TJAP - 6028578-33.2025.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Macapa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 15:35
Confirmada a comunicação eletrônica
-
01/09/2025 15:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/09/2025 15:35
Juntada de Petição de certidão
-
01/09/2025 09:05
Confirmada a comunicação eletrônica
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27/08/2025 20:58
Confirmada a comunicação eletrônica
-
27/08/2025 20:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/08/2025 20:58
Juntada de Petição de certidão
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26/08/2025 22:20
Juntada de Petição de ciência
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26/08/2025 22:20
Confirmada a comunicação eletrônica
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22/08/2025 03:43
Publicado Intimação em 22/08/2025.
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22/08/2025 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
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22/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6028578-33.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: SIDNEY ALLAN SANTOS PALHETA Advogado(s) do reclamado: HUGO BARROSO SILVA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados.
Dia e hora da audiência: 08/10/2025 08:30 Local: Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto.
Macapá/AP, 21 de agosto de 2025.
JEANE MARTA COELHO DA SILVA Analista Judiciário -
21/08/2025 23:09
Juntada de Petição de outros documentos
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21/08/2025 23:09
Confirmada a comunicação eletrônica
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21/08/2025 11:13
Expedição de Mandado.
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21/08/2025 11:01
Confirmada a comunicação eletrônica
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21/08/2025 11:01
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2025 10:22
Expedição de Mandado.
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21/08/2025 09:56
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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21/08/2025 09:50
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2025 09:50
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2025 13:29
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/10/2025 08:30, 4ª Vara Criminal de Macapá.
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14/08/2025 14:09
Proferidas outras decisões não especificadas
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14/08/2025 09:33
Conclusos para decisão
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30/07/2025 09:39
Juntada de Certidão
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29/07/2025 17:02
Juntada de Petição de contestação (outros)
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21/07/2025 16:07
Confirmada a comunicação eletrônica
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21/07/2025 16:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/07/2025 16:07
Juntada de Petição de certidão
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16/06/2025 10:46
Expedição de Mandado.
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02/06/2025 13:31
Recebida a denúncia contra SIDNEY ALLAN SANTOS PALHETA - CPF: *11.***.*34-50 (REU)
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23/05/2025 11:19
Conclusos para decisão
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13/05/2025 09:52
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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13/05/2025 09:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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