TJAP - 0000837-31.2022.8.03.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria Especial de Precatorios
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2025 06:01
Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica
-
23/08/2025 06:01
Intimação (Deferido o pedido de OSENILDO AMARAL CORDEIRO. na data: 13/08/2025 12:41:49 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargad
-
20/08/2025 01:00
Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000146/2025 de 14/08/2025.
-
14/08/2025 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2025 em 14/08/2025.
-
14/08/2025 00:00
Intimação
Nº do processo: 0000837-31.2022.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: OSENILDO AMARAL CORDEIRO Advogado(a): ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO - 4335AP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA DECISÃO: Em Atos do Desembargador.
Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto cumulado com destaque de honorários advocatícios.DO DESTAQUE DOS HONORÁRIOSA Resolução nº 303/2019-CNJ, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimento operacionais n (...) -
13/08/2025 22:53
Registrado pelo DJE Nº 000146/2025
-
13/08/2025 12:41
Notificação (Deferido o pedido de OSENILDO AMARAL CORDEIRO. na data: 13/08/2025 12:41:49 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /
-
13/08/2025 12:41
Decisão (13/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2025
-
13/08/2025 12:41
Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto cumulado com destaque de honorários advocatícios.DO DESTAQUE DOS HONORÁRIOSA Resolução nº 303/2019-CNJ, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimento
-
11/08/2025 12:41
Conclusão
-
11/08/2025 12:41
Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório
-
28/03/2022 09:19
Decurso de Prazo
-
21/03/2022 06:01
Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 11/03/2022 11:05:51 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba
-
16/03/2022 13:11
Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.
-
15/03/2022 14:34
Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 11/03/2022 11:05:51 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informaçõ
-
11/03/2022 11:05
Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 11/03/2022 11:05:51 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Advogado Auto
-
11/03/2022 11:05
Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais da parte credora, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatór
-
10/03/2022 13:46
Conclusão
-
10/03/2022 13:46
Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 13:55:28, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
-
10/03/2022 10:01
Remessa
-
10/03/2022 10:01
Certifico que atendendo as disposições do art. 64, I, da Resolução nº1425/2021-GP-TJAP, procedemos análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de liquidação da Sentença e, após as verificações por amo
-
10/03/2022 08:00
Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 08:00:15, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS
-
09/03/2022 09:25
CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
-
08/03/2022 20:42
Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.
-
08/03/2022 11:39
Conclusão
-
08/03/2022 11:39
Ato ordinatório
-
08/03/2022 11:39
SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2022
Ultima Atualização
30/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0007574-16.2023.8.03.0000
Claudia Regina Martins dos Santos Almeid...
Estado do Amapa
Advogado: Davi Iva Martins da Silva
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 25/09/2023 00:00
Processo nº 0000678-83.2025.8.03.0000
Rucelio Orlando Almada Rodrigues
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Advogado: Alexandre Oliveira Koch
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 13/02/2025 00:00
Processo nº 0000677-98.2025.8.03.0000
Arlon Alves Guimaraes
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Advogado: Alexandre Oliveira Koch
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 13/02/2025 00:00
Processo nº 0001267-80.2022.8.03.0000
Eniraldo Cambraia Alves
Estado do Amapa
Advogado: Evandro Moura Barata Junior
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 28/03/2022 00:00
Processo nº 0007484-08.2023.8.03.0000
Rodinei da Silva Ramos
Estado do Amapa
Advogado: Davi Iva Martins da Silva
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 21/09/2023 00:00