TJAP - 0036806-70.2023.8.03.0001

29/08/2025 12:02

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2025, às 12:02:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/08/2025 10:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/08/2025 10:21

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por JEFERSSON LUAN REIS MAGALHÃES, no prazo legal.

28/08/2025 19:34

Recurso Especial

23/08/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JEFERSSON LUAN REIS MAGALHAES e não-provido na data: 05/08/2025 11:39:19 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/08/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 05/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2025 em 14/08/2025.

14/08/2025 00:00

Intimação

13/08/2025 22:53

Registrado pelo DJE Nº 000146/2025

13/08/2025 11:19

Acórdão (05/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2025

13/08/2025 11:19

Notificação (Conhecido o recurso de JEFERSSON LUAN REIS MAGALHAES e não-provido na data: 05/08/2025 11:39:19 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Def

13/08/2025 10:06

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2025, às 10:04:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

05/08/2025 11:41

CÂMARA ÚNICA

05/08/2025 11:39

Em Atos do Desembargador.

04/08/2025 10:42

Conclusão

04/08/2025 10:42

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2025, às 10:42:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/08/2025 09:04

GABINETE 03

04/08/2025 09:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

28/07/2025 20:26

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 239ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/07/2025 a 28/07/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

10/07/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 18/07/2025 08:00 até 24/07/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2025 em 10/07/2025.

09/07/2025 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000122/2025

09/07/2025 16:36

Pauta de Julgamento (18/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 09/07/2025

09/07/2025 14:30

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 239, realizada no período de 18/07/2025 08:00:00 a 24/07/2025 23:59:00

25/06/2025 09:36

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

25/06/2025 08:39

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2025, às 08:37:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

20/06/2025 10:27

CÂMARA ÚNICA

18/06/2025 15:03

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

17/06/2025 08:54

Conclusão

17/06/2025 08:54

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2025, às 08:54:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/06/2025 13:22

GABINETE 05

16/06/2025 13:21

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete do Des. Carlos Tork - Revisor.

16/06/2025 12:43

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2025, às 12:41:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

11/06/2025 10:39

CÂMARA ÚNICA

11/06/2025 09:45

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

11/02/2025 11:46

Conclusão

11/02/2025 11:46

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2025, às 11:46:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/02/2025 10:54

GABINETE 03

10/02/2025 10:54

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério - Relator.

10/02/2025 09:52

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2025, às 09:51:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/02/2025 11:26

Remessa

07/02/2025 11:20

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2025, às 11:20:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

07/02/2025 10:43

Remessa

07/02/2025 10:42

Em Atos do Procurador.

28/01/2025 11:04

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2025, às 11:04:22, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/01/2025 10:51

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

28/01/2025 10:44

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

28/01/2025 10:32

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2025, às 10:32:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/01/2025 09:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/01/2025 09:29

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

28/01/2025 09:19

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2025, às 09:18:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/01/2025 11:57

CÂMARA ÚNICA

27/01/2025 11:53

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JEFERSSON LUAN REIS MAGALHAES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

27/01/2025 11:53

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3334615 - Protocolado(a) em 27-01-2025 às 11:47

27/01/2025 11:47

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2025, às 11:47:29, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

21/01/2025 19:50

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/01/2025 09:17

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2025, às 09:17:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

13/01/2025 18:31

Remessa

13/01/2025 18:26

Em Atos do Promotor.

10/01/2025 10:07

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2025, às 10:07:50, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/01/2025 08:37

Remessa

10/01/2025 08:35

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2025, às 08:35:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

10/01/2025 07:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/01/2025 07:58

Certifico a remessa ao MP para ciência de sentença/contrarrazões.

10/01/2025 07:49

Certifico a remessa para contrarrazões do Ministério Público

17/10/2024 11:56

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de ordem 89 [apresentado pelo sentenciado JEFERSSON LUAN REIS MAGALHAES] em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Já te

17/10/2024 10:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

17/10/2024 10:28

Certifico que faço conclusos estes autos.

17/10/2024 08:16

Recurso de Apelação (Interposição + Razões) - DPE/AP

19/09/2024 11:05

Em Atos do Juiz.

19/08/2024 09:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

19/08/2024 09:32

Certifico que faço conclusos estes autos.

19/08/2024 08:47

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 14/08/2024 14:32:02 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/08/2024 08:45

MEMORIAIS - DPE/AP

14/08/2024 14:32

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 14/08/2024 14:32:02 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

14/08/2024 14:32

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar as alegações finais.

25/07/2024 09:12

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2024, às 09:11:59, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

24/07/2024 15:34

Remessa

24/07/2024 15:33

Em Atos do Promotor.

19/07/2024 13:37

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2024, às 13:37:55, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/07/2024 12:12

Remessa

19/07/2024 12:11

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2024, às 12:11:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

19/07/2024 12:06

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/07/2024 11:58

Faço juntada a estes autos da certidão de antecentes, e remessa ao MP para alegações finais

11/07/2024 12:26

Em audiência

11/07/2024 12:26

Instrução e Julgamento realizada em 11/07/2024 às '12:26'h

11/07/2024 12:25

Instrução e Julgamento agendada para 11/07/2024 às 13:00h

11/07/2024 11:39

Vez que os policias compareceram, não foi mais necessário aguardar o dia 12/8. Foram gravados os depoimentos e interrogatório hoje mesmo.

11/07/2024 09:10

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20240776727Y07I

11/07/2024 09:09

Nº: 4591183, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/07/2024

11/07/2024 09:07

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024077669CIPUG

11/07/2024 09:06

Nº: 4591178, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 11/07/2024

11/07/2024 09:06

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 12/08/2024 às 12:30h

11/07/2024 09:03

Em audiência

11/07/2024 09:03

Instrução e Julgamento realizada em 11/07/2024 às '09:03'h

04/07/2024 20:29

Certifico que estes autos aguardam audiência designada.

12/06/2024 12:00

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

07/06/2024 10:51

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024063421B3OIR

07/06/2024 10:50

Nº: 4578583, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/06/2024

07/06/2024 10:43

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2024 às 08:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 07/06/2024 10:30:10 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

07/06/2024 10:42

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024063410NEGA5

07/06/2024 10:41

Nº: 4578573, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 07/06/2024

07/06/2024 10:30

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2024 às 08:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

07/06/2024 10:30

Instrução e Julgamento agendada para 11/07/2024 às 08:30h

07/06/2024 10:21

Em audiência

07/06/2024 10:21

Instrução e Julgamento realizada em 07/06/2024 às '10:21'h

23/05/2024 10:20

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2024 às 09:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 31/01/2024 07:59:42 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

23/05/2024 09:50

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2024 às 09:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

23/05/2024 09:49

Certifico a finalização#46

23/05/2024 09:47

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024057417Z4K9G

23/05/2024 09:46

Nº: 4572204, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/05/2024

23/05/2024 08:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

23/05/2024 08:58

Decurso de Prazo no movimento #42, sem resposta ao ofício.

07/05/2024 12:45

Mandado

22/04/2024 08:18

Instrução e Julgamento agendada para 07/06/2024 às 09:30h

17/04/2024 10:04

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024040605VENX6

17/04/2024 09:59

Nº: 4553378, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/04/2024

17/04/2024 09:54

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - JEFERSSON LUAN REIS MAGALHAES - emitido(a) em 17/04/2024

17/04/2024 09:51

Certifico que finalizei os andamentos em aberto.

13/03/2024 11:25

ENC. FAC DE JEFERSSON LUAN REIS MAGALHÃES- REF. APF 5256/2023-CF- PROCESSO 0036806-70.2023.8.03.0001-2ª VCRIM

31/01/2024 07:59

Instrução e Julgamento agendada para 07/06/2024 às 09:30h

23/01/2024 08:09

Certifico que os autos aguardam agendamento de audiência.

11/01/2024 09:52

Em Atos do Juiz. JEFFERSON LUAN REIS MAGALHÃES, denunciado por infração descrita no art. 33, caput, da lei 11.343/2006. A denúncia veio acompanhada do APF 5256/2023 - CIOSP/PACOVAL], o qual  consta o auto de apreensão á fl. 5, laudo de c

18/12/2023 22:06

Mandado

13/12/2023 09:45

Conclusão

13/12/2023 09:45

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 09:45:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

01/12/2023 12:37

Remessa

01/12/2023 12:37

Em Atos do Promotor.

28/11/2023 19:07

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 19:07:34, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/11/2023 08:32

Remessa

28/11/2023 08:05

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 08:05:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

27/11/2023 13:58

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/11/2023 13:10

Ao MP #23.

23/11/2023 12:49

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 23/11/2023 09:51:59 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/11/2023 12:46

DEFESA PRÉVIA - DPE/AP

23/11/2023 09:52

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 23/11/2023 09:51:59 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEONARDO GUER

23/11/2023 09:52

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 23/11/2023 09:51:59 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA, por: 44905) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP De

23/11/2023 09:51

Certifico o Decurso de prazo sem que o réu, regularmente citado, apresentasse resposta à acusação ou indicasse advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos à DEFENAP para fins de apresentação da resposta escrit

15/11/2023 10:41

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ELETRÔNICA)

11/11/2023 21:05

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023117372GLGRA

11/11/2023 21:03

Faço juntada a estes autos da citação.

09/11/2023 12:47

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - JEFERSSON LUAN REIS MAGALHAES - emitido(a) em 09/11/2023

09/11/2023 12:46

Certifico que, em razão de erro material, foi expedido mandado de citação, quando deveria ter sido expedido mandado de notificação, por essa razão, de ordem, refaço a diligência.

01/11/2023 08:04

Decurso de prazo

19/10/2023 14:43

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ELETRÔNICA)

18/10/2023 11:03

Certifico que aguarda-se prazo para cumprimento do mandado de ordem 7.

18/10/2023 11:02

Certifico que reenviei o mandado de citação para ser cumprido pelo IAPEN.

18/10/2023 11:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023108320IU5CR

06/10/2023 12:40

Certifico que o mandado de citação expedido nestes autos foi encaminhado nesta data ao IAPEN, para cumprimento.

06/10/2023 12:38

Certifico que o Alvará de soltura expedido nesta data no BNMP, foi encaminhado ao IAPEN via Pje-Doc.

06/10/2023 10:30

MANDADO DE CITAÇÃO para - JEFERSSON LUAN REIS MAGALHAES - emitido(a) em 06/10/2023

06/10/2023 08:49

Em Atos do Juiz. JEFERSSON LUAN REIS MAGALHÃES foi denunciado pela prática, em tese, de crime tipificado no art. 33, da Lei 11.343/2006. A denúncia veio acompanhada do Auto de Prisão em Flagrante n. 5256/2023 – CIOSP/PACOVAL, onde consta o Laudo de Exame

02/10/2023 21:56

Em Atos do Juiz. Juntem-se antecedentes criminais. Diligencie-se, desde logo, quanto ao laudo pericial [f. 23 do APF]. Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta,

29/09/2023 09:53

REMESSA FINAL DO APF Nº 5256/2023-CF/CIOSP/PACOVAL

29/09/2023 07:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

29/09/2023 07:54

Tombo em 29/09/2023.

27/09/2023 08:19

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0035886-96.2023.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3272692 - Protocolado(a) em 27-09-2023 às 0