TJAP - 0001287-13.2018.8.03.0000

02/09/2025 11:28

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

26/08/2025 09:57

Decurso de Prazo

25/08/2025 06:01

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 14/08/2025 21:37:31 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

18/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.

18/08/2025 00:00

Intimação

15/08/2025 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000148/2025

15/08/2025 10:58

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 14/08/2025 21:37:31 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

15/08/2025 10:58

Decisão (14/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2025

14/08/2025 21:37

Em Atos do Desembargador. No movimento 81 é noticiado o pagamento integral do crédito.As comunicação já foram realizadas.DIANTE DO EXPOSTO, proceder ao arquivamento dos autos.Intimem-se.

14/08/2025 10:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

14/08/2025 10:36

Certifico que em razão do teor da certidão de ordem 81, faço conclusos os autos.

07/02/2023 12:57

Certifico que em razão do registro de pagamento à ordem 74, encaminho para decisão.

21/01/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 11/01/2023 13:10:09 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

11/01/2023 13:10

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 11/01/2023 13:10:09 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

11/01/2023 13:10

Notifico o Procurador da parte ré, da expedição do ofício 4286813, à ordem 77.

11/01/2023 13:09

Nº: 4286813, COMUNICAÇÃO para - ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN ( Prefeito Municipal de Macapá, ) - emitido(a) em 11/01/2023

11/01/2023 13:06

Certifico que o Ofício Nº: 4286803, COMUNICAÇÃO para - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL ( DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ), foi enviado nesta data via email institucional [email protected] e [email protected] ).

11/01/2023 13:06

Nº: 4286803, COMUNICAÇÃO para - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL ( DELEGADO (A) DA RECEITA FEDERAL EM MACAPÁ ) - emitido(a) em 11/01/2023

28/12/2022 14:46

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a SANDRA MARIA MONTEIRO DIAS no valor de R$ 12.370,17.

27/12/2022 11:22

Faço juntada a estes autos dos comprovantes de transferência e pagamento.

14/12/2022 09:36

Certifico que aguarda comprovantes de cumprimento de demandas pelo Banco do Brasil.

16/11/2022 07:44

Certifico que os credores foram cadastrados no SIAFE para processamento do Alvará.

11/11/2022 16:58

ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - MUNICÍPIO DE MACAPÁ para - SANDRA MARIA MONTEIRO DIAS - emitido(a) em 11/11/2022

11/11/2022 10:06

Certifico a expedição de novo Alvará de transferência em nome da credora.

11/11/2022 10:01

Documento: ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - MUNICÍPIO DE MACAPÁ para - SANDRA MARIA MONTEIRO DIAS - emitido(a) em 26/10/2022 Motivo do cancelamento: Em razão de apresentação de dados bancários do credor.

09/11/2022 16:37

CONTA CORRENTE SRA. SANDRA MARIA MONTEIRO DIAS.

09/11/2022 12:11

Certifico que aguarda envio de alvará.

03/11/2022 13:15

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 13:16:41, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

03/11/2022 11:17

Remessa

03/11/2022 11:16

Faço juntada do DARF de retenção do INSS (credor).

26/10/2022 13:59

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 14:00:11, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

26/10/2022 13:32

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

26/10/2022 12:08

Certifico que faço remessa dos autos à Contadoria de Precatórios para fim de EMISSÃO DE GUIA.

26/10/2022 09:58

CIÊNTE DO ALVARÁ.

26/10/2022 08:55

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Em razão de apresentação de dados bancários do credor. - ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - MUNICÍPIO DE MACAPÁ para - SANDRA MARIA MONTEIRO DIAS - emitido(a) em 26/10/2022

26/10/2022 08:06

Decurso de Prazo sem apresentação de daods bancários.

20/10/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/10/2022 13:20:47 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

20/10/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/10/2022 13:20:47 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA (Advogado Autor).

10/10/2022 13:21

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 10/10/2022 13:20:47 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MU

10/10/2022 13:20

Nos termos da PORTARIA Nº 002/2021-SEC.PRECATÓRIO, intimo as partes para que tomem ciência da planilha de cálculos à ordem 50, bem como para que o credor e seu patrono informem dados bancários (BANCO, AGÊNCIA E CONTA), para depósito do crédito.

10/10/2022 07:53

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2022, às 07:53:15, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

07/10/2022 08:21

Remessa

07/10/2022 08:20

Faço juntada da Planilha de Cálculo Atualizada para pagamento da parcela superpreferencial, com quitação do Precatório.

06/10/2022 13:40

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 13:40:31, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

06/10/2022 10:21

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

06/10/2022 09:08

À contadoria para análise prévia.

06/10/2022 09:07

Retificação de Ofício Requisitório Conforme movimento de ordem 45

04/10/2022 18:07

Em Atos do Desembargador. A contadoria noticiou à ordem 35 sobre a necessidade de retificação do valor do ofício requisitório para R$ 8.545,97 (oito mil quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos), em razão de ter s

04/10/2022 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

04/10/2022 10:25

Decurso de Prazo

26/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/09/2022 12:27:05 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

26/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/09/2022 12:27:05 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA (Advogado Autor).

16/09/2022 11:11

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/09/2022 12:27:05 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PR

14/09/2022 12:27

Em Atos do Desembargador. A contadoria noticia à ordem 35 sobre a necessidade de retificação do valor do ofício requisitório para R$ 8.545,97 (oito mil quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos), em razão de ter sido registrado sem o v

14/09/2022 10:21

Conclusão

14/09/2022 10:21

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 10:21:32, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

14/09/2022 09:00

Remessa

14/09/2022 09:00

De ordem. Certifico que, atendendo as disposições do art. 64, inciso I da Resolução nº 1425/2021-GP/TJAP, o valor do Ofício Requisitório foi preenchido pelo valor líquido (descontando o valor da contribuição previdenciária), sendo indevido tal desconto, h

01/09/2022 08:04

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 08:04:18, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

31/08/2022 13:07

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

31/08/2022 12:12

Considerando disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, repassados pelo ente devedor, cujo saldo em caixa contemplará o pagamento da parcela superpreferencial deste precatório, remeto os autos à contadoria para elaboração de planilha cálcu

13/07/2022 08:07

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

07/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/06/2022 16:40:34 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA (Advogado Autor).

27/06/2022 08:02

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/06/2022 16:40:34 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA

27/06/2022 08:01

Nesta data 27 de junho de 2022, às 08:01:39 foi registrada a natureza/prioridade Alimentar/IDADE-60 ANOS em relação ao credor SANDRA MARIA MONTEIRO DIAS

25/06/2022 16:40

Em Atos do Desembargador. Restou demonstrado nos autos que a parte credora possui 60 (sessenta) anos de idade (ordem 24) .Ressalte-se, ademais, que o débito tem natureza alimentar e o ente devedor é beneficiário do regime especial.O §2º do artigo 102, do

23/06/2022 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

23/06/2022 09:23

Certifico que face a juntada do documento de identificação à ordem n. 24, faço os autos conclusos para decisão quanto ao registro de prioridade por idade.

08/06/2022 09:53

Faço juntada a estes autos do documento de identificação da credora.

02/03/2020 12:06

Certifico que os autos encontram-se incluídos na lista cronológica para pagamento do crédito.

23/02/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/02/2020 09:16:35 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA (Advogado Autor).

13/02/2020 08:43

Notificação (Outras Decisões na data: 05/02/2020 09:16:35 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA

05/02/2020 09:16

Em Atos do Desembargador. A parte credora peticionou eletronicamente [ordem 18], requerendo juntada de substabelecimento de poderes para a advogada Vânia Maria Fontoura Moreira. Breve relato. É faculdade do credor, a qualquer tempo, constituir novo

30/12/2019 16:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CÉSAR DO VALE MADEIRA

30/12/2019 16:31

Substabelecimento

02/08/2018 13:26

Certifico que o Ofício Nº:1637/2018 foi enviado via malote digital sob o código de rastreabilidade 8032018 472 184.

27/07/2018 14:15

Ofício Nº: 001637/2018 - COMUNICAÇÃO para - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 13/07/2018

23/07/2018 06:01

Citação e Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 11/07/2018 13:11:39 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ALÉSSIO DO CARMO OLIVEIRA (Advogado Autor).

13/07/2018 12:32

Citação e Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 11/07/2018 13:11:39 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

13/07/2018 10:38

Certifico que os autos foram incluídos na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

13/07/2018 10:36

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 11/07/2018 13:11:39 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALÉSSIO DO CARMO OLIVEIRA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCUR

11/07/2018 13:11

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução identificado nos autos eletrônicos; contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à parte credora.

26/06/2018 11:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOÃO MATOS JÚNIOR

26/06/2018 11:49

Certifico que promovo os autos para deliberação quanto a certidão de ordem 06.

15/06/2018 09:37

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2018, às 09:37:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

13/06/2018 10:19

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

12/06/2018 14:48

Certifico que atendendo as disposições do art. 4º, § 4º da Resolução nº 745/2012-TJAP, verifiquei a planilha de cálculo do valor requisitado e a mesma está correta, pois, ATENDE as determinações do Ato Conjunto Nº 279/2012-GP/CGJ-TJAP.

28/05/2018 14:24

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2018, às 14:22:31, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

28/05/2018 12:21

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

28/05/2018 11:38

Certifico a remessa dos autos à Contadoria.

23/05/2018 11:44

Ato ordinatório

23/05/2018 11:44

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA