TJAP - 0003089-30.2024.8.03.0002

25/08/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de DIEGO DOS SANTOS COELHO e não-provido na data: 04/08/2025 08:50:22 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/08/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 04/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.

18/08/2025 00:00

Intimação

15/08/2025 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000148/2025

15/08/2025 11:35

Acórdão (04/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2025

15/08/2025 11:35

Notificação (Conhecido o recurso de DIEGO DOS SANTOS COELHO e não-provido na data: 04/08/2025 08:50:22 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

15/08/2025 11:26

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2025, às 11:30:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

04/08/2025 14:07

CÂMARA ÚNICA

04/08/2025 08:50

Em Atos do Desembargador.

31/07/2025 13:30

Conclusão

31/07/2025 13:30

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2025, às 13:30:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/07/2025 12:22

GABINETE 01

30/07/2025 12:21

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

28/07/2025 20:26

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 239ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/07/2025 a 28/07/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

10/07/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 18/07/2025 08:00 até 24/07/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2025 em 10/07/2025.

09/07/2025 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000122/2025

09/07/2025 16:36

Pauta de Julgamento (18/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 09/07/2025

09/07/2025 14:30

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 239, realizada no período de 18/07/2025 08:00:00 a 24/07/2025 23:59:00

30/06/2025 15:20

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário virtual.

30/06/2025 07:29

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2025, às 07:24:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

27/06/2025 09:58

CÂMARA ÚNICA

27/06/2025 09:54

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

26/06/2025 14:06

Conclusão

26/06/2025 14:06

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2025, às 14:06:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/06/2025 16:41

GABINETE 03

25/06/2025 10:29

Certifico que considerando a ausência justificada do Desembargador CARMO ANTÔNIO (Portaria nº 74191/2024-GP)), procederei a remessa dos autos virtuais ao Gabinete do Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO – substituto regimental na ordem de antiguidade – para re

25/06/2025 10:27

Faço juntada a estes autos da decisão proferida no HC nº 6001064-11.2025.8.03.0000 encaminhada pela Secretaria da Secção Única.

25/06/2025 10:24

Cancelamento da remessa Interna

25/06/2025 07:32

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 109.* GABINETE 03

25/06/2025 07:30

Certifico que considerando a ausência justificada do Desembargador CARMO ANTÔNIO (Portaria nº 74191/2024-GP)), procederei a remessa dos autos virtuais ao Gabinete do Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO – substituto regimental na ordem de antiguidade – para re

24/06/2025 08:33

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2025, às 08:29:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

23/06/2025 09:15

CÂMARA ÚNICA

22/06/2025 22:26

Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor.

12/06/2025 09:43

Conclusão

12/06/2025 09:43

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2025, às 09:43:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/06/2025 08:00

GABINETE 01

12/06/2025 08:00

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

12/06/2025 07:47

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2025, às 07:42:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/06/2025 08:52

Remessa

10/06/2025 08:48

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2025, às 08:48:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

09/06/2025 21:32

Remessa

09/06/2025 21:32

Em Atos do Procurador.

09/06/2025 12:39

Certifico e dou fé que em 09 de June de 2025, às 12:39:05, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/06/2025 11:44

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

09/06/2025 11:37

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA PARECER.

09/06/2025 11:32

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2025, às 11:32:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

09/06/2025 07:37

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/06/2025 07:37

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

09/06/2025 07:32

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2025, às 07:28:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/06/2025 11:26

CÂMARA ÚNICA

06/06/2025 11:10

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DIEGO DOS SANTOS COELHO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

06/06/2025 11:10

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3337399 - Protocolado(a) em 03-06-2025 às 11:59

03/06/2025 11:59

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2025, às 11:59:45, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

27/05/2025 12:39

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/05/2025 12:38

Certifico que os autos serão encaminhados ao Departamento Judiciário do Tjap para análise de recurso.

17/05/2025 11:57

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2025, às 11:57:20, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚ

16/05/2025 13:08

Remessa

16/05/2025 13:08

Em Atos do Promotor.

13/05/2025 22:30

Certifico e dou fé que em 13 de May de 2025, às 22:30:15, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN

13/05/2025 09:08

Remessa

13/05/2025 09:08

Certifico e dou fé que em 13 de May de 2025, às 09:08:12, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

12/05/2025 13:01

Protocolo MP - STN

12/05/2025 13:00

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público para apresentar as contrarrazões do recurso.

12/05/2025 12:58

Faço juntada a estes autos do protocolo do malote digital referente a remessa da guia de recolhimento provisória e anexos.

12/05/2025 12:49

Nº: 500902755, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito ) - emitido(a) em 12/05/2025

12/05/2025 12:22

Faço juntada a estes autos da guia de recolhimento provisória, expadida no BNMP.

02/05/2025 12:49

RECIBO DE ENVIO. MALOTE. Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do ofício expedido à ordem 69, que encaminhou as informações requisitadas no HC Nº 6001064-11.2025.8.03.0000.

02/05/2025 12:31

Nº: 500902424, INFORMAÇÕES HC para - SECÇÃO ÚNICA ( DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO - RELATOR ) - emitido(a) em 02/05/2025

02/05/2025 11:27

Em Atos do Juiz. Cuida-se de Requisição de Informações para o Habeas Corpus n. 6001064-11.2025.8.03.0000, as quais presto nos termos que seguem: “Eminente Relator, acuso o recebimento do Ofício, que a Senhora Chefe de Secretaria da Secção Única, de ordem

30/04/2025 10:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

30/04/2025 10:29

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES. HC. Faço juntada a estes autos do ofício da Secretaria da Seção Única que encaminha cópia da decisão proferida nos autos do HC nº 6001064-11.2025.8.03.0000 (PJe), com requisição ao juízo para que preste informações. Anexo, tamb

30/04/2025 10:24

Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

29/04/2025 15:01

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 65.* Protocolo MP - STN

29/04/2025 14:58

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público para apresentar as contrarrazões do recurso.

25/04/2025 12:01

Expedição da guia de execução provisória.

22/04/2025 12:26

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso e as inclusas razões em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional.Ante o exposto, DETERMINO: 1 - Intime-se o MP para as resp

22/04/2025 11:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

22/04/2025 11:56

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação quanto a juntada de apelação à ordem 57.

21/04/2025 19:13

Mandado

16/04/2025 09:39

Razões de apelação

16/04/2025 09:07

Interposição de apelação

06/04/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 27/03/2025 10:57:43 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Conhecimento de Sentença

27/03/2025 11:06

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

27/03/2025 11:03

Intimação DE SENTENÇA para - DIEGO DOS SANTOS COELHO - emitido(a) em 27/03/2025

27/03/2025 10:58

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 27/03/2025 10:57:43 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA LÚCIA ROME

27/03/2025 10:57

Certifico que será expedida notificação à defesa para conhecimento da sentença de ordem 43.

27/03/2025 08:51

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2025, às 08:51:39, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚ

25/03/2025 20:28

Remessa

25/03/2025 20:28

Em Atos do Promotor.

24/03/2025 15:23

Certifico e dou fé que em 24 de March de 2025, às 15:23:20, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN

18/03/2025 13:50

Remessa

18/03/2025 13:50

Certifico e dou fé que em 18 de March de 2025, às 13:50:49, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

18/03/2025 13:35

Protocolo MP - STN

05/03/2025 11:42

Em Atos do Juiz.

21/02/2025 13:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

21/02/2025 13:26

CERTIDAO INTERNA.

21/02/2025 12:24

Certifico que a mídia gravada na audiência de instrução e julgamento realizada em 21.02.2025 foi inserida no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

21/02/2025 09:41

Em audiência

21/02/2025 09:41

Instrução e Julgamento realizada em 21/02/2025 às '09:41'h

21/02/2025 09:27

Protocolo Nº 29219421 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de laudo

20/02/2025 11:44

Rotina gerada para finalização de atos já cumpridos.

18/02/2025 11:58

Mandado

13/02/2025 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2025 às 09:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 03/02/2025 08:22:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

03/02/2025 10:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PAMELA RAIANE DOS SANTOS COELHO, LUANA CAROLINE DOS SANTOS RIBEIRO - emitido(a) em 03/02/2025

03/02/2025 10:38

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20250101804WBGM

03/02/2025 10:35

Nº: 500898476, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 03/02/2025

03/02/2025 10:31

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025010170EPBHR

03/02/2025 10:30

Nº: 500898475, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-IAPEN ) - emitido(a) em 03/02/2025

03/02/2025 10:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025010169KEZK1

03/02/2025 10:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DIEGO DOS SANTOS COELHO - emitido(a) em 03/02/2025

03/02/2025 10:22

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2025 às 09:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:

03/02/2025 08:22

Instrução e Julgamento agendada para 21/02/2025 às 09:00h.

03/02/2025 08:22

Instrução e Julgamento agendada para 21/02/2025 às 09:00h

23/01/2025 10:49

Certifico que encaminho os autos para inclusão na pauta de audiência de instrução e julgamento para oitiva de 04 testemunhas e interrogatório do réu a qual será realizada de forma presencial.

20/01/2025 22:22

Em Atos do Juiz. Não há preliminares ou prejudiciais a serem analisadas.Assim, somente no curso da instrução processual, que seguirá sob a égide dos princípios do contraditório e da ampla defesa, é que poderão ser esclarecidos os fatos narrados na peça ac

10/01/2025 10:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS

10/01/2025 10:34

Promovo a conclujsão dos presentes autos em face da juntada da resposta à acusação e certidão de ordens 18 e 19.

10/01/2025 10:33

Certifico, em atenção ao Provimento nº 216-CGJ que determina a autoinspeção judicial, no que se refere ao art. 3º, inciso XVII (dados cadastrais incompletos), que há pendência de RG no cadastro do réu DIEGO DOS SANTOS COELHO, razão pela qual faço os autos

18/12/2024 09:30

Resposta à acusação

16/12/2024 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 06/12/2024 08:40:14 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 dias (art. 3

06/12/2024 08:42

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 06/12/2024 08:40:14 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

06/12/2024 08:40

Nesta data faço os presentes autos com vista a Defensora Pública, para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 dias (art. 396 -A, § 2º, CPP).

06/12/2024 08:34

Nesta data faço os presentes autos com vista a Defensora Pública, para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 dias (art. 396 -A, § 2º, CPP).

06/12/2024 08:33

Certifico que o acusado Diego dos Santos Coelho, não obstante ter sido intimado em 18/11/2024, conforme se verifica, à ordem 11, deixou de apresentar defesa, sendo os autos encaminhados à Defensoria Pública para que o faça no prazo de 10 dias (art. 396 -A

21/11/2024 13:45

Certifico que os autos aguardam resposta à acusação.

18/11/2024 12:14

Faço juntada a estes autos do processo a citação do acusado que ficou ciênte do inteiro teor de sua Denúncia.

13/11/2024 13:41

Certifico que enviei ao Iapen, via tucujuris doc. o mandado de citação expedido, à ordem 9, conforme protocolo juntado.

13/11/2024 13:36

MANDADO DE CITAÇÃO para - DIEGO DOS SANTOS COELHO - emitido(a) em 13/11/2024

13/11/2024 13:32

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna Estadual do acusado Diego dos Santos Coelho.

13/11/2024 13:24

Faço juntada a estes autos do mandado de prisão expedido na RE 0018181-51.2024.8.03.0001..

06/11/2024 22:10

Mandado

27/09/2024 12:08

MANDADO DE CITAÇÃO para - DIEGO DOS SANTOS COELHO - emitido(a) em 27/09/2024

25/09/2024 11:44

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo da denúncia neste ato, pois preenchidos os requisitos do artigo 41, CPP.2 - Junte-se a certidão criminal atualizada do réu.3 - Cite-se o acusado, na forma do art. 396, do CPP, para responder à acusação no prazo de 10 dias, deve

24/09/2024 13:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

24/09/2024 13:54

Tombo em 24/09/2024.

24/09/2024 11:52

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: FURTO - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3320929 - Protocolado(a) em 24-09-2024 às 11:52