TJAP - 0002595-74.2024.8.03.0000

02/09/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000148/2025 de 18/08/2025.

25/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de SILVIA HELENA PACHECO DE SOUZA. na data: 15/08/2025 20:03:55 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desem

18/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.

18/08/2025 00:00

Intimação

15/08/2025 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000148/2025

15/08/2025 20:03

Notificação (Deferido o pedido de SILVIA HELENA PACHECO DE SOUZA. na data: 15/08/2025 20:03:55 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

15/08/2025 20:03

Decisão (15/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2025

15/08/2025 20:03

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto do saldo remanescente.A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 5) não aderiu.Observa-se dos autos que

13/08/2025 13:55

Conclusão

13/08/2025 13:55

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

02/09/2024 11:26

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor REMANESCENTE de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº

26/08/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/08/2024 12:14:54 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

19/08/2024 12:31

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão MACAPAPREV – PROTOCOLO sob o número hash TJD2024093269H2N5U

16/08/2024 12:48

Nº: 4602133, COMUNICAÇÃO para - MACAPÁ PREVIDÊNCIA ( Diretor - Presidente da MACAPÁ PREVIDÊNCIA ) - emitido(a) em 16/08/2024

16/08/2024 12:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/08/2024 12:14:54 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

16/08/2024 12:14

De ordem da MM. Juíza Auxiliar da Presidência, Dra. MARINA LORENA NUNES LUSTOSA, comunico a Vossa Senhoria que foi destacado do crédito devido à parte credora nos autos do precatório acima epigrafado, o valor de R$ 2.659,47 [dois mil seiscentos e cinquen

16/08/2024 11:56

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2024, às 11:56:05, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

16/08/2024 11:17

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

16/08/2024 10:35

Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a SILVIA HELENA PACHECO DE SOUZA no valor de R$ 38.930,10.

14/08/2024 07:36

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2024, às 07:36:30, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

13/08/2024 10:45

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

13/08/2024 09:24

Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 9 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à Contadoria para que proceda o cotejamento entre os comprovantes e o alvará/planilha de cálculo.

12/08/2024 13:41

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA/CREDOR)

11/07/2024 08:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CREDOR para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024077624QB8G3

11/07/2024 07:45

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2024, às 07:45:21, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

10/07/2024 09:12

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

10/07/2024 09:08

Faço juntada a estes autos do DARF para pagamento de IR sobre honorários contratuais.

10/07/2024 07:51

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2024, às 07:51:26, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

09/07/2024 14:04

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

08/07/2024 13:27

ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - MUNICÍPIO DE MACAPÁ para - SILVIA HELENA PACHECO DE SOUZA - emitido(a) em 08/07/2024

08/07/2024 10:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

05/07/2024 10:23

Ciência - Nada opor - Juntada de dados bancários.

05/07/2024 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 25/06/2024 10:09:55 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

01/07/2024 05:38

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 25/06/2024 10:09:55 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

25/06/2024 12:13

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 25/06/2024 10:09:55 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu:

25/06/2024 10:09

Em Atos do Desembargador. A secretaria de Precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, para pagamento da parcela superpreferencial do presente precatório que consta na lista única de ordem cronológica (ordem 12).Cons

25/06/2024 08:18

Conclusão

25/06/2024 08:18

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 08:18:03, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

24/06/2024 13:37

Remessa

24/06/2024 13:34

Nesta data faço juntada de Planilha de Cálculos de atualização de Precatório.

21/06/2024 09:57

Certifico que a credora compareceu nesta Secretaria e informou seus dados bancários.

21/06/2024 07:43

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2024, às 07:43:07, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

20/06/2024 10:13

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

20/06/2024 10:01

Considerando a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, repassados pelo ente devedor, cujo saldo em caixa contemplará o pagamento da parcela superpreferencial deste precatório, remeto os autos à contadoria para elaboração de plan

30/04/2024 10:24

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização dos históricos dos movimentos de ordens ns. 9 e 10, tendo em vista se tratar de prazos de mera ciência.

27/04/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 17/04/2024 19:16:07 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

22/04/2024 09:50

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 17/04/2024 19:16:07 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo d

18/04/2024 08:15

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando o pagamento do valor de acordo com a ordem cronológica de PRIORIDADE.

18/04/2024 08:14

Nesta data 18 de abril de 2024, às 08:14:38 foi registrada a natureza/prioridade Alimentar/IDADE-60 ANOS em relação ao credor SILVIA HELENA PACHECO DE SOUZA

17/04/2024 19:16

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 17/04/2024 19:16:07 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA

17/04/2024 19:16

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

17/04/2024 10:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

17/04/2024 10:50

Certifico que atendendo às disposições contidas na Portaria nº 003/2023-Sec. Prec.; procedemos análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações circunscritas nesse ato, concluímos que o mesmo contém as informações/anexos obrigatórios previst

16/04/2024 21:40

Tombo em 16-04-2024

16/04/2024 21:40

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado