TJAP - 0003695-92.2023.8.03.0002

28/08/2025 16:00

Protocolo Nº 29670988 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração

23/08/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOSE MAGNO BARROS DA SILVA, ELLEN CRISTINA DOS SANTOS ALMEIDA E MARIA GABRIELLA VIEIRA CARDOSO e provido em parte na data: 06/08/2025 20:43:45 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

14/08/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2025 em 14/08/2025.

14/08/2025 00:00

Intimação

13/08/2025 22:53

Registrado pelo DJE Nº 000146/2025

13/08/2025 14:13

Acórdão (06/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2025

13/08/2025 14:13

Notificação (Conhecido o recurso de JOSE MAGNO BARROS DA SILVA, ELLEN CRISTINA DOS SANTOS ALMEIDA E MARIA GABRIELLA VIEIRA CARDOSO e provido em parte na data: 06/08/2025 20:43:45 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO EST

13/08/2025 13:02

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2025, às 13:02:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

07/08/2025 14:03

CÂMARA ÚNICA

06/08/2025 20:43

Em Atos do Desembargador.

04/08/2025 14:12

Conclusão

04/08/2025 14:12

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2025, às 14:12:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/08/2025 09:24

GABINETE 09

04/08/2025 09:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

28/07/2025 20:26

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 239ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/07/2025 a 28/07/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

25/07/2025 13:09

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento 125.

10/07/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 18/07/2025 08:00 até 24/07/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2025 em 10/07/2025.

09/07/2025 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000122/2025

09/07/2025 16:36

Pauta de Julgamento (18/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 09/07/2025

09/07/2025 14:30

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 239, realizada no período de 18/07/2025 08:00:00 a 24/07/2025 23:59:00

09/07/2025 10:02

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

09/07/2025 10:00

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2025, às 10:00:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

07/07/2025 08:37

CÂMARA ÚNICA

04/07/2025 12:03

Em Atos do Desembargador. Sem revisor. Crime com pena de detenção.

23/06/2025 09:06

Conclusão

23/06/2025 09:06

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2025, às 09:06:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/06/2025 11:04

GABINETE 09

20/06/2025 11:03

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

20/06/2025 11:03

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2025, às 11:04:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/06/2025 09:20

Remessa

20/06/2025 09:16

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2025, às 09:16:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

18/06/2025 16:41

Remessa

18/06/2025 16:40

Em Atos do Procurador.

12/06/2025 13:31

Certifico e dou fé que em 12 de June de 2025, às 13:31:09, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/06/2025 12:53

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

12/06/2025 12:50

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA PARECER.

12/06/2025 12:44

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2025, às 12:44:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/06/2025 12:05

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/06/2025 12:04

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

12/06/2025 12:02

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2025, às 12:03:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/06/2025 10:49

CÂMARA ÚNICA

12/06/2025 10:44

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOSE MAGNO BARROS DA SILVA, ELLEN CRISTINA DOS SANTOS ALMEIDA, MARIA GABRIELLA VIEIRA CARDOSO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

12/06/2025 10:44

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3337485 - Protocolado(a) em 10-06-2025 às 13:54

10/06/2025 13:54

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2025, às 13:54:47, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

02/06/2025 10:17

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/06/2025 10:16

Certifico que procedo remessa dos autos ao Segundo Grau.

28/05/2025 08:14

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2025, às 08:14:27, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

26/05/2025 23:28

Remessa

26/05/2025 23:28

Em Atos do Promotor.

09/05/2025 08:05

Certifico e dou fé que em 09 de May de 2025, às 08:05:42, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/05/2025 13:47

Remessa

08/05/2025 13:47

Certifico e dou fé que em 08 de May de 2025, às 13:47:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

08/05/2025 13:40

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/05/2025 11:00

Certifico que remeto os autos ao MP para contra razões.

08/05/2025 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 28/04/2025 10:50:13 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/04/2025 14:15

Manifestação - razões recursais já apresentadas (mov. #112) - DPE/AP

28/04/2025 10:50

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 28/04/2025 10:50:13 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE

28/04/2025 10:50

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar as razões recursais.

25/04/2025 09:14

Em Atos do Juiz. ELLEN CRISTINA DOS SANTOS ALMEIDA, MARIA GABRIELLA VIEIRA CARDOSO e JOSE MAGNO BARROS DA SILVA foram condenados em sentença de ordem 82.Por intermédio da DPE, os réus interpuseram recurso de apelação [#109] e apresentaram suas razões recu

21/04/2025 20:07

Fone. 98142-8833 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 166

18/04/2025 14:28

Recurso de Apelação - DPE/AP

15/04/2025 08:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

15/04/2025 08:58

Certifico que diante da interposição de recurso, faço os autos conclusos.

14/04/2025 14:58

Interposição de Recurso de Apelação - tempestivo - DPE/AP

14/04/2025 10:29

Certifico que os autos aguardam cumprimento das demais notificações e intimações, #95, #103 e #105.

11/04/2025 20:55

Mandado

08/04/2025 09:58

Certifico que a carta precatória de mov. 105 foi devidamente encaminhada para a comarca de BLUMENAU/TJSC via malote digital, conforme comprovante de envio em anexo.

07/04/2025 08:43

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JOSE MAGNO BARROS DA SILVA, endereçada à COMARCA DE BLUMENAU-SC ( Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Criminal da Comarca de Blumenau/SC ) - emitido(a) em 07/04/2025

07/04/2025 08:36

Certifico que os autos aguardam assinatura de carta guia.

05/04/2025 06:01

Intimação (Mandado devolvido entregue ao destinatário na data: 25/03/2025 17:49:39 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/04/2025 09:29

Em Atos do Juiz. ELLEN CRISTINA DOS SANTOS ALMEIDA, MARIA GABRIELLA VIEIRA CARDOSO e JOSE MAGNO BARROS DA SILVA foram condenados em sentença de ordem 82.A DPE informou o endereço onde o réu José Magno pode ser localizado para ser intimado da sentença, qua

04/04/2025 08:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

04/04/2025 08:25

Certifico que diante da petição da DPE, faço os autos conclusos.

31/03/2025 13:15

Informa novo endereço do réu JOSE MAGNO BARROS DA SILVA.

26/03/2025 12:23

Notificação (Mandado devolvido entregue ao destinatário na data: 25/03/2025 17:49:39 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

25/03/2025 17:49

Mandado

18/03/2025 11:08

Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado.

18/03/2025 11:03

Intimação DE SENTENÇA para - ELLEN CRISTINA DOS SANTOS ALMEIDA - emitido(a) em 18/03/2025

18/03/2025 11:03

Intimação DE SENTENÇA para - JOSE MAGNO BARROS DA SILVA - emitido(a) em 18/03/2025

18/03/2025 11:03

Intimação DE SENTENÇA para - MARIA GABRIELLA VIEIRA CARDOSO - emitido(a) em 18/03/2025

01/03/2025 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 12/02/2025 14:15:18 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/02/2025 09:11

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 12/02/2025 14:15:18 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

17/02/2025 13:10

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2025, às 13:10:47, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

17/02/2025 12:02

Remessa

17/02/2025 12:02

Em Atos do Promotor.

17/02/2025 08:35

Certifico e dou fé que em 17 de February de 2025, às 08:35:27, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/02/2025 08:39

Remessa

14/02/2025 08:39

Certifico e dou fé que em 14 de February de 2025, às 08:39:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

14/02/2025 08:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/02/2025 08:36

Certifico remessa dos autos ao Ministério Público para ciência e manifestação acerca da sentença proferida.

12/02/2025 14:15

Em Atos do Juiz.

23/01/2025 11:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR

23/01/2025 11:21

Certifico a conclusão dos autos.

23/01/2025 11:17

Faço juntada a estes autos das certidões internas criminais dos acusados.

21/01/2025 13:56

Em Atos do Juiz. Concluída a instrução e apresentadas alegações finais pelas partes, junte-se a certidão criminal dos acusados e, em seguida, façam-me os autos conclusos para sentença.

10/01/2025 14:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR

10/01/2025 14:57

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz de Direito.

09/01/2025 17:10

Alegações finais sob a forma de memoriais escritos

13/12/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 03/12/2024 17:15:47 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/12/2024 17:16

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 03/12/2024 17:15:47 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PRISC

03/12/2024 17:15

Certifico a intimação da Defesa para apresentação alegações finais por memoriais, no prazo legal.

29/11/2024 08:59

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2024, às 08:59:30, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

28/11/2024 16:22

Remessa

28/11/2024 16:22

Em Atos do Promotor.

07/10/2024 01:18

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2024, às 01:18:32, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/10/2024 12:42

Remessa

04/10/2024 12:37

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2024, às 12:37:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

04/10/2024 12:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/10/2024 12:14

Certifico remessa dos autos ao MP para apresentar as alegações finais.

01/10/2024 14:15

DPE/AP - Junta aos autos a íntegra do processo n. 0003974-78.2023.8.03.0002

01/10/2024 14:09

Em audiência

01/10/2024 14:09

Instrução e Julgamento realizada em 01/10/2024 às '14:08'h

23/09/2024 10:23

Certifico que os autos aguardam audiência agendada.

12/09/2024 16:38

Mandado

27/08/2024 11:13

Certifico que os autos aguardam audiência agendada.

24/08/2024 22:08

Mandado

24/08/2024 19:53

Mandado

24/08/2024 10:45

11h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 151

16/08/2024 15:54

Mandado

11/08/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2024 às 11:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 18/03/2024 12:56:31 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEF

01/08/2024 11:50

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2024 às 11:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA D

01/08/2024 11:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ERICA FELIX LAGO, JORDEILSON DO NASCIMENTO FERREIRA - emitido(a) em 01/08/2024

01/08/2024 11:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - APC DANIELA AMARAL, JANECI DA COSTA MONTEIRO - emitido(a) em 01/08/2024

01/08/2024 11:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA GABRIELLA VIEIRA CARDOSO - emitido(a) em 01/08/2024

01/08/2024 11:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE MAGNO BARROS DA SILVA - emitido(a) em 01/08/2024

01/08/2024 11:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELLEN CRISTINA DOS SANTOS ALMEIDA - emitido(a) em 01/08/2024

18/03/2024 12:57

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0003695-92.2023.8.03.0002 Hora: 11h30min., do dia: 01/10/2024 Entrar na reunião Zoom https://us02

18/03/2024 12:56

Instrução e Julgamento agendada para 01/10/2024 às 11:30h

09/01/2024 09:48

Certifico que os presentes aguardam designação de audiência pelo Chefe de Gabinete.

06/11/2023 08:44

Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento.

26/10/2023 14:52

Em Atos do Juiz.  Os réus Maria Gabriella Vieira Cardoso, Ellen Cristina dos Santos e José Magno Barros da Silva foram citadas a ordem 16, 17 e 29  e apresentaram resposta à acusação refutando genericamente os termos da denúncia a ordem 30 e 38.Passo a an

16/10/2023 12:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

16/10/2023 12:37

Certifico e faço os presentes autos conclusos, face apresentação de Resposta à acusação de JOSE MAGNO BARROS DA SILVA.

07/10/2023 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 27/09/2023 10:47:40 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/09/2023 12:00

Resposta à acusação - DPE/AP (JOSE MAGNO BARROS DA SILVA)

27/09/2023 10:47

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 27/09/2023 10:47:40 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE

27/09/2023 10:47

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de defesa em relação ao réu JOSE MAGNO BARROS DA SILVA, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

22/09/2023 09:55

Em Atos do Juiz. 1 - As rés Maria Gabriella Vieira Cardoso e Ellen Cristina dos Santos foram citadas a ordem 16 e 17  e apresentaram resposta à acusação refutando genericamente os termos da denúncia a ordem 30.2 - O Réu José Magno Barros (...

15/09/2023 09:49

Certifico que por orientação da CGJ-TJAP, finalizo os históricos abertos.

11/09/2023 08:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

11/09/2023 08:50

Certifico que faço conclusos os autos, em razão da ordem 30.

04/09/2023 07:41

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 30/08/2023 13:38:11 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

31/08/2023 10:50

Resposta à acusação

31/08/2023 09:48

Faço juntada a estes autos do print da CITAÇÃO do réu, realizada nesta data.

31/08/2023 08:00

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSE MAGNO BARROS DA SILVA - emitido(a) em 31/08/2023

30/08/2023 13:39

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 30/08/2023 13:38:11 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE

30/08/2023 13:38

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta a acusação em relação as partes rés Maria Gabriella Vieira Cardoso e Ellen Cristina dos Santos, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir

29/08/2023 09:58

Em Atos do Juiz. Proceda-se a atualização do endereço do réu  Jose Magno Barros da Silva, conforme comprovante anexado a ordem 23. Após, cite-o no endereço atualizado.Considerando a ausência de fundamentação no pedido formulado a ordem 23 acerca da expe (

28/08/2023 10:51

Certifico a finalização de históricos.

22/08/2023 15:21

Pedido de expedição de certidão de objeto e pé e atualização de endereço do réu Jose Magno Barros da Silva - DPE/AP

14/08/2023 12:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

14/08/2023 12:44

Certifico que em razão da juntada #18, promovo conclusão dos autos.

07/08/2023 11:19

Mandado

03/08/2023 08:55

Certifico que estes autos aguardam devolução de mandado.

24/07/2023 12:21

Pedido de habilitação DPE/AP em favor do réu José Magno Barros da Silva

22/07/2023 21:56

09:17 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 138

18/07/2023 22:31

Mandado

04/07/2023 12:50

MANDADO DE CITAÇÃO para - MARIA GABRIELLA VIEIRA CARDOSO - emitido(a) em 04/07/2023

04/07/2023 12:48

MANDADO DE CITAÇÃO para - ELLEN CRISTINA DOS SANTOS ALMEIDA - emitido(a) em 04/07/2023

04/07/2023 12:46

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSE MAGNO BARROS DA SILVA - emitido(a) em 04/07/2023

21/06/2023 09:46

Em Atos do Juiz. Recebo os autos distribuídos.1 - Recebo a denúncia, pois verifico que, em atendimento às formalidades do art. 41 do CPP, estão presentes as condições da ação penal.  Além disso, apresenta, em uma análise preliminar, a adequação típica e

12/06/2023 13:33

Faço juntada a estes autos das certidões internas.

12/06/2023 13:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

12/06/2023 13:25

Tombo em 10/06/2023.

05/06/2023 13:39

Redistribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: SANTANA - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

05/06/2023 12:27

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

05/06/2023 08:30

Em Atos do Juiz. ELLEN CRISTINA DOS SANTOS ALMEIDA, JOSE MAGNO BARROS DA SILVA e MARIA GABRIELLA VIEIRA CARDOSO, qualificados nos autos, foram denunciados como incursos nas penas do art. 171, caput, c/c art. 29, ambos do Código Penal, e art. 7º, VII, da L

29/05/2023 08:50

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #2.

25/05/2023 18:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

25/05/2023 18:30

Tombo em 25/05/2023.

24/05/2023 13:29

Juntada de mídias

24/05/2023 11:44

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3239736 - Protocolado(a) em 24-05-2023 às 11:44