TJAP - 0002367-70.2022.8.03.0000

02/09/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000148/2025 de 18/08/2025.

25/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de FRANCILENE VIANA CRUZ. na data: 15/08/2025 20:12:20 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador.

18/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.

18/08/2025 00:00

Intimação

15/08/2025 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000148/2025

15/08/2025 20:12

Notificação (Deferido o pedido de FRANCILENE VIANA CRUZ. na data: 15/08/2025 20:12:20 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

15/08/2025 20:12

Decisão (15/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2025

15/08/2025 20:12

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, não havendo honorários contratuais destacados.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas nos autos.Depreende-se dos

12/08/2025 17:31

Conclusão

12/08/2025 17:31

Apresentar requerimento de adesão

19/09/2022 12:51

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 41.

10/09/2022 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 31/08/2022 14:34:26 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

01/09/2022 11:55

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

01/09/2022 11:55

Retificação de Ofício Requisitório Conforme movimento de ordem 36

31/08/2022 14:35

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 31/08/2022 14:34:26 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ADRIANO SILVA DE SOUZA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações r

31/08/2022 14:34

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 31/08/2022 14:34:26 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: ADRIANO SILVA DE SOUZA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GER

31/08/2022 14:34

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados, sendo necessária a retificação para o novo

31/08/2022 09:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

31/08/2022 09:11

Decurso de Prazo

25/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/08/2022 12:54:33 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

15/08/2022 11:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/08/2022 12:54:33 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

10/08/2022 12:54

Em Atos do Desembargador. A contadoria noticia à ordem 27 que os cálculos estão em conformidade com o julgado. Todavia, o valor do ofício deverá ser retificado para o constante na nova planilha apresentada à ordem 21, ou seja, R$ 49.946,45 (quarenta e no

08/08/2022 10:58

Conclusão

08/08/2022 10:58

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 10:58:24, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

04/08/2022 10:42

Remessa

04/08/2022 10:42

Certifico que o cálculo de ordem n. 21 está em CONFORMIDADE. Sugerimos a RETIFICAÇÃO DO VALOR BRUTO DA REQUISIÇÃO PARA R$ 49.946,45 (quarenta e nove mil, novecentos e quarenta e seis reais e quarenta e cinco centavos).

01/08/2022 14:16

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2022, às 14:16:53, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

01/08/2022 11:04

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

28/07/2022 12:48

Em Atos do Desembargador. A parte credora apresentou novos cálculos com as correções indicadas pela Contadoria de Precatórios.DIANTE DO EXPOSTO, encaminhar os autos à Contadoria de Precatórios para análise prévia dos novos cálculos apresentados

26/07/2022 08:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

26/07/2022 08:24

Certifico que em razão do teor da petição de ordem n. 21, faço conclusos os autos.

25/07/2022 01:42

Juntar cálculo retificado e requerer o prosseguimento do feito

18/07/2022 09:23

Certifico que os autos permanecerão aguardando prazo para manifestação do ente DEVEDOR.

18/07/2022 06:01

Intimação (Determinado o cancelamento da distribuição na data: 08/07/2022 08:46:31 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemb

08/07/2022 12:03

Intimação (Determinado o cancelamento da distribuição na data: 08/07/2022 08:46:31 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ADRIANO SILVA DE SOUZA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. A parte credora foi intimada para manifes

08/07/2022 08:46

Notificação (Determinado o cancelamento da distribuição na data: 08/07/2022 08:46:31 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: ADRIANO SILVA DE SOUZA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GE

08/07/2022 08:46

Em Atos do Desembargador. A parte credora foi intimada para manifestar-se acerca da certidão emitida pela Contadoria de Precatórios à ordem 7, a qual noticia que os cálculos apresentados não atendem aos comandos a sentença. Todavia, manteve-se silente.DIA

08/07/2022 07:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

08/07/2022 07:51

Decurso de Prazo

25/05/2022 21:36

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/05/2022 13:13:12 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ADRIANO SILVA DE SOUZA (Advogado Autor).

25/05/2022 13:08

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/05/2022 13:13:12 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADRIANO SILVA DE SOUZA

24/05/2022 13:13

Em Atos do Desembargador. A Contadoria de Precatórios informa à ordem 7, que os cálculos apresentados pelo credor não atendem aos parâmetros estabelecidos no julgado.Inicialmente, a questão relativa aos cálculos pode ser decidida, de ofício ou não, a qual

24/05/2022 07:47

Conclusão

24/05/2022 07:47

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 07:47:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

23/05/2022 11:32

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

23/05/2022 11:26

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, I da Resolução nº 1425/2021-GP-TJAP, verifiquei o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejei com a Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe, concluí pela INCONSISTÊNCIA DA

23/05/2022 08:25

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 08:25:36, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

20/05/2022 08:09

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

19/05/2022 21:13

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

18/05/2022 15:32

Conclusão

18/05/2022 15:32

Ato ordinatório

18/05/2022 15:32

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado