TJAP - 0000189-46.2025.8.03.0000

02/09/2025 10:53

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

02/09/2025 10:53

Decurso de Prazo

26/08/2025 09:26

Decurso de Prazo

25/08/2025 06:01

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 15/08/2025 09:31:50 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

18/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.

18/08/2025 00:00

Intimação

15/08/2025 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000148/2025

15/08/2025 10:50

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 15/08/2025 09:31:50 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

15/08/2025 10:49

Decisão (15/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2025

15/08/2025 10:49

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão MACAPAPREV – PROTOCOLO sob o número hash TJD2025070476UQSFM

15/08/2025 09:31

Em Atos do Desembargador. No movimento de ordem 60 é noticiado o pagamento integral do crédito.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte maneira:1) Comunicar à MACAPAPREV, bem como ao Município de Macapá, sobre a retenção e depósito ocorridos em relação à c

14/08/2025 12:53

Conclusão

14/08/2025 12:53

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2025, às 12:53:07, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

14/08/2025 11:39

Remessa

14/08/2025 11:39

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ANA HIGINA PEREIRA AGRA DE GODOY no valor de R$ 38.506,17.

14/08/2025 11:23

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2025, às 11:23:27, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

14/08/2025 10:29

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

13/08/2025 12:22

Remeto os autos à Contadoria para que proceda o cotejamento entre os comprovantes e o alvará/planilha de cálculo. (Item 6, Portaria 2, 2025, S. Precatório)

12/08/2025 11:24

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA/CREDOR)

28/07/2025 09:06

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CREDOR para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20250657893FTKO

28/07/2025 08:55

ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - MUNICÍPIO DE MACAPÁ para - ANA HIGINA PEREIRA AGRA DE GODOY - emitido(a) em 28/07/2025

28/07/2025 08:45

Certifico que o alvará de transferência encontra-se minutado, aguardando a assinatura do magistrado para as seguintes contas: Fernanda Gabriela (Banco Caixa 104, Ag 3101, Conta 000592037891-0) e Ana Higina (Banco Itau 341, Ag. 1561, Conta 17319-4)

25/07/2025 13:28

Documento: ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - MUNICÍPIO DE MACAPÁ para - ANA HIGINA PEREIRA AGRA DE GODOY - emitido(a) em 18/07/2025 Motivo do cancelamento: Alterar tipo de conta (poupança para corrente)

22/07/2025 08:15

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2025, às 08:14:32, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

22/07/2025 07:53

Remessa

22/07/2025 07:52

Juntada de guia de pagamento de tributos

21/07/2025 16:19

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2025, às 16:19:38, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

21/07/2025 14:00

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

21/07/2025 12:16

Remeto os autos à Contadoria de Precatórios para emissão de Guia de Tributos.

21/07/2025 09:38

Decurso de Prazo

18/07/2025 15:18

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Alterar tipo de conta (poupança para corrente) - ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - MUNICÍPIO DE MACAPÁ para - ANA HIGINA PEREIRA AGRA DE GODOY - emitido(a) em 18/07/2025

18/07/2025 11:59

Certifico que o alvará de transferência encontra-se minutado, aguardando a assinatura do magistrado.

17/07/2025 11:30

Faço juntada a estes autos do detalhamento da ordem judicial de requisição de informações bancárias do credor.

16/07/2025 10:07

Certifico que para fins de regularização, finalizo o movimento de ordem 38, estando os autos aguardando resposta do SISBAJUD.

11/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2025 em 11/07/2025.

10/07/2025 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000123/2025

10/07/2025 13:51

Certifico que a solicitação de informações bancárias foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/4683-18.

10/07/2025 09:59

Decisão (08/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 10/07/2025

08/07/2025 13:02

Em Atos do Desembargador. A parte credora foi intimada por meio de sua patrona para apresentar os dados bancários para pagamento da parcela superpreferencial, todavia, manteve-se silente.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte maneira:1) Realizar pesquisa

08/07/2025 12:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

08/07/2025 12:29

Certifico que a parte foi devidamente intimada para apresentar os dados bancários, conforme determinado na ordem 27. Todavia, até a presente data, não os apresentou. Assim, encaminho os autos conclusos para deliberação.

30/06/2025 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 04/06/2025 16:32:43 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

20/06/2025 14:01

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 04/06/2025 16:32:43 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

18/06/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000103/2025 de 12/06/2025.

12/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2025 em 12/06/2025.

11/06/2025 18:58

Registrado pelo DJE Nº 000103/2025

10/06/2025 12:55

Decisão (04/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 09/06/2025

04/06/2025 16:32

Em Atos do Desembargador. A secretaria de Precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, para pagamento da parcela superpreferencial.A planilha de cálculo atualizada foi anexada em ordem 23.Não há informações bancárias

04/06/2025 13:29

Conclusão

04/06/2025 13:29

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2025, às 13:28:58, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

04/06/2025 11:52

Remessa

04/06/2025 11:51

Juntada Planilha de Cálculo de atualização de Precatório

04/06/2025 11:50

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2025, às 11:50:36, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

04/06/2025 11:29

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

04/06/2025 11:26

Considerando a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, repassados pelo ente devedor, cujo saldo em caixa contemplará o pagamento da parcela superpreferencial deste precatório, remeto os autos à contadoria para elaboração de planilha cál

04/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2025 em 04/06/2025.

03/06/2025 21:31

Registrado pelo DJE Nº 000097/2025

03/06/2025 13:55

Certifico que os autos encontram-se no aguardo da publicação da resenha.

02/06/2025 09:28

Decisão (30/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 30/05/2025

02/06/2025 09:27

Nesta data 02 de junho de 2025, às 09:27:12 foi registrada a natureza/prioridade Alimentar/IDADE-60 ANOS em relação ao credor ANA HIGINA PEREIRA AGRA DE GODOY

30/05/2025 11:10

Em Atos do Desembargador. Restou demonstrado nos autos que a parte credora possui mais de 60 (sessenta) anos de idade (ordem 01).Ressalte-se, ademais, que o crédito tem natureza alimentar e que o ente devedor é beneficiário do regime especial.O §2º do art

28/05/2025 13:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

28/05/2025 13:28

Faço os autos conclusos para decisão quanto ao registro de prioridade por idade.

06/02/2025 08:16

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 10

30/01/2025 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 20/01/2025 08:11:16 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. O

30/01/2025 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 20/01/2025 08:11:16 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo

20/01/2025 09:59

Certifico que os autos permanecerão aguardando confirmação da notificação eletrônica das PARTES.

20/01/2025 08:11

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 20/01/2025 08:11:16 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA

20/01/2025 08:11

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

20/01/2025 08:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

20/01/2025 08:05

CONFORMIDADE. Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pagamento co

20/01/2025 08:03

Faço juntada a estes autos da PLANILHA DE CÁLCULO homologada pelo juízo de origem.

16/01/2025 10:45

Tombo em 16-01-2025

16/01/2025 10:45

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado