TJAP - 0031725-82.2019.8.03.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de WELLIANS RODRIGUES BARROS e não-provido na data: 12/08/2025 11:23:34 - GABINETE 01) via Escritório Digital de THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL (Advogado Réu).
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20/08/2025 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 12/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2025 em 20/08/2025.
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20/08/2025 00:00
Intimação
Nº do processo: 0031725-82.2019.8.03.0001 Origem: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: WELLIANS RODRIGUES BARROS Advogado(a): THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL - 37292GO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO Acórdão: PENAL E PROCESSO PENAL.
APELAÇÃO CRIMINAL.
TRIBUNAL DO JÚRI.
HOMICÍDIO QUALIFICADO.
DOSIMETRIA DA PENA.
CULPABILIDADE.
VALORAÇÃO NEGATIVA.
RELAÇÃO DE PAI E FILHO.
FRAÇÃO DE PRIVILÉGIO.
FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA.
APELO NÃO PROVIDO.
I.
Caso em exameApelação criminal interposta contra sentença que condenou o réu à pena de 10 (dez) anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática de homicídio qualificado, após o Conselho de Sentença reconhecer que o crime foi cometido sob violenta emoção, logo após provocação injusta da vítima.II.
Questão em discussão2.
A questão em discussão consiste em saber se foi correta a valoração negativa da culpabilidade e se a fração de redução da pena, prevista pelo homicídio privilegiado, deve ser aumentada para 1/3, ao invés de 1/6, como fixado na sentença.III.
Razões de decidir3.
A valoração negativa da culpabilidade, em razão da prática do crime contra o pai foi fundamentada adequadamente, com base em provas concretas dos autos, demonstrando a relação de parentesco existente entre as partes.4.
A fração de redução de pena pela causa privilegiadora foi fixada em 1/6, com base na intensidade da provocação da vítima, sendo a aplicação da fração mínima justificada pela circunstância de a provocação ter sido de baixa intensidade, conforme elementos probatórios.5.
O critério discricionário do juiz, na terceira fase da dosimetria, foi fundamentado de maneira adequada, respeitando os princípios da proporcionalidade e individualização da pena.IV.
Dispositivo e tese6.
Recurso não provido.Tese de julgamento: "A valoração negativa da culpabilidade foi corretamente fundamentada e a fração de redução de pena pela causa privilegiadora foi adequadamente fixada em 1/6, respeitando os princípios da proporcionalidade e individualização da pena."Dispositivos relevantes citados: CP, arts. 121, §2º, II e IV, c/c art. 61, II, "e"; art. 65, III, "d".Jurisprudencia relevante: TJMS - Apelação Criminal: 08173176220238120001 Relator Des .
Luiz Claudio Bonassini da Silva, j. 24/06/2024 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA do Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, em Sessão Virtual realizada no período entre 18/07/2025 a 28/07/2025, por unanimidade, conheceu e, negou provimento ao apelo, nos termos do voto proferido pelo Relator.
Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Juiz convocado MARCONI PIMENTA (Relator), Desembargadores CARMO ANTÔNIO (Revisor) e AGOSTINO SILVÉRIO (Vogal). -
19/08/2025 18:12
Registrado pelo DJE Nº 000150/2025
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19/08/2025 08:51
Acórdão (12/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2025
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19/08/2025 08:50
Notificação (Conhecido o recurso de WELLIANS RODRIGUES BARROS e não-provido na data: 12/08/2025 11:23:34 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL
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19/08/2025 07:30
Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2025, às 07:30:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
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12/08/2025 12:44
CÂMARA ÚNICA
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12/08/2025 11:23
Em Atos do Desembargador.
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06/08/2025 12:07
Conclusão
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06/08/2025 12:07
Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2025, às 12:07:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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04/08/2025 08:27
GABINETE 01
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04/08/2025 08:24
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
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28/07/2025 20:26
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 239ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/07/2025 a 28/07/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
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11/07/2025 11:37
Carta Guia Cancelada N° 52486. Réu WELLIANS RODRIGUES BARROS - Devolução. Motivo: A carta guia de execução deve ser registrada no BNMP, conforme a RESOLUÇÃO Nº 1704/2025-TJAP (artigo 21 e seguintes), publicada no dia 30/01/2025.
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10/07/2025 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 18/07/2025 08:00 até 24/07/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2025 em 10/07/2025.
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09/07/2025 18:42
Registrado pelo DJE Nº 000122/2025
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09/07/2025 16:36
Pauta de Julgamento (18/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 09/07/2025
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09/07/2025 14:30
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 239, realizada no período de 18/07/2025 08:00:00 a 24/07/2025 23:59:00
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26/06/2025 12:39
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.
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26/06/2025 12:38
Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2025, às 12:38:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
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26/06/2025 09:19
CÂMARA ÚNICA
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25/06/2025 18:09
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
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18/06/2025 08:28
Conclusão
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18/06/2025 08:28
Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2025, às 08:28:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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17/06/2025 11:46
GABINETE 02
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17/06/2025 11:45
Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao douto Gabinete de Revisão.
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17/06/2025 11:42
Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2025, às 11:43:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
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16/06/2025 10:38
CÂMARA ÚNICA
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16/06/2025 08:47
Conclusão
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16/06/2025 08:47
Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2025, às 08:47:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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12/06/2025 08:08
GABINETE 03
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12/06/2025 08:07
Certifico que, em razão da ausência justificada do(s) eminente(s) Desembargador(es) CARMO ANTONIO, [Portaria nº 75.270/2025-GP], remeto os presentes autos ao Gabinete de Substituição Regimental, para REVISÃO.
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12/06/2025 08:01
Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2025, às 08:02:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
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11/06/2025 14:21
CÂMARA ÚNICA
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11/06/2025 12:55
Em Atos do Desembargador. Ao. e. Revisor.
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09/06/2025 07:26
Conclusão
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09/06/2025 07:26
Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2025, às 07:26:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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06/06/2025 11:04
GABINETE 01
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06/06/2025 11:03
Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.
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06/06/2025 11:02
Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2025, às 11:03:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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27/05/2025 16:00
Remessa
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27/05/2025 15:59
Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2025, às 15:59:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL
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27/05/2025 13:17
Remessa
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27/05/2025 13:17
Em Atos do Procurador.
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22/05/2025 08:27
Certifico e dou fé que em 22 de May de 2025, às 08:27:48, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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21/05/2025 11:45
5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL
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21/05/2025 11:31
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.
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21/05/2025 10:56
Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2025, às 10:56:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
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21/05/2025 08:13
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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21/05/2025 08:13
Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.
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08/05/2025 14:25
Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2025, às 14:25:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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08/05/2025 12:02
CÂMARA ÚNICA
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08/05/2025 11:27
Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: WELLIANS RODRIGUES BARROS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
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08/05/2025 11:27
SORTEIO CRIMINAL/TRIBUNAL JURI de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3337082 - Protocolado(a) em 07-05-2025 às 10:43
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07/05/2025 10:43
Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2025, às 10:43:11, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
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29/04/2025 17:41
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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29/04/2025 17:40
Faço juntada a estes autos da carta guia provisória cadastrada no BNMP e distribuída no SEEU sob o nº 50011145120258030001.
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15/04/2025 10:29
Certifico que cadastrei a Carta Guia provisória no BNMP, aguardando assinatura da magistrada, para posterior cadastro no SEEU e remessa ao E. TJAP para julgamento do recurso interposto.
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07/04/2025 09:26
Certifico atualização no cadastro do réu.
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07/04/2025 09:23
CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 52486 RELATIVA AO RÉU WELLIANS RODRIGUES BARROS.
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02/04/2025 11:16
Em Atos do Juiz. Razões recursais devidamente apresentadas pelo apelante à ordem 398, sendo juntadas ainda as contrarrazões do apelado à ordem 405.Estando o feito em ordem, determino a remessa dos autos ao Juízo ad quem, para que proceda à apreciação do r
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25/03/2025 08:07
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
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25/03/2025 08:07
Certifico que faço os autos conclusos para despacho/decisão.
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25/03/2025 07:51
Certifico e dou fé que em 25 de março de 2025, às 07:51:32, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
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21/03/2025 09:10
Remessa
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21/03/2025 09:10
Em Atos do Promotor.
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07/03/2025 10:35
Certifico e dou fé que em 07 de March de 2025, às 10:35:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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13/02/2025 16:48
Habilitação nos autos
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06/02/2025 08:37
Remessa
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06/02/2025 08:37
Certifico e dou fé que em 06 de February de 2025, às 08:37:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
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06/02/2025 08:35
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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06/02/2025 08:35
Certifico que, faço remessa dos autos ao M.P. para oferecimento das contrarrazões recursais.
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05/02/2025 19:19
RAZÕES DE RECURSO - DPE/AP
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27/01/2025 06:01
Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 17/01/2025 12:20:59 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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17/01/2025 12:21
Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 17/01/2025 12:20:59 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D
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17/01/2025 12:20
Nesta data faço os presentes autos com vista à Defensora Pública, para apresentação das razões recursais, no prazo legal.
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19/12/2024 06:01
Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 05/12/2024 19:37:02 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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09/12/2024 12:00
Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 05/12/2024 19:37:02 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens
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05/12/2024 19:37
Em Atos do Juiz. Recebo o recurso interposto à ordem 389, uma vez que preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos.Intime-se a defesa do réu para que apresente, no prazo de 8 dias, as razões recursais.
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05/12/2024 13:59
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
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05/12/2024 13:59
Certifico que faço os autos conclusos.
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05/12/2024 09:04
Interposição de Apelação- DPE/AP
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04/12/2024 09:01
Certifico que, aguarda prazo recursal.
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02/12/2024 19:27
Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2024, às 19:27:49, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
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02/12/2024 17:55
Remessa
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02/12/2024 17:55
Em Atos do Promotor.
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02/12/2024 06:01
Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 22/11/2024 16:39:42 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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26/11/2024 09:27
Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2024, às 09:27:36, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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25/11/2024 08:32
Remessa
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25/11/2024 08:13
Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2024, às 08:13:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
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22/11/2024 16:50
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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22/11/2024 16:49
Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 22/11/2024 16:39:42 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R
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22/11/2024 16:47
Certifico que encaminhei a sentença de ordem 377, via whatsapp, para o estabelecimento prisional no qual se encontra o réu para que seja entregue a ele.
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22/11/2024 16:39
Em audiência
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22/11/2024 16:39
JÚRI realizada em 22/11/2024 às '16:39'h
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19/11/2024 14:53
Em Atos do Juiz. Aguarde-se a Sessão do Tribunal do Juri designada para o dia 22/11/2024.
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14/11/2024 13:13
Manifestação- Art. 479 CPP- DPE/AP
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14/11/2024 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/10/2024 14:13:09 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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11/11/2024 17:26
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
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11/11/2024 17:26
Certifico que após contato telefônico com o estabelecimento prisional de Aparecida de Goiânia, obtive a informação de que o réu será apresentado com uniforme na cor amarela para a sessão de julgamento e que não há possibilidade de trocar a vestimenta. Ass
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04/11/2024 12:51
Ciência DPE/AP.
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04/11/2024 12:15
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/10/2024 14:13:09 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor
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29/10/2024 14:13
Em Atos do Juiz. Intime-se a a defesa para ciência da petição juntada a ordem 361.
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29/10/2024 10:41
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
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29/10/2024 10:41
Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
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27/10/2024 06:01
Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 17/10/2024 13:11:57 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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17/10/2024 13:12
Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 17/10/2024 13:11:57 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D
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17/10/2024 13:11
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.
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17/10/2024 13:11
Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 13h09min, a intimação, via telefone, de ANDERSON DOURADO FERREIRA e JORLENILSON GOMES COELHO, para participação por videoconferência da sessão de julgamento que ocorrerá
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04/10/2024 08:39
Protocolo Nº 28785582 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos
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20/09/2024 13:34
Certifico que, promovo a finalização do movimento de ordem 358.
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16/09/2024 11:35
Manifestação DPE/AP
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16/09/2024 08:08
Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2024, às 08:08:37, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
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16/09/2024 07:31
Remessa
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16/09/2024 07:31
Em Atos do Promotor.
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12/09/2024 13:21
Certifico e dou fé que em 12 de September de 2024, às 13:21:41, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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12/09/2024 08:43
Remessa
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12/09/2024 08:43
Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2024, às 08:43:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
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12/09/2024 08:40
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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12/09/2024 08:40
Certifico que encaminho os autos para ciência de sessão ao Ministério Público.
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06/09/2024 06:01
Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 27/08/2024 15:58:20 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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06/09/2024 06:01
Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 22/11/2024 às 08:00:00. na data: 27/08/2024 15:57:28 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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29/08/2024 10:18
Certifico que encaminhei a Carta Precatória #342, via Malote Digital, ao Protocolo Judicial - Aparecida de Goiânia (TJGO). Código de rastreabilidade: 8032024888889 - Data de Envio: 29/08/2024
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29/08/2024 08:35
Certifico que, habilito tarefa para encaminhamento das cartas precatórias de ordem 342/344, via PJe.
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29/08/2024 08:33
Certifico que, encaminhei o expediente de ordem 345, via emai: de: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI <[email protected]> para: [email protected] data: 29 de ago. de 2024, 08:31 assunto: SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESO -proc. 0
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28/08/2024 12:05
Nº: 4605681, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - TRIAGEM DO SEMIABERTO DO COMPLEXO PRISIONAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA-GO ( DIRETORIA DA TRIAGEM DO SEMIABERTODO COMPLEXO PRISIONAL DE APARECIDA DE GIOÂNIA ) - emitido(a) em 28/08/2024
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28/08/2024 11:57
CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ANDERSON DOURADO FERREIRA, endereçada à COMARCA DE RONDONÓPOLIS ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS - MT ) - emitido(a) em 28/08/2024
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28/08/2024 11:57
CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JORLENILSON GOMES COELHO, endereçada à COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE ( Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Primavera do Leste-MT ) - emitido(a) em 28/08/2024
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28/08/2024 11:57
CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - WELLIANS RODRIGUES BARROS, endereçada à COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA/GO - CARTORIO DISTRIBUIDOR ( DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA-GO ) - emitido(a) em 28/08/2024
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28/08/2024 09:27
Certifico que, aguarda assinatura/encaminhamento dos expedientes para sessão de julgamento.
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27/08/2024 16:01
Certifico que encaminho os autos à secreataria para expedições necessárias.
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27/08/2024 15:58
Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 27/08/2024 15:58:20 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D
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27/08/2024 15:58
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência do laudo juntado à ordem 335, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.
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27/08/2024 15:57
Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 22/11/2024 às 08:00:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso
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27/08/2024 15:57
JÚRI agendada para 22/11/2024 às 08:00h
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27/08/2024 12:29
LAUDO EM LOCAL DE CRIME
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23/08/2024 10:07
Em Atos do Juiz. Designo o DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 8h, para realização de sessão plenária de instrução e julgamento pelo tribunal do júri. Inclua-se na pauta do sistema Tucujuris.Intimem-se. Expeça-se o necessário.URGENCIE-SE por se tratar de réu p
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20/08/2024 13:03
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
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20/08/2024 13:03
Certifico que, faço os autos concluso para agendamento.
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23/07/2024 08:27
Autos disponibilizados para agendamento de audiência.
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20/06/2024 11:34
Aguardando agendamento da sessão de julgamento - com análise e inclusão de processos mais antigos ou prioritários - Metas CNJ e Corregedoria/TJAP.
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29/05/2024 10:52
Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de sessão de julgamento.
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29/05/2024 10:50
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): Certidão interna do réu.
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27/05/2024 14:44
Em Atos do Juiz. RELATÓRIO DO PROC. No 0031725-82.2019.8.03.0001PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁPARTE RÉ: WELLIANS RODRIGUES BARROS, presoCAPITULAÇÃO: Art. 121, §2º, II e IV, c/c art. 61, II, “e”, ambos do Código PenalTESE ACUSATÓRIAO
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24/05/2024 12:38
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
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24/05/2024 12:38
Faço conclusão dos autos à MMª Juíza, para deliberação.
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24/05/2024 11:39
Manifestação - DPE/AP. Referente ao art. 422, CPP.
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21/05/2024 10:15
MM. Juiz(íza), O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, pelo Promotor de Justiça subscrito ao final, junta aos autos comprovante de envio
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19/05/2024 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/05/2024 14:32:19 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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09/05/2024 10:31
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/05/2024 14:32:19 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor
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07/05/2024 14:32
Em Atos do Juiz. Manifeste-se a defesa do réu na fase do art. 422 do CPP, no prazo de 5 dias.No mais, dê-se ciência à defesa quanto ao laudo encartado à ordem 314.
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07/05/2024 07:47
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
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07/05/2024 07:47
Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
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07/05/2024 07:45
Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 07:45:12, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
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06/05/2024 13:14
Remessa
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06/05/2024 13:14
Em Atos do Promotor.
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17/04/2024 10:04
JUNTADA - LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO: NECROSCÓPICO.
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08/04/2024 13:16
Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2024, às 13:16:20, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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08/04/2024 12:04
Remessa
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08/04/2024 11:51
Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2024, às 11:51:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
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08/04/2024 11:34
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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08/04/2024 11:33
Ao RMP para manifestação na fase do art. 422 do CPP.
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08/04/2024 11:32
Certifico que a sentença de mov. #288 transitou em julgado em 15/02/2024 em relação ao réu.
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08/04/2024 11:30
Decurso de Prazo
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07/03/2024 10:47
Faço juntada a estes autos da devolução da CARTA PRECATÓRIA #303.
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15/02/2024 08:56
Certifico que, os autos aguardam cumprimento de Carta Precatória
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30/01/2024 14:11
Certifico que encaminhei a Carta Precatória #303, via Malote Digital, ao Protocolo Judicial - Comarca de Aparecida de Goiânia (TJGO). Código de rastreabilidade: 8032024850887 - Data de Envio: 30/01/2024
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30/01/2024 12:50
CARTA PRECATÓRIA GERAL para - WELLIANS RODRIGUES BARROS, endereçada à COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA - GO ( Cartório Distribuidor da Comarca de Aparecida de Goiânia-GO ) - emitido(a) em 30/01/2024
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30/01/2024 12:36
Certifico que em razão do réu encontrar-se preso na Penitenciária de Aparecida de Goiás/GO, expedirei carta precatória para fins de intimação da sentença de pronúncia.
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29/01/2024 06:01
Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 09/01/2024 10:42:53 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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19/01/2024 11:20
Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)
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19/01/2024 09:13
Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 09/01/2024 10:42:53 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: A
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19/01/2024 09:11
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024004760O2BAM
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19/01/2024 09:10
Intimação DE SENTENÇA para - WELLIANS RODRIGUES BARROS - emitido(a) em 19/01/2024
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15/01/2024 12:35
Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 12:35:40, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
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15/01/2024 08:40
Remessa
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15/01/2024 08:39
Em Atos do Promotor.
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12/01/2024 13:06
Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2024, às 13:06:49, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
12/01/2024 12:22
Remessa
-
12/01/2024 12:20
Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2024, às 12:20:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
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12/01/2024 11:14
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
12/01/2024 10:04
Faço remessa dos autos ao Ministério Público, para ciência
-
09/01/2024 10:42
Em Atos do Juiz.
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13/12/2023 09:13
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
-
13/12/2023 09:13
Conclusos para julgamento.
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07/12/2023 08:05
Em Atos do Juiz. Venham-me os autos conclusos para julgamento.
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06/12/2023 08:55
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
-
06/12/2023 08:55
Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
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05/12/2023 10:13
ALEGAÇÕES FINAIS - DPE/AP.
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23/11/2023 06:01
Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 13/11/2023 12:38:20 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
-
13/11/2023 12:38
Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 13/11/2023 12:38:20 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D
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13/11/2023 12:38
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para alegações finais, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.
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06/11/2023 12:26
Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 12:26:43, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
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30/10/2023 13:51
Remessa
-
30/10/2023 13:50
Em Atos do Promotor.
-
26/10/2023 13:46
Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 13:46:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
26/10/2023 06:55
Remessa
-
26/10/2023 06:52
Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 06:52:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
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25/10/2023 14:09
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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24/10/2023 23:46
Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público.
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20/10/2023 10:34
Manifestação DPE/AP
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20/10/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/10/2023 10:05:15 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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16/10/2023 12:06
Em Atos do Juiz. Aguarde-se a notificação da defesa para ciência do laudo juntado à ordem 256. Decorrido o prazo, intimem-se as partes para apresentação das alegações finais.
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11/10/2023 16:01
Conclusão
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11/10/2023 16:01
Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2023, às 16:01:54, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
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11/10/2023 08:26
Remessa
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11/10/2023 08:26
Em Atos do Promotor.
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10/10/2023 13:55
Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 13:55:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
10/10/2023 10:11
Remessa
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10/10/2023 10:08
Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 10:08:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
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10/10/2023 10:06
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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10/10/2023 10:05
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 10/10/2023 10:05:15 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ADEGMAR PE
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10/10/2023 10:05
Intimação das partes para manifestação, ordem 256.
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03/10/2023 07:34
Certifico que, procedi a juntada das mídias (vídeos) referentes aos depoimentos prestados em audiência de instrução realizada no dia 22/09/2023.
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29/09/2023 11:07
Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc))
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25/09/2023 11:56
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): Certidão intrna do acusado e da vítima.
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25/09/2023 11:53
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023099701XWSC1
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25/09/2023 11:52
Nº: 4452548, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 25/09/2023
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22/09/2023 10:04
Em audiência
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22/09/2023 10:04
Em audiência
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22/09/2023 10:04
Instrução e Julgamento realizada em 22/09/2023 às '10:04'h
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21/09/2023 13:43
Faço juntada a estes autos do e-mail enviado à Penitenciária de Aparecida de Goiás/GO, requisitando o réu para audiência de instrução e julgamento designada para o dia 22/09/2023, às 08h
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21/09/2023 13:43
Faço juntada a estes autos do e-mail enviado à Penitenciária de Aparecida de Goiás/GO, requisitando o réu para audiência de instrução e julgamento designada para o dia 22/09/2023, às 08h
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21/09/2023 13:42
Faço juntada a estes autos do e-mail enviado à Penitenciária de Aparecida de Goiás/GO, requisitando o réu para audiência de instrução e julgamento designada para o dia 22/09/2023, às 08h
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21/09/2023 12:27
Em audiência
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21/09/2023 12:27
Instrução e Julgamento realizada em 21/09/2023 às '12:27'h
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21/09/2023 12:26
Instrução e Julgamento agendada para 22/09/2023 às 08:00h
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20/09/2023 11:46
Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 11H43MIN, a intimação, via telefone, de ANDERSON DOURADO FERREIRA e JORLENILSON GOMES COELHO, para participação por videoconferência na audiência de 21/09/2023 às 11:30.
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15/09/2023 15:57
Protocolo Nº 26749897 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INFORMA DECISÃO CHEFIA DE GABINETE DO MPAP - IMPOSSIBILIDADE DE PAUTA DUPLA/TRIPLA
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15/09/2023 09:35
Em Atos do Juiz. Intimem-se as testemunhas ANDERSON DOURADO FERREIRA e JORLENILSON GOMES COELHO por intermédio de contato telefônico, encaminhando o link da audiência para participação virtual, eis que estão residindo fora do estado do Amapá. Urgencie-se,
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14/09/2023 12:19
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
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14/09/2023 12:19
Certifico que faço os autos conclusos para decisão, ordem 236.
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06/09/2023 10:03
Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 10:03:36, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
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05/09/2023 16:12
Remessa
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05/09/2023 16:12
Em Atos do Promotor.
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04/09/2023 11:55
Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 11:55:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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04/09/2023 08:26
Remessa
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04/09/2023 08:25
Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 08:25:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
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01/09/2023 13:16
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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01/09/2023 13:15
Certifico que, faço remessa ao M.P. para ciência/manifestação sobre Certidão Oficial de Justiça de ordem 230.
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28/08/2023 15:46
Mandado
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24/08/2023 08:10
Faço juntada a estes autos da CARTA PRECATÓRIA CUMPRIDA, refrente a WELLIANS RODRIGUES BARROS.
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14/08/2023 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 21/09/2023 às 11:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 01/08/2023 09:29:29 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA
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10/08/2023 11:17
Certifico que encaminhei a Carta Precatória #226, via Malote Digital, no Protocolo Judicial - Aparecida de Goiânia (TJGO). Código de rastreabilidade: 8032023823775 - Data de Envio: 10/08/2023.
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10/08/2023 10:27
CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - WELLIANS RODRIGUES BARROS, endereçada à COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ( Juiz de Direito Distribuidor da Comarca de Aparecida de Goiânia ) - emitido(a) em 10/08/2023
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10/08/2023 10:20
Carta precatória 4426522 aguardando revisão assinatura.
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08/08/2023 07:40
Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 07:40:22, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
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08/08/2023 07:36
Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)
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08/08/2023 07:36
Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/PRESO PARA AUDIÊNCIA)
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07/08/2023 18:16
Remessa
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07/08/2023 18:16
Em Atos do Promotor.
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07/08/2023 13:57
Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 13:57:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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07/08/2023 09:10
Remessa
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07/08/2023 09:09
Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 09:09:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
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04/08/2023 12:33
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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04/08/2023 12:31
Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público para ciência de audiência.
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04/08/2023 12:31
Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 21/09/2023 às 11:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
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04/08/2023 12:30
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023080111GH2AN
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04/08/2023 12:29
Nº: 4422683, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 04/08/2023
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04/08/2023 12:28
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD202308010936DE0
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04/08/2023 12:27
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WELLIANS RODRIGUES BARROS - emitido(a) em 04/08/2023
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04/08/2023 12:26
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDERSON DOURADO FERREIRA, JORLENILSON GOMES COELHO - emitido(a) em 04/08/2023
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01/08/2023 09:30
Certifico que agendei audiência no sistema tucujuris, motivo pelo qual encaminho os autos à secretaria para preparar os autos para audiência.
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01/08/2023 09:29
Instrução e Julgamento agendada para 21/09/2023 às 11:30h
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27/07/2023 12:55
Certifico que (ESTA ROTINA DEVE SER USADA APENAS PARA SITUAÇÕES DE EXCEÇÃO. FAVOR EDITAR TEXTO DA ROTINA A SER REALIZADA... NÃO UTILIZAR ESTA ROTINA APENAS PARA GERAR ALGUM HISTÓRICO/ANDAMENTO).
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17/07/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/07/2023 10:05:13 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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07/07/2023 08:47
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/07/2023 10:05:13 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP De
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04/07/2023 10:05
Em Atos do Juiz. O acusado WELLIANS RODRIGUES BARROS, por intermédio da Defensoria Pública, apresentou resposta à acusação à ordem 198. Arrolou as mesmas testemunhas indicadas na denúncia, bem como requereu apresentação do rol defensivo em momento posteri
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04/07/2023 09:30
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
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04/07/2023 09:30
Faço conclusão dos autos à MMª Juíza, para deliberação.
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01/07/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/06/2023 12:56:28 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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01/07/2023 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/06/2023 12:09:11 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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23/06/2023 11:04
Apresentar resposta à acusação
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21/06/2023 10:16
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/06/2023 12:09:11 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor
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21/06/2023 10:15
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/06/2023 12:56:28 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP De
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15/06/2023 07:45
Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2023, às 07:45:19, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
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14/06/2023 18:10
Remessa
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14/06/2023 18:09
Em Atos do Promotor.
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14/06/2023 14:24
Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 14:24:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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14/06/2023 13:04
Remessa
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14/06/2023 13:02
Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 13:02:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
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14/06/2023 12:42
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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14/06/2023 11:27
Faço remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação.
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13/06/2023 12:56
Em Atos do Juiz. Após detida análise dos autos, constato que o réu está preso desde 09/02/2023, tendo decorrido o prazo nonagesimal para análise de sua prisão, conforme determina o art. 316 do CPP. O acusado foi denunciado por ter supostamente matado seu
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12/06/2023 12:09
Em Atos do Juiz. A considerar que a notificação da Defensoria Pública ocorreu durante as férias da defensora titular, renove-se a diligência.
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06/06/2023 10:44
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
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06/06/2023 10:44
Decurso de Prazo
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16/05/2023 11:34
Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 06/05/2023 11:04:18 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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06/05/2023 11:05
Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 06/05/2023 11:04:18 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D
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06/05/2023 11:04
Nesta data faço os presentes autos com vista à Defensora Pública, para apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO em favor do acusado (RÉU PRESO), no prazo legal.
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06/05/2023 11:03
Decurso de Prazo para o acusado apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO.
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06/05/2023 11:02
Decurso de Prazo para o acusado apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO.
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06/05/2023 11:00
Faço juntada a estes autos da devolução/resposta da CP #162, devidamente cumprida, com diligência positiva, com citação do acusado em 12/04/2023.
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24/04/2023 13:16
Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete para consulta no PJE, a fim de proceder juntada dos autos de Carta Precatória (#176).
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19/04/2023 13:12
Certifico que autos aguardam devolução de carta precatória n. 5123414-85.2023.8.09.0011, cujo mandado já foi expedido e cumprido.
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04/04/2023 08:58
Certifico que, os autos aguarda cumprimento da CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/TRIBUNAL DO JÚRI para - WELLIANS RODRIGUES BARROS, endereçada à COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA/GO.
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31/03/2023 09:44
Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 23104/2023/DGAP.
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17/03/2023 09:20
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) inerente à carta precatória n. 5123414-85.2023.8.09.0011, a qual aguarda cumprimento e devolução.
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17/03/2023 08:21
Certifico que os autos aguarda cumprimento da carta precatória expedida à ordem 162.
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13/03/2023 10:31
Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 10:31:38, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
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09/03/2023 08:36
Remessa
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09/03/2023 08:36
Em Atos do Promotor.
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08/03/2023 16:44
Certifico e dou fé que em 08 de março de 2023, às 16:44:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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03/03/2023 09:14
Remessa
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03/03/2023 09:06
Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 09:06:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
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03/03/2023 08:56
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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03/03/2023 08:55
Certifico que em cumprimento à ordem 160, faço remessa ao RMP para ciência, no prazo legal.
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03/03/2023 08:17
Certifico que encaminhei a Carta Precatória #162, via Malote Digital, à Protocolo Judicial - Aparecida de Goiânia (TJGO). Código de rastreabilidade: 8032023793155 - Data de Envio: 03/03/2023.
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02/03/2023 15:41
CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/TRIBUNAL DO JÚRI para - WELLIANS RODRIGUES BARROS, endereçada à COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA/GO - CARTORIO DISTRIBUIDOR ( DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA-GO ) - emitido(a) em 02/03/2023
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02/03/2023 12:55
Certifico que os autos aguarda encaminhamento de expediente.
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24/02/2023 13:22
Em Atos do Juiz. Atualizem-se os dados criminais do réu, fazendo constar a data de sua prisão, qual seja, 09/02/2023. Expeça-se carta precatória para a Comarca de Aparecida de Goiânia/GO para fins de citação. Ciência ao Ministério Público da prisão do (..
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24/02/2023 09:58
Certifico que, lancei certidão de cumprimento do mandado de prisão no sistema BNMP.
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24/02/2023 09:43
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
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24/02/2023 09:43
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s), inerente à comunicação de prisão do réu.
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29/11/2022 10:10
Aguardando cumprimento do Mandado de Prisão #27.
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06/04/2022 10:51
Certifico que os autos aguarda captura do réu.
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30/03/2022 14:15
Em Atos do Juiz. O Ministério Público, à ordem 150, requereu a expedição de ofícios para as operadoras de telefonia móvel solicitando informação acerca do endereço atualizado do réu. Contudo, ao compulsar os autos, verifico que o acusado já foi citado por
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29/03/2022 11:05
Conclusão
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29/03/2022 11:05
Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 11:06:32, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
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29/03/2022 10:14
Remessa
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29/03/2022 10:13
Em Atos do Promotor.
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29/03/2022 08:49
Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 08:49:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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28/03/2022 12:25
Remessa
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28/03/2022 12:24
Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 12:24:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
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28/03/2022 12:10
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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28/03/2022 12:10
Certifico que em cumprimento à ordem 144, faço remessa ao RMP para manifestação, no prazo legal.
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21/03/2022 14:41
Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Ministério Público para que se manifeste acerca da certidão de ordem 141.
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18/03/2022 12:52
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
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18/03/2022 12:52
Certifico que faço os autos concluso para determinações.
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18/03/2022 12:49
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): CERTIDÃO OFICIAL JUSTIÇA - ELETRÔNICA - Precatória - Processo nº 0000088-87.2022.8.03.0008 Processo deprecante nº 0031725-82.2019.8.03.0001 - Mandado nº 950278501.
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17/01/2022 14:10
Carta Precatória distribuída para 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI sob nº 0000088-87.2022.8.03.0008 com finalidade: PROCEDER A CITAÇÃO DO ACUSADO WELLIANS RODRIGUES BARROS PARA CIÊNCIA DA AÇÃO PENAL E APRESENTAÇÃO DE DEFESA.
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17/01/2022 14:09
Carta Precatória enviada para comarca de LARANJAL DO JARI com finalidade: PROCEDER A CITAÇÃO DO ACUSADO WELLIANS RODRIGUES BARROS PARA CIÊNCIA DA AÇÃO PENAL E APRESENTAÇÃO DE DEFESA.
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17/01/2022 14:05
CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/TRIBUNAL DO JÚRI para - WELLIANS RODRIGUES BARROS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 17/01/2022
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16/12/2021 09:38
Certifico que, deixo de expedir os mandados deste feito em razão do disposto na Resolução 17/2005; art. 5º do Provimento 211/2010-CGJ(zoneamento) e Ato Conjunto 416/2016(regulamenta o recesso forense).
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09/12/2021 12:09
Em Atos do Juiz. Renove-se mandado de citação para o réu WELLIANS RODRIGUES BARROS, atentando para o novo endereço informado pelo Ministério Público, #132.
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03/12/2021 12:35
Conclusão
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03/12/2021 12:35
Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 12:35:56, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
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03/12/2021 10:52
Remessa
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03/12/2021 10:52
Em Atos do Promotor.
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19/11/2021 08:58
Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2021, às 08:58:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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19/11/2021 08:46
Remessa
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19/11/2021 08:38
Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2021, às 08:38:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
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19/11/2021 07:21
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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11/11/2021 11:43
Certifico que em cumprimento à ordem 126, faço remessa ao RMP para manifestação, no prazo legal.
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08/11/2021 11:47
Em Atos do Juiz. Intime-se o Ministério Público a fim de que informe o CPF do réu WELLIANS RODRIGUES BARROS, com vistas a viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais nos órgãos competentes, observado o disposto no art. 156 do CPP.
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04/11/2021 10:25
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
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04/11/2021 10:25
Certifico que em cumprimento à determinação de ordem 76, é necessário para que seja possível efetuar pesquisa de dados cadastrais o número do CPF.
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07/10/2021 19:14
Certifico que aguarda o prazo para resposta das operadoras VIVO,CLARO e TIM.
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30/09/2021 11:47
Mandado
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27/09/2021 13:36
MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - WELLIANS RODRIGUES BARROS - emitido(a) em 27/09/2021
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27/09/2021 13:35
Certifico que expedi mandado de citação para o réu, no endereço informado à ordem 117.
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22/09/2021 09:49
Faço juntada de resposta ao ofício de ordem #108, ecaminhada via e-mail.
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20/09/2021 10:47
Faço juntada de resposta ao ofício de ordem #114.
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20/09/2021 09:00
Faço juntada a estes autos da resposta da Operadora OI, com endereço de WELLIANS RODRIGUES BARROS, a saber: RUA TERRA, 1564 - JD MARCO ZERO 68903470 MACAPA - AP
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09/09/2021 11:49
Certifico que o ofício de ordem #114, foi enviado via sistema <https://infoguard.timbrasil.com.br/ticket/2021_225527>.
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09/09/2021 11:49
Certifico que os ofícios de ordem #108, 109, 111, 112 e #113, foram encaminhados por email.
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03/09/2021 14:16
Nº: 3957293, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - OPERADORA TIM AMAPÁ ( GERENTE DA OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL TIM - AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/09/2021
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03/09/2021 14:16
Nº: 3957295, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - DIRETORIA DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS - VIVO ( GERENTE DA OPERADORA DE TELEFONIA VIVO NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/09/2021
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03/09/2021 14:15
Nº: 3957297, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - OPERADORA OI CELULAR ( GERENTE DA OPERADORA OI EM MACAPÁ ) - emitido(a) em 03/09/2021
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03/09/2021 14:15
Nº: 3957298, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - OPERADORA TELEFÔNICA CLARO ( GERENTE DA OPERADORA CLARO NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/09/2021
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03/09/2021 14:15
Nº: 3957309, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - RADIO DIFUSORA DE MACAPÁ ( DIRETOR(A) DA RÁDIO DIFUSORA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 03/09/2021
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03/09/2021 14:14
Nº: 3957301, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - INSS ( GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM MACAPÁ/AP ) - emitido(a) em 03/09/2021
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03/09/2021 14:14
Nº: 3957304, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - MINISTÉRIO DO TRABALHO ( SUPERINTENDENTE DO MINISTÉRIO DO TRABALHO EM MACAPÁ ) - emitido(a) em 03/09/2021
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03/02/2021 16:14
Certifico que aguarda prazo para consulta sobre o endereço do réu.
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28/01/2021 17:54
Em Atos do Juiz. Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão do acusado WELLIANS RODRIGUES BARROS.No mais, cumpra-se a parte final da decisão de ordem 57 a cada 6 meses.
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28/01/2021 15:06
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
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28/01/2021 15:06
Decurso de Prazo do movimento de ordem 106.
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18/12/2020 08:36
Certifico que os autos aguardam prazo judicial até o dia 26 de janeiro de 2021 às 12h00.
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29/10/2020 12:12
Nº: 3735497, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - RADIO DIFUSORA DE MACAPÁ ( DIRETOR(A) DA RÁDIO DIFUSORA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 29/10/2020
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26/10/2020 16:25
Em Atos do Juiz. Encaminhe-se expediente à rádio Difusora de Macapá - AP, no intuito de que insira chamadas em sua programação regular, contendo convite para o réu WELLIANS RODRIGUES BARROS comparecer a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá - A
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16/10/2020 16:06
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
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16/10/2020 16:06
Certifico e faço conclusos os autos para deliberação acerca do requerimento ministerial.
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06/10/2020 13:11
Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2020, às 13:10:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
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06/10/2020 13:07
Remessa
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06/10/2020 13:06
Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2020, às 13:06:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA
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06/10/2020 12:30
Remessa
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06/10/2020 12:30
Em Atos do Promotor.
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05/10/2020 10:23
Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 10:23:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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05/10/2020 09:20
GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA
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05/10/2020 08:31
Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 08:31:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
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02/10/2020 12:54
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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02/10/2020 12:53
Certifico e remeto os presentes autos ao MP.
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02/10/2020 12:53
Faço juntada a estes autos de certidão do oficial de justiça informando diligência negativa.
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31/08/2020 10:05
Carta Precatória distribuída para 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI sob nº 0001699-46.2020.8.03.0008 com finalidade: PROCEDER A CITAÇÃO DA PARTE RÉ
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31/08/2020 10:04
Carta Precatória enviada para comarca de LARANJAL DO JARI com finalidade: PROCEDER A CITAÇÃO DA PARTE RÉ
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31/08/2020 09:35
CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/TRIBUNAL DO JÚRI para - WELLIANS RODRIGUES BARROS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 31/08/2020
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31/08/2020 02:11
Certifico que em consulta ao sistema Tucujuris, o réu possui endereço na Comarca de Laranjal do Jari. Assim, os autos aguardam assinatura da carta precatória pelo excelentíssimo magistrado.
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26/08/2020 11:32
Em Atos do Juiz. Razão assiste ao Represente do Ministério Público.Cumpra-se requerido na ordem #76.
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20/08/2020 19:26
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
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20/08/2020 19:26
Certifico e faço conclusos os autos para deliberação acerca do requerimento ministerial.
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18/08/2020 06:26
Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2020, às 06:26:01, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
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17/08/2020 13:42
Remessa
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17/08/2020 13:40
Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 13:40:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA
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17/08/2020 11:11
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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17/08/2020 11:10
Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Em especial atenção ao ato ordinatório de ordem #70 vem se manifestar nos seguintes termos: Compulsando os autos se observa que o réu WELLIANS RODRIGUES BARROS não foi localizado nos endereços inseridos nos autos, b
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13/08/2020 12:37
Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2020, às 12:37:30, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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07/08/2020 08:30
Remessa
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07/08/2020 07:49
Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2020, às 07:47:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
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06/08/2020 17:16
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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06/08/2020 17:15
Certifico que para fins de regularização do histórico processual, finalizei o movimento em aberto de ordem 70.
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06/08/2020 17:14
Nos termos da Portaria 01/201-SUCrim, XV e XVI, remeto os autos ao MP, para proceder, a consulta através de INFOSEG, SIEL e/ou outros meios disponíveis, no prazo de 05 (cinco) dias.
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05/08/2020 11:12
Intimação (Outras Decisões na data: 15/01/2020 12:51:04 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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01/08/2020 17:20
Notificação (Outras Decisões na data: 15/01/2020 12:51:04 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: THIAGO SANTOS
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01/08/2020 17:19
Certifico que, nesta data, após realizar buscas no banco de dados do sistema TUCUJURIS, não localizei novo endereço para cumprimento do mandado de prisão. Autos aguardam realização de pesquisa no SIEL pelo serventuário responsável.
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29/07/2020 06:54
Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2020, às 06:54:24, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP - MCP
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29/07/2020 00:12
Remessa
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29/07/2020 00:12
Em Atos do Promotor.
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15/07/2020 09:47
Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2020, às 09:47:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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15/07/2020 09:44
Remessa
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15/07/2020 09:28
Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2020, às 09:28:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
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15/07/2020 09:18
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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15/07/2020 09:18
Certifico a remessa eletrônica dos autos ao MP, nos termos da decisão de ordem 57.
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20/01/2020 13:43
determinação judicial
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15/01/2020 12:51
Em Atos do Juiz. De acordo com as informações constantes nos autos, o réu WELLIANS RODRIGUES BARROS não foi localizado para que fosse realizada sua citação pessoal (#9). Devidamente citado pela via editalícia, para os termos do art. 396 do Código de Pr
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18/12/2019 10:44
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
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18/12/2019 10:44
Certifico que promovo conclusão ante a manifestação do MP.
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18/12/2019 07:09
Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2019, às 07:09:04, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP
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17/12/2019 13:18
Remessa
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17/12/2019 13:18
Em Atos do Promotor.
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17/12/2019 11:13
Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2019, às 11:13:29, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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17/12/2019 07:37
GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP
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17/12/2019 07:36
Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2019, às 07:36:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
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16/12/2019 12:13
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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13/12/2019 13:58
Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público quanto ao pedido de ordem #45.
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05/12/2019 08:20
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
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05/12/2019 08:20
Invalidação da citação editalícia, revogação da prisão preventiva, indeferimento da produção antecipada de provas e intimação do MPAP
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28/11/2019 09:44
Certifico que os autos aguardam prazo para expedição de documentos, conforme pauta da vara.
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22/11/2019 14:21
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 03/09/2020 às 10:00h
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21/11/2019 08:55
Certifico que, nesta data, salvei tarefa para que servidor responsável proceda a designação de audiência.
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19/11/2019 12:08
Em Atos do Juiz. Prossiga-se com o feito, conforme decisão retro (produção antecipada de provas).
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16/11/2019 06:01
Intimação (Decretada a prisão preventiva de WELLIANS RODRIGUES BARROS. na data: 04/11/2019 07:47:18 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
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08/11/2019 11:12
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
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08/11/2019 11:12
Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado
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08/11/2019 07:21
Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2019, às 07:24:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP
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07/11/2019 16:35
Remessa
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07/11/2019 16:35
Em Atos do Promotor.
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07/11/2019 15:53
Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2019, às 15:53:39, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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07/11/2019 11:49
GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP
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07/11/2019 08:00
Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2019, às 08:00:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
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06/11/2019 13:03
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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06/11/2019 13:02
Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos ao RMP, para manifestação.
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06/11/2019 13:02
Notificação (Decretada a prisão preventiva de WELLIANS RODRIGUES BARROS. na data: 04/11/2019 07:47:18 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO
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06/11/2019 13:01
Certifico o registro do mandado de prisão no castro do BNMP 2.0, assim como, não localizei o cadastro ou mandado de prisão expedido para o nome de Railon dos Anjos Campos.
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06/11/2019 09:23
MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - WELLIANS RODRIGUES BARROS - emitido(a) em 05/11/2019
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04/11/2019 07:47
Em Atos do Juiz. O réu WELLIANS RODRIGUES BARROS não foi localizado para que fosse realizada sua citação pessoal, mesmo após esgotadas as diligências possíveis para citá-lo pessoalmente. Devidamente citados pela via editalícia, para os termos do art. 396
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21/10/2019 08:22
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
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21/10/2019 08:22
Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2019, às 08:21:57, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
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18/10/2019 14:58
Remessa
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18/10/2019 14:57
Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2019, às 14:57:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-MCP
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18/10/2019 12:19
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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18/10/2019 12:18
Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Ministério Público requer a suspensão do processo e do prazo prescricional, na forma do artigo 366 do CPP, bem como seja decretada a prisão preventiva do réu WELLIANS RODRIGUES nos termos do 312 do CPP, pois tem turbado
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01/10/2019 11:36
Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2019, às 11:36:31, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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01/10/2019 11:17
GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-MCP
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01/10/2019 11:00
Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2019, às 11:00:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
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01/10/2019 10:43
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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01/10/2019 10:43
Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos ao RMP, para manifestação.
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04/09/2019 01:00
Certifico que o Edital expedido em 03/09/2019 08:23 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2019 em 04/09/2019.
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03/09/2019 14:49
Registrado pelo DJE Nº 000160/2019
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03/09/2019 08:31
Edital (03/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 03/09/2019
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03/09/2019 08:23
EDITAL DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JURI para - WELLIANS RODRIGUES BARROS - emitido(a) em 02/09/2019
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02/09/2019 10:50
Certifico. Impossibilidade de finalização de edital de citação, razão pela qual procedi a abertura de chamado, SOS 30713.
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29/08/2019 12:00
Mandado
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29/07/2019 10:15
Faço juntada a estes autos do Ofício 31/2019-2PJTJM
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29/07/2019 08:51
Faço juntada a estes autos da rotina nº 0026034-87.2019.8.03.0001, na qual foi decretada a prisão preventiva do acusado.
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29/07/2019 08:36
Faço juntada a estes autos da certidão criminal da parte ré.
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29/07/2019 08:31
MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - WELLIANS RODRIGUES BARROS - emitido(a) em 29/07/2019
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23/07/2019 12:26
Em Atos do Juiz. O recebimento da denúncia consiste no Juízo de admissibilidade da acusação, analisando-se as hipóteses de rejeição previstas no art. 395 do Código de Processo Penal. Então, vejamos: O Representante do Ministério Público do Estado do
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15/07/2019 11:42
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
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15/07/2019 11:42
Tombo em 15/07/2019.
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15/07/2019 09:12
Distribuição - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - Protocolo 1780712 - Protocolado(a) em 15-07-2019 às 09:09
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2019
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo
COMPROVANTE DE ENDEREÇO • Arquivo
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