TJAP - 0002639-40.2017.8.03.0000

02/09/2025 10:59

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

02/09/2025 10:59

Decurso de Prazo

26/08/2025 10:07

Decurso de Prazo

25/08/2025 06:01

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 14/08/2025 21:42:17 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

18/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.

18/08/2025 00:00

Intimação

15/08/2025 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000148/2025

15/08/2025 11:08

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 14/08/2025 21:42:17 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THI

15/08/2025 11:08

Decisão (14/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2025

14/08/2025 21:42

Em Atos do Desembargador. No movimento 63 é noticiado o pagamento integral do crédito.Não há comunicações a serem realizadas, uma vez que não houve retenções de tributos em nome do credor principal.DIANTE DO EXPOSTO, proceder ao arquivamento dos autos.Int

14/08/2025 12:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

14/08/2025 12:20

Certifico que os autos serão conclusos para decisão, uma vez que o registro de pagamento do crédito foi retificado para pagamento total, conforme planilha de ordem 32.

14/08/2025 12:18

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a SUELLEN PINTO DA COSTA no valor de R$ 41.835,97.

01/09/2022 08:23

Certifico que aguarda pagamento de saldo remanescente de acordo com a lista de ordem cronológica.

01/09/2022 08:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2022095804XA2F8

20/08/2022 10:54

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 17/08/2022 12:15:34 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

18/08/2022 09:04

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 17/08/2022 12:15:34 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

17/08/2022 13:41

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 17/08/2022 12:15:34 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO D

17/08/2022 12:15

Em Atos do Desembargador. No movimento de ordem 53 foi registrado o pagamento parcial do crédito, em razão da superpreferência, nos termos do § 2º do Art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias–ADCT.DIANTE DO EXPOSTO, prosseguir da seguin

16/08/2022 09:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

16/08/2022 09:06

Certifico que em razão do registro de pagamento à ordem 53, encaminho para decisão.

16/08/2022 07:39

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA/CREDOR)

27/06/2022 08:18

Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a SUELLEN PINTO DA COSTA no valor de R$ 41.835,97.

27/06/2022 08:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CREDOR para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2022071131LCSKT

25/06/2022 16:37

ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - ESTADO DO AMAPÁ para - SUELLEN PINTO DA COSTA - emitido(a) em 24/06/2022

24/06/2022 12:19

Documento: ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - ESTADO DO AMAPÁ para - SUELLEN PINTO DA COSTA - emitido(a) em 31/05/2022 Motivo do cancelamento: expedição indevida

24/06/2022 12:18

Certifico que em razão do alvará de ordem 41 não ter sido enviado ao banco e os dados bacários informados a ordem 42, o respectivo alvaará será cancelado.

21/06/2022 12:48

Certifico que aguarda comprovantes de cumprimento de demandas pelo Banco do Brasil.

13/06/2022 15:02

Intimação (deferimento na data: 09/06/2022 10:07:39 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

10/06/2022 08:12

Notificação (deferimento na data: 09/06/2022 10:07:39 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

09/06/2022 10:07

Em Atos do Desembargador. A parte credora foi intimada para se manifestar quanto à planilha de ordem 32 e apresentar dados bancários para pagamento do crédito. Todavia, manteve-se silente.Assim, foi solicitado ao Banco do Brasil o provisionamento do crédi

07/06/2022 11:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

07/06/2022 11:35

Certifico que promovo os autos para deliberação Superior da petição de ordem 42.

31/05/2022 14:48

INFORMAR DADOS BANCÁRIOS PARA DEPÓSITO DE CRÉDITO

31/05/2022 12:49

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: expedição indevida - ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - ESTADO DO AMAPÁ para - SUELLEN PINTO DA COSTA - emitido(a) em 31/05/2022

31/05/2022 09:59

Decurso de Prazo sem apresentação de dados bancários.

25/05/2022 08:40

Decurso de Prazo

19/05/2022 11:24

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/05/2022 10:55:24 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

19/05/2022 09:38

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/05/2022 10:55:24 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

18/05/2022 10:55

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/05/2022 10:55:24 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO E

18/05/2022 10:55

Nos termos da PORTARIA Nº 002/2021-SEC.PRECATÓRIO, intimo as partes para que tomem ciência da planilha de cálculos à ordem 32, bem como para que o credor e seu patrono informem dados bancários (BANCO, AGÊNCIA E CONTA), para depósito do crédito.

17/05/2022 13:51

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 13:51:19, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

17/05/2022 13:03

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

17/05/2022 08:09

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo para pagamento de ordem cronológica.

12/05/2022 07:40

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 07:40:30, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

11/05/2022 13:42

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

11/05/2022 11:58

Considerando disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, repassados pelo ente devedor, cujo saldo em caixa contemplará a posição em que se encontra o presente precatório na lista única de ordem cronológica de pagamento, encaminho os autos à

11/03/2021 07:57

Certifico que deixo de fazer conclusão das petições de ordens 26 e 27, pois se trata de pedido de destaque de honorários, e o mesmo já foi deferido na decisão de ordem 22.

25/02/2021 11:00

MANIFESTAÇÃO - JUNTADA DE DOCUMENTO COMPLEMENTAR

15/10/2019 14:43

MANIFESTAÇÃO - JUNTADA DE CONTRATO DE HONORÁRIOS

01/10/2019 10:02

Decurso de Prazo serm a juntada do contrato, sendo portanto indeferido o pedido de destaque.

13/09/2019 12:13

Intimação (Outras Decisões na data: 05/09/2019 21:33:40 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

12/09/2019 09:35

Notificação (Outras Decisões na data: 05/09/2019 21:33:40 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

05/09/2019 21:33

Em Atos do Desembargador. O patrono da parte credora peticionou eletronicamente requerendo destaque de honorários profissionais. No entanto não foi juntado o contrato de honorários advocatícios constando o percentual requerido. Pelo exposto, intimem

24/08/2019 10:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CÉSAR DO VALE MADEIRA

24/08/2019 10:32

Protocolo Nº 16518676 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE DESTACAMENTO DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS

09/05/2018 13:18

Certifico, de ordem do Juiz Auxiliar de Precatórios, deixei de fazer conclusão do peticionamento eletrônico de ordem 18, tendo em vista que a secretaria procedeu a alteração.

13/04/2018 10:50

Protocolo Nº 13536465 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer publicações em nome do advogado Wilker de Jesus Lira

27/02/2018 12:03

Certifico que o Ofício Nº: 291/2018 foi enviado via malote digital sob o código de rastreabilidade 8032018 435 970.

09/02/2018 11:37

Citação e Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 06/02/2018 13:03:38 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JORGE BALBINO DE ALMEIDA JUNIOR (Advogado Autor).

08/02/2018 10:18

Citação e Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 06/02/2018 13:03:38 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

07/02/2018 14:11

Ofício Nº: 000291/2018 - COMUNICAÇÃO para - VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ( CHEFE DE SECRETARIA DA 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA ) - emitido(a) em 07/02/2018

07/02/2018 11:36

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 06/02/2018 13:03:38 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE BALBINO DE ALMEIDA JUNIOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROC

06/02/2018 13:03

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução identificado nos autos eletrônicos; contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à parte credora.

30/01/2018 09:13

Certifico que para fins de regularização processual, finalizeis os históricos em aberto nos autos.

27/11/2017 08:06

Certifico que para fins de regularização processual, finalizeis os históricos em aberto nos autos.

21/11/2017 09:21

Conclusão

21/11/2017 09:21

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2017, às 10:17:41, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

17/11/2017 11:00

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

17/11/2017 10:49

Certifico que atendendo as disposições do art. 4º, § 4º da Resolução nº 745/2012-TJAP, verifiquei o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejei com a Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe, concluí pela CONFORMIDAD

10/11/2017 09:56

Certifico que para fins de regularização processual, finalizeis os históricos em aberto nos autos.

09/11/2017 11:18

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2017, às 12:14:38, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

09/11/2017 10:08

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

27/10/2017 10:49

Ato ordinatório

26/10/2017 08:12

Distribuição Direcionada de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA