TJAP - 0006207-88.2022.8.03.0000

30/08/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000148/2025 de 18/08/2025.

22/08/2025 07:58

Intimação (Deferido o pedido de ERMINIO FREITAS RIBEIRO FILHO. na data: 15/08/2025 20:03:30 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de

18/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.

18/08/2025 00:00

Intimação

15/08/2025 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000148/2025

15/08/2025 20:03

Notificação (Deferido o pedido de ERMINIO FREITAS RIBEIRO FILHO. na data: 15/08/2025 20:03:30 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

15/08/2025 20:03

Decisão (15/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2025

15/08/2025 20:03

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto do saldo remanescente.A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 11) não aderiu.Observa-se dos autos que

13/08/2025 14:20

Conclusão

13/08/2025 14:20

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

28/02/2023 10:13

Certifico que aguarda pagamento de saldo remanescente de acordo com a lista de ordem cronológica.

13/02/2023 08:25

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/02/2023 13:40:27 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

10/02/2023 08:28

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/02/2023 13:40:27 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

09/02/2023 13:12

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 5ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2023012535N0VI0

09/02/2023 13:11

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/02/2023 13:40:27 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURA

06/02/2023 13:40

Em Atos do Desembargador. No movimento de ordem 48 foi registrado o pagamento parcial do crédito, em razão da superpreferência, nos termos do § 2º do Art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias–ADCT.DIANTE DO EXPOSTO, prosseguir da seguin

06/02/2023 08:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

06/02/2023 08:23

Certifico que em razão do registro de pagamento à ordem 48, encaminho para decisão.

17/01/2023 08:31

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 16/01/2023 09:58:01 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

16/01/2023 09:58

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 16/01/2023 09:58:01 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu

16/01/2023 09:58

Notifico o Procurador da parte ré, da expedição do ofício 4289364, à ordem 51.

16/01/2023 09:57

Nº: 4289364, COMUNICAÇÃO para - ESTADO DO AMAPÁ ( CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/01/2023

16/01/2023 09:53

Certifico que o Ofício Nº: 4289356, COMUNICAÇÃO para - AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV, foi enviado nesta data via email institucional - [email protected].

16/01/2023 09:53

Nº: 4289356, COMUNICAÇÃO para - AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA AMPREV ) - emitido(a) em 16/01/2023

03/01/2023 13:51

Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a ERMINIO FREITAS RIBEIRO FILHO no valor de R$ 31.100,00.

03/01/2023 09:39

Faço juntada a estes autos dos comprovantes de transferência e pagamento.

19/12/2022 16:01

Certifico que nesta data o Alvará foi encaminhado ao Departamento Financeiro do TJAP para pagamento por meio do Processo Administrativo (PJeAdm) Nº 126461/2022.

17/12/2022 12:38

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2022, às 12:40:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

17/12/2022 09:33

Remessa

17/12/2022 09:30

Faço juntada a estes autos do DARF ref. ao IRRF.

16/12/2022 13:16

Certifico que os credores foram cadastrados no SIAFE para processamento do Alvará pelo Departamento Financeiro do TJAP.

15/12/2022 07:47

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2022, às 07:47:16, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

15/12/2022 07:15

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

14/12/2022 13:32

Certifico que faço remessa dos autos à Contadoria de Precatórios para fim de EMISSÃO DE GUIA.

14/12/2022 13:10

ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - SIAFE para - ERMINIO FREITAS RIBEIRO FILHO - emitido(a) em 14/12/2022

14/12/2022 11:37

Documento: ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - SIAFE para - ERMINIO FREITAS RIBEIRO FILHO - emitido(a) em 06/12/2022 Motivo do cancelamento: divergencia nos dados bancarios

14/12/2022 11:35

Certifico que o alvará expedido à ordem 35 será cancelado em virtude de divergência nos dados bancários.

06/12/2022 19:51

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: divergencia nos dados bancarios - ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - SIAFE para - ERMINIO FREITAS RIBEIRO FILHO - emitido(a) em 06/12/2022

06/12/2022 13:34

Decurso de Prazo

02/12/2022 11:24

Concordância de planilha de cálculo; apresentação de dados bancários

28/11/2022 14:24

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 25/11/2022 13:40:53 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

28/11/2022 08:54

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 25/11/2022 13:40:53 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

25/11/2022 13:41

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 25/11/2022 13:40:53 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

25/11/2022 13:40

Nos termos do item n. 6 da Portaria nº 02/2021-SEC.PRECATÓRIO, intimo as partes para que tomem ciência da Planilha de Cálculos atualizada, juntada aos autos no movimento de ordem n. 26, bem como o Advogado(a) da parte credora para que apresente os dados b

25/11/2022 12:17

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2022, às 12:19:10, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

25/11/2022 11:15

Remessa

23/11/2022 14:19

Faço juntada a estes autos do CÁLCULO para pagamento Preferencial - sem quitação.

08/11/2022 11:03

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 11:03:41, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

08/11/2022 09:17

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

08/11/2022 08:44

Considerando disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, repassados pelo ente devedor, cujo saldo em caixa contemplará o pagamento da parcela superpreferencial deste precatório, remeto os autos à contadoria para elaboração de planil

28/10/2022 11:52

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

24/10/2022 09:25

Intimação (Deferido o pedido de ERMINIO FREITAS RIBEIRO FILHO. na data: 18/10/2022 09:30:50 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

19/10/2022 11:12

Notificação (Deferido o pedido de ERMINIO FREITAS RIBEIRO FILHO. na data: 18/10/2022 09:30:50 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

18/10/2022 09:30

Em Atos do Desembargador. A parte credora requer que os dados bancários solicitados sejam apresentados posteriormente.Não vejo prejuízo em deferir o pedido da parte credora, uma vez que crédito ainda não encontra-se disponível.DIANTE DO EXPOSTO, defiro o

17/10/2022 12:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

17/10/2022 12:24

Certifico que promovo os autos para deliberação Superior da petição de ordem 16.

13/10/2022 17:57

Dados Posteriores.

10/10/2022 09:07

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 07/10/2022 08:23:37 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informaçõe

07/10/2022 10:56

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica de prioridades.

07/10/2022 09:07

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 07/10/2022 08:23:37 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações re

07/10/2022 08:23

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 07/10/2022 08:23:37 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA / Procurador Do Estad

07/10/2022 08:23

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, obs

05/10/2022 08:08

Conclusão

05/10/2022 08:08

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 08:08:12, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

04/10/2022 11:43

Remessa

04/10/2022 11:43

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, inciso I da Resolução nº 1425/2021-GP/TJAP, procedi à análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de Liquidação da Sentença (Principal de R$ 55.480,7

03/10/2022 07:30

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2022, às 07:29:56, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

30/09/2022 08:31

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

29/09/2022 15:00

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

29/09/2022 11:49

Conclusão

29/09/2022 11:49

Ato ordinatório

29/09/2022 11:49

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado