TJAP - 0006322-41.2024.8.03.0000

03/09/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

28/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de MARLON DOS SANTOS FURTADO. na data: 18/08/2025 19:23:40 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembarga

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000150/2025 de 20/08/2025.

20/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2025 em 20/08/2025.

20/08/2025 00:00

Intimação

19/08/2025 18:12

Registrado pelo DJE Nº 000150/2025

18/08/2025 19:23

Notificação (Deferido o pedido de MARLON DOS SANTOS FURTADO. na data: 18/08/2025 19:23:40 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

18/08/2025 19:23

Decisão (18/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2025

18/08/2025 19:23

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 16) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

13/08/2025 18:14

Conclusão

13/08/2025 18:14

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

29/10/2024 12:59

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 10

21/10/2024 09:06

Intimação (Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ E MARLON DOS SANTOS FURTADO. na data: 17/10/2024 12:18:42 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

18/10/2024 09:08

Notificação (Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ E MARLON DOS SANTOS FURTADO. na data: 17/10/2024 12:18:42 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

17/10/2024 12:18

Em Atos do Desembargador. O patrono da parte, em atenção à decisão deste juízo, juntou procuração e requereu o destaque de honorários contratuais no percentual de 16,5% (ordem 10).O patrono informou que tanto a procuração anexada ao pedido, quanto o contr

16/10/2024 10:59

Certifico que os autos permanecerão aguardando decisão da magistrada

10/10/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 30/09/2024 08:34:37 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

08/10/2024 09:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

08/10/2024 09:53

Certifico que em razão do teor da petição de ordem n. 10, faço conclusos os autos.

07/10/2024 11:14

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/09/2024 10:31:39 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

07/10/2024 11:04

Juntada da procuração.

30/09/2024 10:31

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/09/2024 10:31:39 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

30/09/2024 10:31

Intime-se o credor, para juntar aos autos procuração.

30/09/2024 09:41

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 30/09/2024 08:34:37 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo d

30/09/2024 08:34

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 30/09/2024 08:34:37 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Procurador Do Município De Macapá Réu: THAYANE TEREZA GUEDES

30/09/2024 08:34

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

25/09/2024 10:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

25/09/2024 10:24

CONFORMIDADE C/ JUNTADA. Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de p

24/09/2024 12:17

Tombo em 24-09-2024

24/09/2024 12:17

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado