TJAP - 0001705-38.2024.8.03.0000

02/09/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000148/2025 de 18/08/2025.

25/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de ROBERTO NASCIMENTO DE SOUZA. na data: 15/08/2025 20:03:44 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembar

18/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.

18/08/2025 00:00

Intimação

15/08/2025 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000148/2025

15/08/2025 20:03

Notificação (Deferido o pedido de ROBERTO NASCIMENTO DE SOUZA. na data: 15/08/2025 20:03:44 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

15/08/2025 20:03

Decisão (15/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2025

15/08/2025 20:03

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto do saldo remanescente.A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 5) não aderiu.Observa-se dos autos que

14/08/2025 09:58

Conclusão

14/08/2025 09:58

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

06/06/2024 10:29

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor REMANESCENTE de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº

30/05/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/05/2024 10:02:27 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

20/05/2024 12:36

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão MACAPAPREV – PROTOCOLO sob o número hash TJD2024055842UJLEN

20/05/2024 10:45

Nº: 4570081, COMUNICAÇÃO para - MACAPÁ PREVIDÊNCIA ( Diretor - Presidente da MACAPÁ PREVIDÊNCIA ) - emitido(a) em 20/05/2024

20/05/2024 10:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/05/2024 10:02:27 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

20/05/2024 10:02

De ordem da MM. Juíza Auxiliar da Presidência, Dra. MARINA LORENA NUNES LUSTOSA, comunico a Vossa Senhoria que foi destacado do crédito devido à parte credora nos autos do precatório acima epigrafado, o valor de R$ 1.878,78 [um mil oitocentos e setenta e

17/05/2024 10:42

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2024, às 10:42:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

16/05/2024 12:07

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

16/05/2024 11:49

Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a ROBERTO NASCIMENTO DE SOUZA no valor de R$ 38.930,10.

16/05/2024 08:00

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2024, às 08:00:03, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

14/05/2024 10:59

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

13/05/2024 12:57

Nos termos do item 9, da Portaria de atos Ordinatórios nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, encaminho o processo à contadoria para que proceda ao COTEJAMENTO entre os comprovantes juntados e a planilha de cálculos/alvará.

13/05/2024 12:35

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA/CREDOR)

29/04/2024 11:46

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CREDOR para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024046349OYGNH

27/04/2024 12:14

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2024, às 12:14:14, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

27/04/2024 11:13

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

27/04/2024 09:13

Faço juntada a estes autos do DARF para pagamento de IR sobre honorários contratuais.

27/04/2024 06:23

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2024, às 06:24:33, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

26/04/2024 12:25

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

26/04/2024 10:04

ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - MUNICÍPIO DE MACAPÁ para - ROBERTO NASCIMENTO DE SOUZA - emitido(a) em 26/04/2024

26/04/2024 09:19

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 8 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, esta secretaria expedirá Alvará(s) de Transferência(s), conforme planilha de cálculo e dados bancários informados .

26/04/2024 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 16/04/2024 10:00:33 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

25/04/2024 12:04

Manifestação - informação de dados.

22/04/2024 10:07

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 16/04/2024 10:00:33 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

16/04/2024 10:35

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 16/04/2024 10:00:33 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu:

16/04/2024 10:00

Em Atos do Desembargador. A secretaria de Precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, para pagamento da parcela superpreferencial do presente precatório que consta na lista única de ordem cronológica (ordem 12).Cons

16/04/2024 07:39

Conclusão

16/04/2024 07:39

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2024, às 07:39:10, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

15/04/2024 13:13

Remessa

15/04/2024 12:58

Juntada Planilha de Cálculo de atualização de Precatório

02/04/2024 08:26

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 08:26:11, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

01/04/2024 10:35

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

01/04/2024 10:29

Considerando a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, repassados pelo ente devedor, cujo saldo em caixa contemplará o pagamento da parcela superpreferencial deste precatório, remeto os autos à contadoria para elaboração de plan

27/03/2024 11:50

Decurso de Prazo

18/03/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 08/03/2024 14:02:55 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

13/03/2024 10:33

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica de PRIORIDADES.

13/03/2024 10:33

Nesta data 13 de março de 2024, às 10:33:15 foi registrada a natureza/prioridade Alimentar/IDADE-60 ANOS em relação ao credor ROBERTO NASCIMENTO DE SOUZA

11/03/2024 09:25

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 08/03/2024 14:02:55 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo d

08/03/2024 14:02

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 08/03/2024 14:02:55 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA

08/03/2024 14:02

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

08/03/2024 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

08/03/2024 09:22

Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pagamento contém os docume

06/03/2024 16:31

Tombo em 06-03-2024

06/03/2024 16:31

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado