TJAP - 0009474-34.2023.8.03.0000

26/08/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000150/2025 de 20/08/2025.

21/08/2025 08:38

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do mov. de ordem n. 26.

20/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2025 em 20/08/2025.

20/08/2025 00:00

Intimação

19/08/2025 18:12

Registrado pelo DJE Nº 000150/2025

19/08/2025 08:41

Intimação (Deferido o pedido de RAIMUNDA RODRIGUES NEVES BOUCINHA. na data: 18/08/2025 19:23:11 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à propost

18/08/2025 19:23

Notificação (Deferido o pedido de RAIMUNDA RODRIGUES NEVES BOUCINHA. na data: 18/08/2025 19:23:11 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

18/08/2025 19:23

Decisão (18/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2025

18/08/2025 19:23

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto cumulado com destaque de honorários advocatícios.DO DESTAQUE DOS HONORÁRIOSA Resolução nº 303/2019-CNJ, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimento

18/08/2025 10:48

Juntada de contrato de honorários.

14/08/2025 09:05

Conclusão

14/08/2025 09:05

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

04/04/2025 08:46

Nesta data 04 de abril de 2025, às 08:46:14 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

07/11/2024 10:58

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica, aguardando saldo para pagamento.

31/10/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ E RAIMUNDA RODRIGUES NEVES BOUCINHA. na data: 18/10/2024 13:40:46 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de MILENA LAZAME REIS (Advogado Autor).

21/10/2024 09:16

Notificação (Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ E RAIMUNDA RODRIGUES NEVES BOUCINHA. na data: 18/10/2024 13:40:46 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MILENA LAZAME REIS

21/10/2024 09:15

Nesta data 21 de outubro de 2024, às 09:15:49 o precatório foi habilitado para adesão ao Acordo Direto.

18/10/2024 13:40

Em Atos do Desembargador. A parte credora, RAIMUNDA RODRIGUES NEVES BOUCINHA, formulou pedido de adesão ao Acordo Direto para recebimento do crédito de seu precatório, com deságio sobre o valor total atualizado do precatório, conforme previsão do Edital 0

18/10/2024 09:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

18/10/2024 09:24

Faço juntada a estes autos de protocolo de acordo direto em nome do credor com justificativa para peticionamento junto a secretaria de Precatórios.

31/01/2024 08:28

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

01/01/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 21/12/2023 13:08:40 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de MILENA LAZAME REIS (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execu

28/12/2023 08:21

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

22/12/2023 07:43

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 21/12/2023 13:08:40 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Em Atos do Desembargador.

21/12/2023 13:08

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 21/12/2023 13:08:40 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: MILENA LAZAME REIS / Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ES

21/12/2023 13:08

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente RAIMUNDA RODRIGUES NEVES BOUCINHA, a identificação

13/12/2023 11:25

Conclusão

13/12/2023 11:25

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 11:25:02, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

13/12/2023 08:51

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

13/12/2023 08:39

CONFORMIDADE - Certifico que atendendo às disposições contidas na Portaria nº 003/2023-Sec. Prec.; procedemos análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações circunscritas nesse ato, concluímos que o mesmo contém as informações/anexos obrig

12/12/2023 09:40

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2023, às 09:40:46, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

12/12/2023 09:32

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

12/12/2023 08:42

Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 1 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à contadoria para análise formal do Ofício requisitório e documentos.

11/12/2023 14:11

Tombo em 11-12-2023

11/12/2023 14:11

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado