TJAP - 0001518-64.2023.8.03.0000

20/08/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

20/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000146/2025 de 14/08/2025.

15/08/2025 08:55

Para fins de regularização, finalizo o movimento de ordem 28.

14/08/2025 08:11

Intimação (Deferido o pedido de AUCINETE DE SOUSA ROSA. na data: 13/08/2025 12:42:24 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo

14/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2025 em 14/08/2025.

14/08/2025 00:00

Intimação

13/08/2025 22:53

Registrado pelo DJE Nº 000146/2025

13/08/2025 12:42

Notificação (Deferido o pedido de AUCINETE DE SOUSA ROSA. na data: 13/08/2025 12:42:24 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

13/08/2025 12:42

Decisão (13/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2025

13/08/2025 12:42

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto cumulado com destaque de honorários advocatícios.DO DESTAQUE DOS HONORÁRIOSA Resolução nº 303/2019 - CNJ, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimen

07/08/2025 16:10

Requerer acordo

07/08/2025 16:06

Conclusão

07/08/2025 16:06

Requerer acordo

25/04/2023 09:35

lCertifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

23/04/2023 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 13/04/2023 00:27:37 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WALERIA BRITO DA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de E

18/04/2023 13:11

lCertifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

13/04/2023 08:03

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 13/04/2023 00:27:37 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Ex

13/04/2023 00:27

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 13/04/2023 00:27:37 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE / Ad

13/04/2023 00:27

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

31/03/2023 13:15

Conclusão

31/03/2023 13:15

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2023, às 13:21:59, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

30/03/2023 08:07

Remessa

30/03/2023 08:06

CONFORMIDADE - Certifico que atendendo às disposições da Resolução nº 303/2019-CNJ, procedemos análise prévia dos critérios de atualização monetária e juros da Planilha de Cálculos que acompanha o Ofício Requisitório e, após as verificações circunscritas

30/03/2023 07:45

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 07:45:21, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

29/03/2023 13:57

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

29/03/2023 12:22

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 2 da Portaria nº 01/2023-SEC.PRECATÓRIO intimo a parte credora para se manifestare, no prazo de 15 (cinco) dias, sobre a certidão emitida pela contadoria (ordem 08) apresentando nova planilha ou requere

28/03/2023 09:16

Em Atos do Desembargador. Considerando a certidão emitida pela contadoria deste Juízo à ordem 08, proceda a secretaria conforme determinado no ítem 02 da Portaria nº001/2023-SEC.PRECATORIO: Sendo certificado pela Contadoria de Precatórios que os cálculos

20/03/2023 08:02

Conclusão

20/03/2023 08:02

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2023, às 08:08:46, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

17/03/2023 11:51

Remessa

17/03/2023 11:50

Certifico que atendendo às disposições da Resolução nº 303/2019-CNJ, procedemos análise prévia dos critérios de atualização monetária e juros da Planilha de Cálculos que acompanha o Ofício Requisitório e, após as verificações circunscritas na Portaria nº

17/03/2023 07:41

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2023, às 07:41:15, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

16/03/2023 14:19

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

16/03/2023 11:35

Certifico que em cumprimento ao disposto no item nº2.1 da Portaria nº 02/2021-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à contadoria para analise prévia.

15/03/2023 12:01

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Portaria nº 004/2022-SEC.PRECATÓRIOS.

04/03/2023 21:35

Conclusão

04/03/2023 21:35

Tombo em 04-03-2023

04/03/2023 21:35

SORTEIO CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado