TJAP - 0007511-54.2024.8.03.0000

03/09/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

28/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de MARIA CARMELINA DOS SANTOS CASTRO. na data: 18/08/2025 19:23:53 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do De

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000150/2025 de 20/08/2025.

20/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2025 em 20/08/2025.

20/08/2025 00:00

Intimação

19/08/2025 18:12

Registrado pelo DJE Nº 000150/2025

18/08/2025 19:23

Notificação (Deferido o pedido de MARIA CARMELINA DOS SANTOS CASTRO. na data: 18/08/2025 19:23:53 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

18/08/2025 19:23

Decisão (18/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2025

18/08/2025 19:23

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 11) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

13/08/2025 22:45

Conclusão

13/08/2025 22:45

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

16/12/2024 13:59

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

09/12/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/11/2024 09:24:09 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ELIZETE NUNES FREITAS (Advogado Autor).

29/11/2024 11:53

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/11/2024 09:24:09 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZETE NUNES FREITAS

29/11/2024 11:52

Nesta data 29 de novembro de 2024, às 11:52:31 foi registrada a natureza/prioridade Alimentar em relação ao credor MARIA CARMELINA DOS SANTOS CASTRO

29/11/2024 09:24

Em Atos do Desembargador. O juízo da execução informou que o crédito do presente precatório é de natureza ALIMENTAR(ordem 15).O artigo 13 da Resolução 303/2019 - CNJ, dispõe que: A decisão que retificar a natureza do crédito será cumprida sem cancelamento

29/11/2024 08:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

29/11/2024 08:18

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos da execução acerca da natureza do crédito. Diante disso, faço os autos conclusos.

29/11/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 19/11/2024 09:50:31 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. O

27/11/2024 07:22

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 19/11/2024 09:50:31 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ELIZETE NUNES FREITAS (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e

19/11/2024 09:50

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 19/11/2024 09:50:31 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Advogado Auto

19/11/2024 09:50

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

19/11/2024 09:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

19/11/2024 09:05

Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pagamento contém os docume

18/11/2024 13:45

APRESENTAR DOCUMENTOS

18/11/2024 13:40

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/11/2024 12:45:59 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ELIZETE NUNES FREITAS (Advogado Autor).

12/11/2024 10:48

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/11/2024 12:45:59 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZETE NUNES FREITAS

11/11/2024 12:45

Em Atos do Desembargador. A Secretaria de Precatórios, à ordem 03, certificou que ao compulsar os autos a fim de proceder a análise prévia do presente feito, constatou ausência de PROCURAÇÃO, DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO da parte credora e de PLANI

11/11/2024 10:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

11/11/2024 10:57

AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS. Certifico que, ao compulsar os autos a fim de realizar a análise prévia do presente feito, constatei que restam ausentes documentos essenciais à regularidade da tramitação deste precatório, a saber, PROCURAÇÃO, DOCUMENTO DE IDENTIF

08/11/2024 23:56

Tombo em 08-11-2024

08/11/2024 23:56

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado