TJAP - 0001818-31.2020.8.03.0000

02/09/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000148/2025 de 18/08/2025.

25/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de WAGNER SOUZA DOS SANTOS. na data: 15/08/2025 20:11:41 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargado

18/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.

18/08/2025 00:00

Intimação

15/08/2025 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000148/2025

15/08/2025 20:11

Notificação (Deferido o pedido de WAGNER SOUZA DOS SANTOS. na data: 15/08/2025 20:11:41 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

15/08/2025 20:11

Decisão (15/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2025

15/08/2025 20:11

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 09) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

13/08/2025 08:38

Conclusão

13/08/2025 08:38

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

07/01/2025 09:17

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 10

26/06/2020 14:21

Certifico que o Ofício nº 3624337/2020 foi enviado via Malote Digital, sob o código de rastreabilidade 8032020609493, encontrando-se os autos incluídos na lista cronológica para pagamento do crédito.

26/06/2020 14:17

Certifico que deixo de fazer concluso o Peticionamento de ordem 14, considerando que na Decisão de Inclusão já havia sido autorizado que o destaque ficaria condicionado à referida solicitação, conforme Contrato inserido na Procuração de ordem 01.

25/06/2020 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 12/06/2020 10:21:37 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

17/06/2020 12:52

MANIFESTAÇÃO - REQUERER DESTACAMENTO DE HONORÁRIOS.

15/06/2020 16:20

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 12/06/2020 10:21:37 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

15/06/2020 15:24

Certifico que aguarda o comprovante de envio do Ofício ao Juízo de Origem.

15/06/2020 15:21

Nº: 3624337, INLCUSÃO - PRECATÓRIO para - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 15/06/2020

15/06/2020 15:19

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 12/06/2020 10:21:37 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADOR

12/06/2020 10:21

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução identificado nos autos eletrônicos contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à parte credora.

09/06/2020 14:54

Conclusão

09/06/2020 14:54

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2020, às 14:47:20, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

08/06/2020 13:59

Remessa

08/06/2020 13:59

Certifico que atendendo as disposições do art. 4º, § 4º da Resolução nº 745/2012-TJAP, procedi à análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de Liquidação da Sentença e, após as verificações por amost

05/06/2020 09:57

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2020, às 09:50:13, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

05/06/2020 09:57

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

04/06/2020 15:46

Ato ordinatório

04/06/2020 15:46

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA