certifico que em face de juntada de petição à ordem n. 15, faço os autos conclusos.

17/11/2021 09:15

MANIFESTAÇÃO - REQUERER DESTACAMENTO DE HONORÁRIOS EM NOME DO ESCRITÓRIO.

16/11/2021 17:44

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 16/11/2021 16:29:04 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações rel

16/11/2021 16:29

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 16/11/2021 16:29:04 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL

16/11/2021 16:29

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, obs

12/11/2021 13:35

Conclusão

12/11/2021 13:35

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 13:40:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

11/11/2021 10:08

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

11/11/2021 09:42

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, I da Resolução nº 1425/2021-GP-TJAP, verifiquei o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejei com a Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe, concluí pela CONFORMIDADE DA ME

09/11/2021 13:24

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 13:24:33, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

09/11/2021 12:37

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

08/11/2021 16:52

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

08/11/2021 08:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

08/11/2021 08:03

Certifico que faço os autos conclusos para análise e deliberação sobre o ofício requisitório de precatórios e documentos anexados à ordem n. 1.

06/11/2021 00:58

Ato ordinatório

06/11/2021 00:58

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto