TJAP - 0005814-32.2023.8.03.0000

02/09/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

02/09/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000154/2025 de 26/08/2025.

26/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2025 em 26/08/2025.

25/08/2025 21:56

Registrado pelo DJE Nº 000154/2025

25/08/2025 08:12

Intimação (Deferido o pedido de ERVILA TAINÁ PACHECO E PACHECO. na data: 22/08/2025 19:55:06 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta d

22/08/2025 19:55

Notificação (Deferido o pedido de ERVILA TAINÁ PACHECO E PACHECO. na data: 22/08/2025 19:55:06 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

22/08/2025 19:55

Decisão (22/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2025

22/08/2025 19:55

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, não havendo honorários contratuais destacados.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas nos autos.Depreende-se dos

20/08/2025 11:30

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do mov. de ordem n. 62.

19/08/2025 17:52

Conclusão

19/08/2025 17:52

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

14/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2025 em 14/08/2025.

14/08/2025 00:00

Intimação

13/08/2025 22:53

Registrado pelo DJE Nº 000146/2025

13/08/2025 11:27

Decisão (12/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2025

13/08/2025 11:26

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem n.58 foi aberto o chamado junto à SGPE, sob n.112836

12/08/2025 17:35

Em Atos do Desembargador. A parte credora apresentou documento com foto, onde consta seu respectivo número de CPF.Em consulta ao registro da parte credora no sistema Tucujuris, constata-se que, de fato, não consta a informação de CPF da mesma. DIANTE DO E

07/08/2025 13:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

07/08/2025 13:21

Certifico que faço os autos conclusos para apreciação da petição juntada à ordem n. 55.

06/08/2025 11:10

MANIFESTAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DE DADOS

14/05/2024 11:01

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do mov. de ordem n. 53.

14/05/2024 11:00

Decurso de Prazo

06/05/2024 07:46

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2024 10:09:01 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

03/05/2024 09:56

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2024 10:09:01 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador

02/05/2024 10:09

Em Atos do Desembargador. O Estado do Estado, à ordem 46, requereu a juntada de Ofício requisitório retificado, tendo em vista o valor constante na nova planilha de ordem 14.De acordo com o ente devedor, seria necessário a retificação do Ofício requisitór

02/05/2024 09:09

Certifico a CONFORMIDADE da Planilha de Cálculo #14 com o valor do Ofício Requisitório R$ 108.310,17 (cento e oito mil, trezentos e dez reais e dezessete centavos) corresponde à soma do valor de Dano Material R$ 29.689,12 + Dano Material R$ 78.621,05 que

01/05/2024 09:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

01/05/2024 09:00

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 46, faço conclusos os autos.

29/04/2024 12:17

Manifestação do Estado

16/04/2024 08:54

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

15/04/2024 16:49

Manifestação do credor.

15/04/2024 16:43

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2024 16:21:20 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS (Advogado Autor).

15/04/2024 16:42

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 13/04/2024 16:42:48 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Proce

15/04/2024 09:35

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 13/04/2024 16:42:48 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Ex

13/04/2024 16:42

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 13/04/2024 16:42:48 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE / Ad

13/04/2024 16:42

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

12/04/2024 09:20

Conclusão

12/04/2024 09:20

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2024, às 09:20:21, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

12/04/2024 08:07

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2024 16:21:20 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

11/04/2024 10:40

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

11/04/2024 10:39

CONFORMIDADE - Certifico que atendendo às disposições contidas na Portaria nº 003/2023-Sec. Prec.; procedemos novamente a análise formal do Ofício Requisitório com a planilha do movimento de ordem 14 e, após as verificações circunscritas nesse ato, concl

11/04/2024 09:42

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2024, às 09:42:54, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

11/04/2024 09:41

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

11/04/2024 09:38

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2024 16:21:20 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PR

08/04/2024 16:21

Em Atos do Desembargador. A contadoria, à ordem 06, certificou que a planilha de cálculos apresentada pelo credor atende aos critérios estabelecidos no julgado, com ressalva.A parte credora, à ordem 14, juntou nova planilha de cálculos e solicitou a retif

03/04/2024 11:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

03/04/2024 11:35

Certifico que esta secretaria entrou em contato com o Juízo da 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA (ordens 25 e 27), contudo as informações solicitadas não foram apresentadas. Razão pela qual, faço os autos conclusos.

01/03/2024 08:28

Certifico que reenviei decisão de ordem 17 ao juízo da execução, via PJEDoc.

01/03/2024 08:26

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 1ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SANTANA sob o número hash TJD2024022699HVP3G

09/02/2024 10:20

Certifico que nesta data entrei em contato com a chefe de secretaria da 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA e solicitei o encaminhamento das informações solicitadas à ordem n. 17.

05/02/2024 13:49

Em Atos do Desembargador. A Secretaria de Precatórios, à ordem 22, certificou que até a presente data o Juízo 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Santana não prestou as informações solicitadas às ordens n. 17 e 22, razão pela qual os autos vi

01/02/2024 11:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

01/02/2024 11:17

Certifico que até a presenta data o Juízo da execução - 1ª Vara Cível de Santana não prestou as informações solicitadas à ordem n. 18. Razão pela qual, faço os autos conclusos.

26/10/2023 08:28

Certifico que nesta data consultei os autos de origem e verifiquei que permanecem conclusos para deliberação. Diante disso, o presente feito permanecerá aguardando a informações do referido juízo.

05/10/2023 09:47

Certifico que, em atenção à decisão de ordem 17, tendo em conta ainda o Ofício expedido à ordem 18, procedi a averiguação do processo no juízo de origem e verifiquei que os autos estão conclusos para deliberação. Diante disso, o presente feito permanecerá

24/08/2023 10:46

Certifico que a DECISÃO de ordem 17 , foi encaminhada eletronicamente via PJeDoc.

24/08/2023 10:45

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 1ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SANTANA sob o número hash TJD2023088025IQWEE

22/08/2023 16:39

Em Atos do Desembargador. A contadoria, à ordem 06, certificou que a planilha de cálculos apresentada pelo credor atende aos critérios estabelecidos no julgado, com ressalva.A parte credora, à ordem 14, juntou nova planilha de cálculos e solicitou a retif

17/08/2023 08:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

17/08/2023 08:34

Decurso de Prazo Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/08/2023 11:04:40 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS)

14/08/2023 20:34

Juntada de planilha.

14/08/2023 20:33

Manifestação do credor.

11/08/2023 15:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/08/2023 11:04:40 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS (Advogado Autor).

08/08/2023 09:19

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/08/2023 11:04:40 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/08/2023 11:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/08/2023 11:04:40 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO E

07/08/2023 11:04

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 3 da Portaria nº 01/2023-SEC.PRECATÓRIO intimo as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a certidão emitida pela contadoria (ordem 6 ).

01/08/2023 12:46

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 12:46:21, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

01/08/2023 11:43

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

01/08/2023 09:04

CONFORMIDADE/COM RESSALVA - Certifico que atendendo as disposições da Resolução nº 303/2019-CNJ, verificamos o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejamos com a Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe e conforme a Portari

26/07/2023 08:47

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2023, às 08:47:28, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

26/07/2023 08:36

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

26/07/2023 07:52

De acordo com o item 1 da Portaria 001/2023 - SEC.PRECATORIO, remeto os autos à Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Portaria 004/2022 - SEC.PRECATORIO.

25/07/2023 12:38

Tombo em 25-07-2023

25/07/2023 12:38

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado