TJAP - 0001296-33.2022.8.03.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria Especial de Precatorios
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 06:01
Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica
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26/08/2025 01:00
Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000148/2025 de 18/08/2025.
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25/08/2025 06:01
Intimação (Deferido o pedido de JOSE DO SOCORRO OLIVEIRA DE SOUZA. na data: 15/08/2025 20:12:18 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do De
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18/08/2025 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.
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18/08/2025 00:00
Intimação
Nº do processo: 0001296-33.2022.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: JOSE DO SOCORRO OLIVEIRA DE SOUZA Advogado(a): WILKER DE JESUS LIRA - 1711AP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA DECISÃO: Em Atos do Desembargador.
Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.
A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 19) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas (...) -
15/08/2025 21:19
Registrado pelo DJE Nº 000148/2025
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15/08/2025 20:12
Notificação (Deferido o pedido de JOSE DO SOCORRO OLIVEIRA DE SOUZA. na data: 15/08/2025 20:12:18 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /
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15/08/2025 20:12
Decisão (15/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2025
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15/08/2025 20:12
Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 19) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci
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14/08/2025 09:45
Conclusão
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14/08/2025 09:45
Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório
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13/05/2022 10:54
Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 21, pois trata-se de prazo para mera ciência da parte.
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03/05/2022 15:16
Intimação (deferimento na data: 02/05/2022 12:53:35 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).
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02/05/2022 13:00
Notificação (deferimento na data: 02/05/2022 12:53:35 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA
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02/05/2022 12:53
Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de destacamento de honorários CONTRATUAIS, bem como que o referido crédito, quando disponível, seja colocado à disposição da sociedade advocatícia LIRA, FONSECA & VASCONCELOS, regularmente inscrita no CNPJ: 19.
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29/04/2022 10:58
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
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29/04/2022 10:58
Certifico que em razão do teor da petição de ordem 16 , faço conclusos os autos.
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27/04/2022 16:49
REQUERER DESTACAMENTO DE HONORÁRIOS
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12/04/2022 08:59
Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e
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11/04/2022 06:01
Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 01/04/2022 09:45:02 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba
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04/04/2022 17:52
Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 01/04/2022 09:45:02 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações rel
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01/04/2022 09:45
Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 01/04/2022 09:45:02 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL
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01/04/2022 09:45
Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, obs
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31/03/2022 12:50
Conclusão
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31/03/2022 12:50
Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 12:50:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
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31/03/2022 12:45
Remessa
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31/03/2022 12:45
Certifico que atendendo as disposições do art. 64, inciso I da Resolução nº 1425/2021-GP/TJAP, procedi à análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de Liquidação da Sentença e, após as verificações p
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31/03/2022 07:48
Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 07:48:59, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS
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30/03/2022 08:46
CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
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30/03/2022 07:27
Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.
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29/03/2022 11:35
Conclusão
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29/03/2022 11:35
Ato ordinatório
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29/03/2022 11:35
SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2022
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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