TJAP - 0005264-71.2022.8.03.0000

20/08/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

20/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000146/2025 de 14/08/2025.

14/08/2025 08:11

Intimação (Deferido o pedido de JOAO BATISTA PONTES DE CARVALHO. na data: 13/08/2025 12:42:12 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta

14/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2025 em 14/08/2025.

14/08/2025 00:00

Intimação

13/08/2025 22:53

Registrado pelo DJE Nº 000146/2025

13/08/2025 12:42

Notificação (Deferido o pedido de JOAO BATISTA PONTES DE CARVALHO. na data: 13/08/2025 12:42:12 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

13/08/2025 12:42

Decisão (13/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2025

13/08/2025 12:42

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 11) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

09/08/2025 15:17

Conclusão

09/08/2025 15:17

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

09/11/2024 11:44

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 26, pois trata-se de prazo para mera ciência da parte.

08/11/2024 15:20

Manifestação do credor.

08/11/2024 09:47

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica, aguardando saldo para pagamento.

06/11/2024 15:00

Intimação (Revogada decisão anterior DEFERIMENTO datada de 02/11/2024 na data: 06/11/2024 11:29:39 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS (Advogado Autor).

06/11/2024 11:44

Notificação (Revogada decisão anterior DEFERIMENTO datada de 02/11/2024 na data: 06/11/2024 11:29:39 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS

06/11/2024 11:29

Em Atos do Desembargador. A parte credora, JOAO BATISTA PONTES DE CARVALHO, formulou pedido de adesão ao Acordo Direto, com deságio sobre o valor total atualizado do precatório, conforme previsão do Edital 010/2024 - Secretaria de Preca

03/11/2024 15:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

03/11/2024 15:49

Certifico que os autos serão conclusos em razão de possível retificação quanto a decisão de deferimento ao acordo direto, uma vez que o peticionamento foi realizado no dia 01/11/2024, fora do prazo previsto no edital 010/2024.

02/11/2024 23:11

Em Atos do Desembargador. O patrono da parte credora, JOAO BATISTA PONTES DE CARVALHO, formulou pedido de adesão ao Acordo Direto para recebimento do crédito do seu precatório com deságio sobre o valor total atualizado do precatório, conforme previsão do

02/11/2024 10:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

02/11/2024 10:45

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 16, faço conclusos os autos.

01/11/2024 16:07

Requerimento acordo.

14/09/2022 10:14

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

06/09/2022 09:13

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 05/09/2022 07:58:32 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações re

05/09/2022 10:21

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 05/09/2022 07:58:32 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as infor

05/09/2022 07:58

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 05/09/2022 07:58:32 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Advogado Autor: ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS / Procurador Do

05/09/2022 07:58

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, obs

05/09/2022 07:32

Conclusão

05/09/2022 07:32

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 07:32:53, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

02/09/2022 09:35

Remessa

02/09/2022 09:35

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, inciso I da Resolução nº 1425/2021-GP/TJAP, procedi à análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de Liquidação da Sentença e, após as verificações p

31/08/2022 07:51

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 07:51:52, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

30/08/2022 14:05

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

30/08/2022 09:04

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

29/08/2022 18:35

Conclusão

29/08/2022 18:35

Ato ordinatório

29/08/2022 18:35

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado