TJAP - 0003666-14.2024.8.03.0000

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000148/2025 de 18/08/2025.

25/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de NATALINA DE JESUS MONTEIRO SOARES. na data: 15/08/2025 20:03:57 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do De

18/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.

18/08/2025 00:00

Intimação

15/08/2025 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000148/2025

15/08/2025 20:03

Notificação (Deferido o pedido de NATALINA DE JESUS MONTEIRO SOARES. na data: 15/08/2025 20:03:57 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

15/08/2025 20:03

Decisão (15/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2025

15/08/2025 20:03

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto do saldo remanescente.A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 5) não aderiu.Observa-se dos autos que

14/08/2025 11:21

Conclusão

14/08/2025 11:21

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

12/12/2024 11:46

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor remanescente de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017

30/11/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 20/11/2024 10:42:35 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

20/11/2024 10:44

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão MACAPAPREV – PROTOCOLO sob o número hash TJD2024134156QLTLI

20/11/2024 10:44

Nº: 4630774, COMUNICAÇÃO para - MACAPÁ PREVIDÊNCIA ( Diretor - Presidente da MACAPÁ PREVIDÊNCIA ) - emitido(a) em 20/11/2024

20/11/2024 10:42

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 20/11/2024 10:42:35 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

20/11/2024 10:42

De ordem do MM. Juiz Auxiliar da Presidência, Dra. MARINA LORENA NUNES LUSTOSA, comunico a Vossa Excelência que foi destacado do crédito devido à parte credora nos autos do precatório acima epigrafado, o valor de R$ 2.630,33 correspondente à contribuição

20/11/2024 08:45

Certifico e dou fé que em 20 de novembro de 2024, às 08:45:37, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

19/11/2024 12:08

Remessa

19/11/2024 12:05

Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a NATALINA DE JESUS MONTEIRO SOARES no valor de R$ 38.930,10.

19/11/2024 07:47

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2024, às 07:48:34, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

18/11/2024 14:29

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

18/11/2024 12:14

Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 9 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à Contadoria para que proceda o cotejamento entre os comprovantes e o alvará/planilha de cálculo.

18/11/2024 11:29

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA/CREDOR)

14/11/2024 13:14

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CREDOR para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024132721ULYDY

14/11/2024 10:20

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2024, às 10:10:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

14/11/2024 09:48

Remessa

14/11/2024 09:46

Juntada de Guias de tributos p/ pagamento

14/11/2024 07:03

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2024, às 07:04:10, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

13/11/2024 14:18

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

13/11/2024 13:01

Certifico que faço remessa dos autos à Contadoria de Precatórios para fim de EMISSÃO DE GUIA.

13/11/2024 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 03/11/2024 12:17:24 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

12/11/2024 15:08

ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - MUNICÍPIO DE MACAPÁ para - NATALINA DE JESUS MONTEIRO SOARES - emitido(a) em 12/11/2024

12/11/2024 12:53

Certifico expedição de documentos para os dados fornecidos à ordem 23.

11/11/2024 16:06

A desconsideração da petição no MO nº 22 + juntada de dados bancários.

11/11/2024 15:04

Pedido de prazo para juntar informações bancárias.

04/11/2024 09:49

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 03/11/2024 12:17:24 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

03/11/2024 16:43

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 03/11/2024 12:17:24 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu:

03/11/2024 12:17

Em Atos do Desembargador. A secretaria de Precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, para pagamento da parcela superpreferencial do presente precatório que consta na lista única de ordem cronológica (ordem 12).Cons

02/11/2024 08:02

Conclusão

02/11/2024 08:02

Certifico e dou fé que em 02 de novembro de 2024, às 08:02:24, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

01/11/2024 11:17

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

01/11/2024 10:45

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo para pagamento de prioridade.

31/10/2024 07:36

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2024, às 07:36:29, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

30/10/2024 11:38

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

30/10/2024 11:18

Considerando a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, repassados pelo ente devedor, cujo saldo em caixa contemplará o pagamento da parcela superpreferencial deste precatório, remeto os autos à contadoria para elaboração de plan

17/06/2024 12:07

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico dos movimentos às ordens ns. 9 e 10, tendo em vista se tratar de prazos de mera ciência.

15/06/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 05/06/2024 19:02:46 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

10/06/2024 08:34

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 05/06/2024 19:02:46 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo d

06/06/2024 08:00

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica de prioridades.

06/06/2024 07:59

Nesta data 06 de junho de 2024, às 07:59:43 foi registrada a natureza/prioridade Alimentar/IDADE-60 ANOS em relação ao credor NATALINA DE JESUS MONTEIRO SOARES

05/06/2024 19:02

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 05/06/2024 19:02:46 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA

05/06/2024 19:02

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

05/06/2024 11:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

05/06/2024 11:08

Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pagamento contém os docume

04/06/2024 13:34

Tombo em 04-06-2024

04/06/2024 13:34

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado