TJAP - 0000812-81.2023.8.03.0000

26/08/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000150/2025 de 20/08/2025.

20/08/2025 08:01

Intimação (Deferido o pedido de FÁBIO LUIZ DA SILVA GATO. na data: 19/08/2025 10:39:52 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acor

20/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2025 em 20/08/2025.

20/08/2025 00:00

Intimação

19/08/2025 18:12

Registrado pelo DJE Nº 000150/2025

19/08/2025 10:39

Notificação (Deferido o pedido de FÁBIO LUIZ DA SILVA GATO. na data: 19/08/2025 10:39:52 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

19/08/2025 10:39

Decisão (19/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2025

19/08/2025 10:39

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, não havendo honorários contratuais destacados.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas nos autos.Depreende-se dos

14/08/2025 10:01

Conclusão

14/08/2025 10:01

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

06/08/2025 11:05

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

05/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000134/2025 de 28/07/2025.

28/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2025 em 28/07/2025.

25/07/2025 19:47

Registrado pelo DJE Nº 000134/2025

25/07/2025 09:14

Decisão (24/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2025

24/07/2025 23:25

Em Atos do Desembargador. Em ordens 40 e 50, a parte credora informou a rescisão do contrato com a advogada Paula Wanda Fernandes da Silva.Diante disso, pediu a habilitação e acesso aos autos de seu novo advogado, GUILHERME KALUME AZEVEDO – OAB PA 27.362.

24/07/2025 09:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

24/07/2025 09:31

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 50, faço conclusos os autos.

22/07/2025 17:40

Petição de Chamamento do Feito à Ordem

19/11/2024 10:51

Decurso de Prazo

13/11/2024 06:01

Intimação (Indeferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ E FÁBIO LUIS DA SILVA GATO na data: 03/11/2024 10:38:46 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de GUILHERME KALUME AZEVEDO (Advogado Auxiliar Autor).

13/11/2024 06:01

Intimação (Indeferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ E FÁBIO LUIS DA SILVA GATO na data: 03/11/2024 10:38:46 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES (Advogado Autor).

03/11/2024 14:56

Notificação (Indeferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ E FÁBIO LUIS DA SILVA GATO na data: 03/11/2024 10:38:46 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES Advogado Auxiliar Autor:

03/11/2024 10:38

Em Atos do Desembargador. A parte credora, FÁBIO LUIS DA SILVA GATO formulou pedido de adesão ao Acordo Direto para recebimento do crédito de seu precatório, conforme previsão do Edital 010/2024 - Secretaria de Precatórios/TJAP (ordem 43).Todavia, deixou

01/11/2024 09:05

Certifico que os autos permanecerão aguardando decisão da magistrada.

31/10/2024 19:02

Conciliação

30/10/2024 13:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

30/10/2024 13:59

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 40, faço conclusos os autos.

29/10/2024 17:51

Petição de Desabilitação de Advogado e Habilitação de Novo Advogado. Permissão de Acesso aos Autos.

26/05/2023 09:17

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

25/05/2023 15:23

Informar ciência.

19/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/05/2023 16:00:16 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES (Advogado Autor).

09/05/2023 16:13

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/05/2023 16:00:16 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES

08/05/2023 16:00

Em Atos do Desembargador. FÁBIO LUIS DA SILVA GATO, por meio de seu advogado, requereu, à ordem 26, o pagamento preferencial em razão de ser portador de moléstia grave, nos termos do § 2º, do artigo 100, da Constituição Federal.O pedido veio intruído com

03/05/2023 10:23

Conclusão

03/05/2023 10:23

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2023, às 10:31:32, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

03/05/2023 10:06

Remessa

03/05/2023 10:05

Nota Técnica.

25/04/2023 10:13

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 10:11:38, recebi os presentes autos no(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

22/04/2023 10:30

NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

22/04/2023 10:29

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 4.1 da Portaria nº 01/2023-SEC.PRECATÓRIO encaminho ao Núcleo de Apoio Técnico Judiciário para Demandas da Saúde – NAT-JUS objetivando apurar, no prazo de 10 (dez) dias, se a doença acometida pela parte

19/04/2023 11:57

MANIFESTAÇÃO

17/04/2023 09:19

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/04/2023 11:22:47 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

14/04/2023 11:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/04/2023 11:22:47 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá

14/04/2023 11:22

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 4 da Portaria nº 01/2023-SEC.PRECATÓRIO, intimo o ente devedor para se manifestar sobre o peticionamento à ordem 23, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme art.9º, §3º da resolução n 303/2019 - CNJ.

12/04/2023 11:44

Requer a juntada de documentos médicos.

09/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/03/2023 00:06:06 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES (Advogado Autor).

30/03/2023 09:11

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/03/2023 00:06:06 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES

25/03/2023 00:06

Em Atos do Desembargador. A parte credora, Fábio Luís da Silva Gato, por meio de seu advogado, requereu  a inclusão de seu crédito na parcela superpreferencial, em razão de moléstia grave, nos termos do § 2º, do artigo 100, da Constituição Federal. Todavi

23/03/2023 11:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

23/03/2023 11:35

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 17, faço conclusos os autos.

21/03/2023 11:18

PROCESSAMENTO PRIORITÁRIO DO FEITO.

03/03/2023 09:39

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

25/02/2023 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 15/02/2023 11:18:37 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as info

24/02/2023 13:28

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

16/02/2023 08:55

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 15/02/2023 11:18:37 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações re

15/02/2023 11:18

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 15/02/2023 11:18:37 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Advogado Autor: NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES / Procurador Do

15/02/2023 11:18

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, obs

13/02/2023 13:26

Conclusão

13/02/2023 13:26

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 13:26:14, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

13/02/2023 11:30

Remessa

13/02/2023 11:30

Certifico que atendendo às disposições da Resolução nº 303/2019-CNJ, procedemos análise prévia dos critérios de atualização monetária e juros da Planilha de Cálculos que acompanha o Ofício Requisitório e, após as verificações circunscritas na Portaria nº

10/02/2023 11:57

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2023, às 11:57:15, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

10/02/2023 11:02

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

09/02/2023 13:19

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

07/02/2023 15:11

Conclusão

07/02/2023 15:11

Tombo em 07-02-2023

07/02/2023 15:11

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado