28/08/2025 12:26

Conclusos para decisão
28/08/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 04:29

Publicado Ato ordinatório em 21/08/2025.
21/08/2025 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESS Nº: 6002130-54.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ELISABETE TAYLOR BARBOSA NUNES REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA Nos termos da Portaria 001/2025, 1ª VCFP-STN, ante a juntada de impugnação ao Cumprimento de Sentença, promovo a intimação da parte exequente para, querendo, apresentar manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Santana/AP, 20 de agosto de 2025.

CARLOS HENRIQUE BARBOSA DO NASCIMENTO Técnico Judiciário
20/08/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 09:21

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
11/07/2025 11:17

Confirmada a comunicação eletrônica
01/07/2025 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/07/2025 13:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
01/07/2025 08:36

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 11:14

Conclusos para despacho
30/06/2025 11:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
09/06/2025 08:31

Processo Desarquivado
09/06/2025 07:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/03/2025 09:30

Arquivado Definitivamente
15/03/2025 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 13/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:32

Decorrido prazo de ELISABETE TAYLOR BARBOSA NUNES em 13/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:45

Confirmada a comunicação eletrônica
06/03/2025 09:47

Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2025 07:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/02/2025 07:01

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 08:44

Recebidos os autos
20/02/2025 08:44

Juntada de decisão
04/11/2024 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
24/10/2024 12:28

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
11/10/2024 12:13

Confirmada a comunicação eletrônica
11/10/2024 00:19

Decorrido prazo de ELISABETE TAYLOR BARBOSA NUNES em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 10/10/2024 23:59.
01/10/2024 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/10/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 17:28

Juntada de Petição de recurso inominado
27/09/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
26/09/2024 11:34

Confirmada a comunicação eletrônica
16/09/2024 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/09/2024 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/09/2024 14:14

Conclusos para julgamento
12/09/2024 14:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
29/08/2024 10:47

Decorrido prazo de ROANE DE SOUSA GOES em 27/08/2024 23:59.
26/08/2024 14:45

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
14/08/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
13/08/2024 08:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/08/2024 08:52

Confirmada a comunicação eletrônica
31/07/2024 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/07/2024 14:04

Julgado improcedente o pedido
20/06/2024 08:58

Conclusos para julgamento
19/06/2024 23:38

Juntada de Petição de contestação
07/05/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
25/04/2024 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2024 19:38

Determinada a citação de MUNICIPIO DE SANTANA - CNPJ: 23.***.***/0001-08 (REQUERIDO)
14/04/2024 17:36

Conclusos para despacho
12/04/2024 11:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/04/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0024609-20.2022.8.03.0001

Elda Salviano da Costa dos Santos

Estado do Amapa

Advogado: Renan Rego Ribeiro

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 10/11/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004377-87.2022.8.03.0000

Nilza de Almeida Duarte

Estado do Amapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 04/08/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000949-02.2024.8.03.0009

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Georan Leandro da Silva Soares

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 16/07/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003089-30.2024.8.03.0002

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Diego dos Santos Coelho

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 24/09/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6002130-54.2024.8.03.0002

Elisabete Taylor Barbosa Nunes

Municipio de Santana

Advogado: Roane de Sousa Goes

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 04/11/2024 14:05

Exibir Processo