03/09/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 21:05

Conclusos para decisão
22/08/2025 20:48

Juntada de Petição de contestação (outros)
20/08/2025 04:33

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Processo: 6066201-34.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PABLO HENRIQUE CORDEIRO LESSA, SERGIO RICARDO RIBEIRO ALENCAR, A.

V.

D.

C.

REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO 1 Intimar a parte reclamante para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, sob pena de indeferimento, a fim de regularizar o polo ativo da demanda, pois, no rito deste Juizado, não é admissível o trâmite do processo com menor no polo ativo (art. 8º da LJE). 2.

Juntar comprovante de endereço, por meio de correspondência oficial atualizada, datada de, no máximo, 3 meses anteriores à distribuição deste processo; 2.1.

Caso o comprovante esteja em nome de terceiro, deve ser apresentada declaração idônea, assinada pelo titular, atestando que a parte autora reside no local; Havendo ajustes, encaminhar o processo à lista de decisão; Não havendo ajustes, encaminhar o processo à lista de julgamento.

Macapá/AP, 19 de agosto de 2025.

ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO Juiz(a) de Direito do 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
19/08/2025 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 07:52

Conclusos para decisão
18/08/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
17/08/2025 14:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/08/2025 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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