TJAP - 0003982-95.2022.8.03.0000

30/08/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000148/2025 de 18/08/2025.

22/08/2025 07:58

Intimação (Deferido o pedido de ARLINDO DE MENDONÇA SILVA. na data: 15/08/2025 20:03:28 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Aco

18/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.

18/08/2025 00:00

Intimação

15/08/2025 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000148/2025

15/08/2025 20:03

Notificação (Deferido o pedido de ARLINDO DE MENDONÇA SILVA. na data: 15/08/2025 20:03:28 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

15/08/2025 20:03

Decisão (15/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2025

15/08/2025 20:03

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o saldo remanescente do crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 11) não aderiu.Não há penhora, cessão

15/08/2025 08:54

Conclusão

15/08/2025 08:54

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

19/06/2023 10:03

Certifico que o movimento de ordem nº 58 foi salvo indevidamente em razão de erro material.

19/06/2023 10:02

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor remanescente de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017

19/06/2023 10:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

19/06/2023 10:02

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 61.* Certifico que em razão do registro de pagamento integral do precatório à ordem 51 e, não havendo outras pendências de comprovação de pagamento ou transferência por parte do Banco do Brasil, faço os autos c

12/06/2023 08:36

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 07/06/2023 13:03:54 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

07/06/2023 13:04

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 07/06/2023 13:03:54 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu

07/06/2023 13:03

Notifico o Procurador da parte ré, da expedição do ofício 4384457, à ordem 54.

07/06/2023 13:03

Nº: 4384457, COMUNICAÇÃO para - ESTADO DO AMAPÁ ( CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/06/2023

07/06/2023 13:00

Certifico que o Ofício Nº: 4384447, COMUNICAÇÃO para - AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV, foi enviado nesta data via email institucional - [email protected] e [email protected]

07/06/2023 12:59

Nº: 4384447, COMUNICAÇÃO para - AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA AMPREV ) - emitido(a) em 07/06/2023

07/06/2023 12:57

Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a ARLINDO DE MENDONÇA SILVA no valor de R$ 65.100,00.

29/05/2023 09:30

Faço juntada a estes autos dos comprovantes de pagamentos.

16/05/2023 11:21

Certifico que nesta data o Alvará foi encaminhado a Secretaria de Finanças do TJAP para pagamento por meio do Processo Administrativo (PJeAdm) Nº 044273/2023.

12/05/2023 12:48

Certifico que os credores foram cadastrados no SIAFE.

11/05/2023 07:45

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 07:53:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

10/05/2023 14:56

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

10/05/2023 13:25

Faço juntada a estes autos do DARF para pagamento de IR sobre honorários contratuais.

09/05/2023 14:39

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2023, às 14:42:28, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

09/05/2023 14:36

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

09/05/2023 14:05

Certifico que faço remessa dos autos à Contadoria de Precatórios para fim de EMISSÃO DE GUIA DE TRIBUTOS.

09/05/2023 13:19

ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - SIAFE para - ARLINDO DE MENDONÇA SILVA - emitido(a) em 09/05/2023

09/05/2023 11:43

Decurso de Prazo (Ato ordinatório praticado na data: 29/04/2023 09:14:53 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS)

07/05/2023 10:51

Certifico que os credores foram cadastrados no SIAFE.

05/05/2023 17:44

Ciência da planilha + Apresentação de dados bancários

02/05/2023 12:09

Certifico que nesta data a parte credora compareceu nesta secretaria de precatórios tomou ciência do inteiro teor da planilha de cálculo anexada à ordem n. 30 e informou os dados bancários atualizados para depósito dos valores do precatório.

02/05/2023 07:39

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/04/2023 09:14:53 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

02/05/2023 07:07

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/04/2023 09:14:53 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

29/04/2023 09:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/04/2023 09:14:53 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTA

29/04/2023 09:14

Nos termos do item n. 6 da Portaria nº 02/2021-SEC.PRECATÓRIO, intimo as partes para que tomem ciência da Planilha de Cálculos atualizada, juntada aos autos no movimento de ordem n. 30, bem como o Advogado(a) da parte credora para que apresente os dados b

28/04/2023 16:19

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2023, às 16:27:02, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

28/04/2023 14:38

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

28/04/2023 14:18

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo para pagamento de prioridade sem quitação do crédito total.

22/04/2023 07:57

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2023, às 07:57:01, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

21/04/2023 11:47

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

21/04/2023 11:35

Considerando a disponibilidade de recursos financeiros na conta especial de Precatórios, repassados pelo ente devedor, cujo saldo em caixa contemplará o pagamento da parcela superpreferencial deste precatório, remeto os presentes autos à Contadoria para e

29/11/2022 09:16

Certifico que os autos permanecerão aguardando pagamento conforme lista de prioridades.

28/11/2022 08:35

Manifestação: ciência de decisão proferida em MO. 20

21/11/2022 08:49

Intimação (Deferido o pedido de ARLINDO DE MENDONÇA SILVA. na data: 16/11/2022 14:54:05 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

18/11/2022 09:08

Intimação (Deferido o pedido de ARLINDO DE MENDONÇA SILVA. na data: 16/11/2022 14:54:05 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

17/11/2022 13:24

Notificação (Deferido o pedido de ARLINDO DE MENDONÇA SILVA. na data: 16/11/2022 14:54:05 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROC

17/11/2022 13:24

Nesta data 17 de novembro de 2022, às 13:24:52 foi registrada a natureza/prioridade Alimentar/IDADE-60 ANOS em relação ao credor ARLINDO DE MENDONÇA SILVA

16/11/2022 14:54

Em Atos do Desembargador. A parte credora é maior de 60 (sessenta) anos de idade, consoante documento juntado à ordem 1.Ressalte-se, ademais, que o débito tem natureza alimentar e o ente devedor é beneficiário do regime especial.O §2º do artigo 102, do At

16/11/2022 10:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

16/11/2022 10:24

Considerando a juntada da petição de ordem 17, faço conclusos os presentes autos.

10/11/2022 10:31

Manifestação: Pedido de prioridade processual.

15/08/2022 14:45

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

08/08/2022 10:26

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 02/08/2022 12:50:53 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informaçõe

03/08/2022 12:30

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

03/08/2022 11:18

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 02/08/2022 12:50:53 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações re

02/08/2022 12:50

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 02/08/2022 12:50:53 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA / Procurador Do Estad

02/08/2022 12:50

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais da parte credora, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatór

29/07/2022 07:19

Conclusão

29/07/2022 07:19

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2022, às 07:19:50, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

28/07/2022 09:32

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

28/07/2022 09:11

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, I da Resolução nº 1425/2021-GP-TJAP, verifiquei o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejei com a Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe, concluí pela CONFORMIDADE DA ME

26/07/2022 13:50

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2022, às 13:50:06, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

26/07/2022 12:41

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

25/07/2022 10:39

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

23/07/2022 00:24

Conclusão

23/07/2022 00:24

Ato ordinatório

23/07/2022 00:24

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado