TJAP - 0003993-56.2024.8.03.0000

03/09/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

28/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de BRAULINO DA SILVA. na data: 18/08/2025 19:23:31 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Tra

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000150/2025 de 20/08/2025.

20/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2025 em 20/08/2025.

20/08/2025 00:00

Intimação

19/08/2025 18:12

Registrado pelo DJE Nº 000150/2025

18/08/2025 19:23

Notificação (Deferido o pedido de BRAULINO DA SILVA. na data: 18/08/2025 19:23:31 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

18/08/2025 19:23

Decisão (18/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2025

18/08/2025 19:23

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto cumulado com destaque de honorários advocatícios.DO DESTAQUE DOS HONORÁRIOSA Resolução nº 303/2019-CNJ, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimento

14/08/2025 09:51

Conclusão

14/08/2025 09:51

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

03/07/2024 09:16

Decurso de Prazo

27/06/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 17/06/2024 09:32:48 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

24/06/2024 11:52

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 10

19/06/2024 16:05

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 17/06/2024 09:32:48 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Proce

17/06/2024 09:32

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 17/06/2024 09:32:48 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Procurador Do Município De Macapá Réu: THAYANE TEREZA GUEDES

17/06/2024 09:32

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

17/06/2024 09:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

17/06/2024 09:16

Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pagamento contém os docume

14/06/2024 11:17

Tombo em 14-06-2024

14/06/2024 11:17

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado