TJAP - 0003243-54.2024.8.03.0000

20/08/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

20/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000146/2025 de 14/08/2025.

15/08/2025 08:24

Certifico que finalizei andamento em aberto para fins de regularização processual.

14/08/2025 08:11

Intimação (Deferido o pedido de GERUZA ALMEIDA PEREIRA. na data: 13/08/2025 12:42:34 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo

14/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2025 em 14/08/2025.

14/08/2025 00:00

Intimação

13/08/2025 22:53

Registrado pelo DJE Nº 000146/2025

13/08/2025 12:42

Notificação (Deferido o pedido de GERUZA ALMEIDA PEREIRA. na data: 13/08/2025 12:42:34 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

13/08/2025 12:42

Decisão (13/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2025

13/08/2025 12:42

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto cumulado com destaque de honorários advocatícios.DO DESTAQUE DOS HONORÁRIOSA Resolução nº 303/2019-CNJ, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimento

09/08/2025 16:38

Conclusão

09/08/2025 16:38

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

08/08/2025 11:29

PE JUNTADA DE PROCURAÇÃO ATUALIZADA

23/10/2024 09:28

Decurso de Prazo

17/10/2024 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 04/10/2024 15:19:42 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (Advogado Autor).

07/10/2024 08:00

Notificação (Indeferimento na data: 04/10/2024 15:19:42 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS

04/10/2024 15:19

Em Atos do Desembargador. A parte credora, GERUZA ALMEIDA PEREIRA, formulou pedido de adesão ao Acordo Direto para recebimento do crédito de seu precatório, com deságio sobre o valor total atualizado do precatório, conforme previsão do Edital 007/2024 -

04/10/2024 10:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

04/10/2024 10:10

Certifico que em razão do teor da petição de ordem n. 25, faço conclusos os autos.

04/10/2024 10:03

MANIFESTAÇÃO DE ACORDO

25/06/2024 13:25

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 23 .

20/06/2024 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 10/06/2024 08:21:31 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (Advogado Autor).

18/06/2024 10:10

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 10

18/06/2024 10:09

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 20, visto se tratar de prazo de mera ciência.

11/06/2024 08:35

Intimação (Indeferimento na data: 10/06/2024 08:21:31 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

10/06/2024 10:47

Notificação (Indeferimento na data: 10/06/2024 08:21:31 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

10/06/2024 10:46

Desentranhamento de anexo do movimento de ordem: 13

10/06/2024 08:21

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido formulado pelo advogado ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS, constituído nos autos como patrono da credora, GERUZA ALMEIDA PEREIRA, requerendo a concessão de prioridade no pagamento do crédito em razão de sua condiç

06/06/2024 13:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

06/06/2024 13:28

Certifico que em razão do teor das petições de ordens n. 08, 13 e 14, faço conclusos os autos.

06/06/2024 11:41

requer cancelamento da petição de mov. #13 e indeferimento do pedido de prioridade.

06/06/2024 11:32

manifestação (Desentranhado o arquivo Petição - Principal(manifestação))

06/06/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 27/05/2024 08:59:02 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Proce

04/06/2024 08:15

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/06/2024 11:58:05 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

03/06/2024 11:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/06/2024 11:58:05 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá

03/06/2024 11:58

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 4.1 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, intimo o ente devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se quanto ao pedido de superpreferência da parte credora à ordem 8 , conforme art.9º, §3º da

03/06/2024 10:53

PEDIDO DE PRIORIDADE_AUTISMO

28/05/2024 08:36

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 27/05/2024 08:59:02 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Ex

27/05/2024 08:59

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 27/05/2024 08:59:02 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE / Ad

27/05/2024 08:59

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

22/05/2024 08:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

22/05/2024 08:31

Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pagamento contém os docume

17/05/2024 07:24

Tombo em 17-05-2024

17/05/2024 07:24

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado