TJAP - 0046358-59.2023.8.03.0001

18/08/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/08/2025 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.

18/08/2025 00:00

Intimação

15/08/2025 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000148/2025

15/08/2025 15:46

Pauta de Julgamento (26/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2025

15/08/2025 14:26

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1427, DO DIA 26/08/2025, às 08:00 HORAS

15/08/2025 08:41

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta ordinária, para continuação de julgamento.

15/08/2025 08:39

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2025, às 08:40:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

14/08/2025 12:00

CÂMARA ÚNICA

14/08/2025 11:48

Em Atos do Desembargador. Inclua-se o feito em pauta para continuação de julgamento.

25/07/2025 12:41

DESCONSIDERAÇÃO DE PETIÇÃO

21/07/2025 10:56

Conclusão

21/07/2025 10:56

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2025, às 10:56:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/07/2025 08:54

GABINETE 08

21/07/2025 08:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador para VOTO DE VISTA.

21/07/2025 08:53

Faço juntada a estes autos da mídia da continuação do julgamento.

21/07/2025 08:52

Cancelamento da remessa Interna

21/07/2025 08:51

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 223.* GABINETE 08

21/07/2025 08:50

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1421ª Sessão Ordinária realizada em 15/07/2025, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em cont

21/07/2025 07:38

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2025, às 07:39:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

18/07/2025 13:34

CÂMARA ÚNICA

11/07/2025 08:57

Conclusão

11/07/2025 08:57

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2025, às 08:57:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/07/2025 11:57

GABINETE 01

10/07/2025 11:56

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais para voto de vista.

09/07/2025 10:26

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento.

09/07/2025 08:07

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1420ª Sessão Ordinária realizada em 08/07/2025, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unani

07/07/2025 21:52

REsp

30/06/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 08/07/2025 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2025 em 30/06/2025.

27/06/2025 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000114/2025

27/06/2025 16:26

Pauta de Julgamento (08/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 27/06/2025

27/06/2025 16:26

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1420, DO DIA 08/07/2025, às 08:00 HORAS

24/06/2025 09:08

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial de julgamento em razão do pedido de sustentação oral no mov. 166, deferido pelo r. despacho do mov. 194.

24/06/2025 08:56

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2025, às 08:57:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

23/06/2025 09:15

CÂMARA ÚNICA

22/06/2025 22:26

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento presencial.

11/06/2025 10:03

Conclusão

11/06/2025 10:03

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2025, às 10:03:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/06/2025 08:08

GABINETE 01

09/06/2025 08:07

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao douto Gabinete de Revisão.

09/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2025 em 09/06/2025.

06/06/2025 20:03

Registrado pelo DJE Nº 000100/2025

06/06/2025 12:47

Despacho (06/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2025

06/06/2025 12:46

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2025, às 12:47:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

06/06/2025 12:28

CÂMARA ÚNICA

06/06/2025 10:49

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido de sustentação oral formulado no movimento de ordem 166.Encaminhe-se ao Revisor.Após, inclua-se em pauta ordinária para julgamento.Intime-se.

21/05/2025 12:15

Conclusão

21/05/2025 12:15

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2025, às 12:15:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/05/2025 10:38

GABINETE 04

21/05/2025 10:38

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete do Des. Mário Mazurek - Relator.

09/04/2025 09:36

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2025, às 09:36:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/04/2025 11:08

Remessa

08/04/2025 11:04

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2025, às 11:04:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

08/04/2025 10:53

Remessa

08/04/2025 10:53

Em Atos do Procurador.

08/04/2025 08:11

Certifico e dou fé que em 08 de April de 2025, às 08:11:21, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/04/2025 13:13

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

07/04/2025 13:09

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0000510-18.2024.8.03.0000 (ORDEM ELETRÔNICA #87) À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

07/04/2025 13:03

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2025, às 13:03:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/04/2025 12:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/04/2025 12:34

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

07/04/2025 12:32

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2025, às 12:33:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

02/04/2025 13:02

CÂMARA ÚNICA

02/04/2025 13:01

Certifico que remeto os autos à câmara única devido à manifestação do MP #173.

26/03/2025 14:12

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2025, às 14:12:19, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

26/03/2025 11:58

Remessa

26/03/2025 11:58

Em Atos do Promotor.

23/03/2025 10:13

Certifico e dou fé que em 23 de March de 2025, às 10:13:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/03/2025 12:39

Remessa

21/03/2025 12:37

Certifico e dou fé que em 21 de March de 2025, às 12:37:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

21/03/2025 12:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/03/2025 12:10

Certifico que encaminho os autos ao MP conforme determinação #161.

17/03/2025 13:35

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2025, às 13:35:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2025 17:18

PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL

14/03/2025 11:44

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

14/03/2025 11:44

Certifico que procedei em diligência dos presentes autos virtuais à vara de origem, para o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau, apresentar as CONTRARRAZÕES RECURSAIS à Apelação juntada (movimento de ordem nº 156).

14/03/2025 11:21

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2025, às 11:29:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

14/03/2025 11:12

CÂMARA ÚNICA

13/03/2025 13:47

Em Atos do Desembargador. Abra-se vista ao Ministério Público de Primeiro Grau.Após, à Procuradoria de Justiça.

12/03/2025 09:36

Conclusão

12/03/2025 09:36

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2025, às 09:36:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/03/2025 08:04

GABINETE 04

12/03/2025 08:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

07/03/2025 12:14

razões de apelação DPE-AP

22/02/2025 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/02/2025 17:55:18 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/02/2025 12:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/02/2025 17:55:18 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA

12/02/2025 12:26

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2025, às 12:22:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

12/02/2025 09:18

CÂMARA ÚNICA

11/02/2025 17:55

Em Atos do Desembargador. Intime-se, novamente, o defensor público Alexandre Koch com a finalidade de apresentar razões recursais, nos termos do artigo 600, §4º, do Código de Processo Penal.

07/02/2025 13:35

Conclusão

07/02/2025 13:35

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2025, às 13:35:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/02/2025 09:27

GABINETE 04

07/02/2025 09:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

07/02/2025 09:26

Decurso de Prazo em 05/02/2025.

19/01/2025 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/01/2025 18:17:24 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/01/2025 13:36

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/01/2025 18:17:24 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA

09/01/2025 13:36

Certifico que, nesta data, e para fins de cumprimento da determinação contida no movimento nº 140, ALTEREI para ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, *15.***.*67-20, oficiante no 2º grau, para apresentar as razões recursais da parte ré/apelante GERLANE NOBRE GAMA.

08/01/2025 10:05

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2025, às 10:12:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

08/01/2025 09:27

CÂMARA ÚNICA

07/01/2025 18:17

Em Atos do Desembargador. A Apelante foi intimada por meio de oficial(a) de justiça (# 120) e DJE (# 131), porém, permaneceu inerte.Em atenção ao garantismo penal e ao princípio do devido processo legal e contraditório substancial, encaminhe-se o processo

19/12/2024 12:11

Conclusão

19/12/2024 12:11

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2024, às 12:11:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/12/2024 11:57

GABINETE 04

19/12/2024 11:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

19/12/2024 11:56

Decurso de Prazo em 16/12/2024.

09/12/2024 11:14

Certifico que estes autos aguardam prazo para parte ré, querendo apresentar razões recursais.

09/12/2024 11:12

Certifico que o movimento de ordem nº 132 foi salvo indevidamente.

09/12/2024 11:11

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 133.* Certifico que (ESTA ROTINA DEVE SER USADA APENAS PARA SITUAÇÕES DE EXCEÇÃO. FAVOR EDITAR TEXTO DA ROTINA A SER REALIZADA... NÃO UTILIZAR ESTA ROTINA APENAS PARA GERAR ALGUM HISTÓRICO/ANDAMENTO).

05/11/2024 01:00

Certifico que o Edital expedido em 04/11/2024 12:18 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2024 em 05/11/2024.

04/11/2024 19:56

Registrado pelo DJE Nº 000201/2024

04/11/2024 12:21

Edital (04/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2024

04/11/2024 12:18

EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL para - GERLANE NOBRE GAMA - emitido(a) em 04/11/2024

31/10/2024 07:50

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2024, às 07:55:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

30/10/2024 14:18

CÂMARA ÚNICA

29/10/2024 21:24

Em Atos do Desembargador. Verificada a certidão do Oficial de Justiça, com diligência negativa (#120), intime-se GERLANE NOBRE GAMA via edital.

14/10/2024 10:44

Conclusão

14/10/2024 10:44

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2024, às 10:45:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/10/2024 09:46

GABINETE 04

14/10/2024 09:45

Considerando a juntada (mov. de ordem 120) promovo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

16/09/2024 15:41

Em face de não ter logrado êxito e não localizado a mesma no endereço informado imóvel fechado e ainda solicitei informações da Srª Luiza.F.de Paula,a qual somente informou que imóvel fechado há mais dez dias e não soube informar da mesma.Assim sendo,dian

05/08/2024 11:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - GERLANE NOBRE GAMA - emitido(a) em 05/08/2024

05/08/2024 10:51

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2024, às 10:51:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

05/08/2024 10:22

CÂMARA ÚNICA

05/08/2024 09:18

Em Atos do Desembargador. Intime-se a apelante GERLANE NOBRE GAMA, por meio de Oficial(a) de Justiça, para apresentar razões recursais, no prazo de 08 (oito) dias, nos termos do artigo 600, §4º, do CPP.

31/07/2024 14:44

Conclusão

31/07/2024 14:44

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2024, às 14:44:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/07/2024 09:14

GABINETE 04

31/07/2024 09:13

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Mário Mazurek - Relator.

31/07/2024 09:12

Decurso de Prazo em 23/07/2024.

15/07/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/07/2024 12:44:46 - GABINETE 04) via Escritório Digital de LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS (Advogado Réu).

05/07/2024 12:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/07/2024 12:44:46 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS

05/07/2024 12:27

Certifico que nesta data, ALTEREI para LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS, 4178AP o cadastro do Advogado da parte Ré, em razão da Decisão no mov. de ordem 105.

05/07/2024 07:53

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2024, às 07:53:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

04/07/2024 12:54

CÂMARA ÚNICA

04/07/2024 12:44

Em Atos do Desembargador. Altere-se o advogado cadastrado no processo para o patrono habilitado no movimento de ordem 64 e 68, Lourran Cristian Barros - OAB/AP 4178.Após, cumpra-se o despacho proferido no movimento de ordem 95.

03/07/2024 09:23

Conclusão

03/07/2024 09:23

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2024, às 09:23:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/07/2024 14:11

GABINETE 04

02/07/2024 14:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

02/07/2024 14:09

Certifico que, em 01/07/2024, decorreu o prazo legal sem oferta de razões recursais.

21/06/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/06/2024 12:37:58 - GABINETE 04) via Escritório Digital de EMANOEL DE JESUS MORAES (Advogado Réu).

11/06/2024 11:39

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/06/2024 12:37:58 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EMANOEL DE JESUS MORAES

11/06/2024 11:18

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 11:19:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

07/06/2024 13:15

CÂMARA ÚNICA

07/06/2024 12:37

Em Atos do Desembargador. Intime-se o Apelante (68), para apresentar razões recursais, no prazo de 8(oito) dias, nos termos do artigo 600, §4º, do CPP.

06/06/2024 12:41

Conclusão

06/06/2024 12:41

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 12:41:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/06/2024 12:01

GABINETE 04

06/06/2024 12:01

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

06/06/2024 11:45

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 11:45:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/06/2024 11:40

CÂMARA ÚNICA

06/06/2024 11:30

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: GERLANE NOBRE GAMA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

06/06/2024 11:30

PREVENÇÃO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Prevenção em relação ao processo: 0000510-18.2024.8.03.0000 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3307723 - Protocolado(a) em 04-06-2024 às 12:31

04/06/2024 12:31

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2024, às 12:31:08, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

03/06/2024 12:41

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/06/2024 12:41

Certifico que remeto os autos ao TJAP

27/05/2024 10:26

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 10:26:36, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

27/05/2024 08:28

Remessa

27/05/2024 08:28

Em Atos do Promotor.

26/05/2024 12:01

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2024, às 12:01:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/05/2024 12:00

Remessa

16/05/2024 11:59

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2024, às 11:59:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

16/05/2024 11:58

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/05/2024 11:57

Certifico que habilito os autos ao Ministério Público.

13/05/2024 14:15

Aguarda distribuição da carta guia para posterior remessa ao MP para ciência e após ao TJAP para processamento do recurso

13/05/2024 14:14

Certifico que encaminhei as informações HC Código de rastreabilidade: 8032024868949 Documento: Anexo_7353263 INFO STJ.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( FERNANDO AUGUSTO FERNANDES DE FARIAS AIRES ) Destinatário: Protocolo Judicial e

13/05/2024 14:02

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 49664 RELATIVA AO RÉU GERLANE NOBRE GAMA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000881-88.2024.8.03.0001

13/05/2024 13:40

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo a apelação interposta pela defesa, #68.A apelante declarou desejo de arrazoar na superior instância, art. 600, § 4o , do CPP, assim, remetam-se os auto ao E. TJAP, para apresentação das razões recursais.Antes, porém, tratand

10/05/2024 11:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

10/05/2024 11:40

Remeto os autos Conclusos

10/05/2024 11:39

Faço juntada a estes autos do pedido de informações HC STJ

09/05/2024 21:39

RECURSO DE APELAÇÃO.

07/05/2024 12:46

Em audiência

07/05/2024 12:46

Em audiência

07/05/2024 12:46

Instrução e Julgamento realizada em 07/05/2024 às '12:46'h

07/05/2024 10:00

REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO.

06/05/2024 12:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

06/05/2024 12:17

Remeto os autos conclusos

06/05/2024 12:14

Faço juntada a estes autos do pedido de informações Ofício n. 069513/2024-CPPE - HABEAS CORPUS n. 910702/AP (2024/0157373-7) RELATOR :MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

06/05/2024 10:00

Certifico que foram intimados BRUNO BELO COSTA LOURENÇO RODRIGUES – DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL e THIAGO JUNQUEIRA FERRAZ ESCRIVÃO DE POLÍCIA atrevés do WhatsApp.

02/05/2024 13:14

Certifico que não foram intimados BRUNO BELO COSTA LOURENÇO RODRIGUES – DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, em 25/04/2024 Não Intimei: THIAGO JUNQUEIRA FERRAZ- ESCRIVÃO DE POLÍCIA.

25/04/2024 19:59

Mandado

18/04/2024 12:57

Aguarda cumprimento de mandado pendente

12/04/2024 14:20

Em Atos do Juiz. Vistos.Considerando os termos do art. 316, parágrafo único, do CPP, que institucionalizou o mecanismo de revisão periódica das prisões preventivas, tenho por bem reavaliar a prisão preventiva decretada em desfavor do réu.Insta frisar qu

11/04/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2024 às 10:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 01/04/2024 11:09:04 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

11/04/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2024 às 10:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 01/04/2024 11:09:04 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EMANOEL DE JESUS MORAES (Advo

09/04/2024 11:57

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD202403678023DXG

09/04/2024 11:45

Nº: 4548605, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( Coordenadoria de Tratamento Penal - COTRAP ) - emitido(a) em 09/04/2024

09/04/2024 11:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - BRUNO BELO COSTA LOURENÇO RODRIGUES – DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, THIAGO JUNQUEIRA FERRAZ- ESCRIVÃO DE POLÍCIA - emitido(a) em 09/04/2024

01/04/2024 11:09

Link audiência A audiência será realizada também por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.zoom.us/j/9684060298 Caso a pessoa intimada não disponha de recursos de áudio e vídeo e de acesso à internet, poderá comparecer

01/04/2024 11:09

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2024 às 10:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: EMANOEL DE JESUS MORAES

01/04/2024 11:09

Instrução e Julgamento agendada para 07/05/2024 às 10:30h

25/03/2024 13:55

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 13:55:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

22/03/2024 11:45

Remessa

22/03/2024 11:45

Em Atos do Promotor.

13/03/2024 08:55

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2024, às 08:55:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/03/2024 14:27

Remessa

06/03/2024 14:26

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 14:26:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

06/03/2024 13:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/03/2024 12:55

Em Atos do Juiz. Vistos.Da reposta à acusação apresentada, não verifico a existência de nenhuma das matérias elencadas no art. 397 do CPP.Há prova da materialidade delitiva e indícios de autoria que convergem para a pessoa do réu. Desta forma, é factível

27/02/2024 12:30

Certifico que finalizo os andamentos exauridos.

25/02/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 15/02/2024 10:15:27 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/02/2024 13:39

Juntada de DEFESA PRELIMINAR ESCRITA DA ACUSADA GERLANE NOBRE GAMA.

21/02/2024 09:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

21/02/2024 09:20

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com petições de ordem 33 e 34.

16/02/2024 14:19

HABILITAÇÂO NOS AUTOS DA ACUSADA GERLANE NOBRE GAMA.

15/02/2024 13:49

pedido de intimação.

15/02/2024 10:15

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 15/02/2024 10:15:27 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JANE CRISTINA VIEI

15/02/2024 10:15

Certifico que abro visto para Defensoria Pública para defesa.

15/02/2024 10:14

Decurso de Prazo

30/01/2024 14:27

Certifico que os autos aguardam prazo defesa

25/01/2024 11:17

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ELETRÔNICA)

24/01/2024 13:25

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024006843XJVRB

24/01/2024 13:25

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024006842WS5O6

24/01/2024 13:24

MANDADO DE CITAÇÃO para - GERLANE NOBRE GAMA - emitido(a) em 24/01/2024

24/01/2024 13:19

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 13:19:11, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

23/01/2024 19:08

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

22/01/2024 19:06

Faço juntada a estes autos do comprovante do cadastro da audiência de custódia no SISTAC.

22/01/2024 17:33

Certifico que encaminhei a Guarda do Fórum o mandado de prisão, termo de audiência e demais documentos da custodiada para encaminhamento ao IAPEN. Certifico ainda que não foram apresentados objetos pertencentes a custodiada.

22/01/2024 17:32

Certifico que o representante do Ministério Público e defesa tiveram ciência da decisão em audiência.

22/01/2024 17:32

Certifico que encaminhei cópia da decisão a Autoridade Policial via PjeDoc.

22/01/2024 17:26

Faço juntada a estes autos Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão - Referente ao Mandado de Prisão Nº: 0013234-85.2023.8.03.0001.01.0002-15

22/01/2024 17:23

Faço juntada a estes autos Mandado: 0013234-85.2023.8.03.0001.01.0002-15

22/01/2024 17:22

Certifico o cumprimento do Mandado: 0013234-85.2023.8.03.0001.01.0002-15 - GERLANE NOBRE GAMA

22/01/2024 16:50

Em audiência

22/01/2024 16:50

CUSTÓDIA realizada em 22/01/2024 às '16:50'h

22/01/2024 15:55

CERTIFICO QUE NENHUM OBJETO PESSOAL FOI RECEBIDO NA APRESENTAÇÃO DO CUSTODIADO.

22/01/2024 15:36

Faço juntada do ofício de apresentação da custodiada.

22/01/2024 14:59

Faço juntada a estes autos CERTIDAO INTERNA ESTADUAL

22/01/2024 14:56

Certifico que NOTIFIQUEI (via watsapp) o Ministério Público e a Defensoria Pública, com assento nesta Central de Audiências de Custódia/Plantão Único do 1º Grau, para ciência e participação na audiência de custódia, a partir das 16h, que será realizada pr

22/01/2024 14:54

CUSTÓDIA agendada para 22/01/2024 às 16:30h

22/01/2024 14:52

Faço juntada a estes autos OFICIO 1500/2024 - CIOSP PACOVAL

22/01/2024 14:44

Conclusão

22/01/2024 14:44

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 14:44:49, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO ÚNICO 1º GRAU, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

22/01/2024 14:44

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

18/01/2024 19:55

Em Atos do Juiz. Vistos.O MP denunciou GERLANE NOBRE GAMA como incurso nas penas do art. 33, “caput”, da Lei n° 11.343/2006, art. 244-B, caput, do ECA e art.2º, caput, da Lei 12.850/2013.Tendo em vista a imputação de crimes conexos, cada qual com

17/01/2024 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

17/01/2024 11:02

Tombo em 17/01/2024.

22/12/2023 14:55

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0027055-59.2023.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3289101 - Protocolado(a) em 22-12-2023 às 1