TJAP - 0017896-97.2020.8.03.0001

14/08/2025 07:47

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

14/08/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 22/08/2025 08:00 até 28/08/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2025 em 14/08/2025.

14/08/2025 00:00

Intimação

13/08/2025 22:53

Registrado pelo DJE Nº 000146/2025

13/08/2025 15:44

Pauta de Julgamento (22/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2025

13/08/2025 15:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 244, realizada no período de 22/08/2025 08:00:00 a 28/08/2025 23:59:00

13/08/2025 13:21

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2025, às 13:17:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

08/08/2025 10:14

CÂMARA ÚNICA

06/08/2025 20:49

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

04/08/2025 13:22

Conclusão

04/08/2025 13:22

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2025, às 13:22:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/08/2025 12:10

GABINETE 09

04/08/2025 12:10

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Revisor, conforme solicitado.

30/07/2025 08:34

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial/videoconferência em razão do despacho de mov. 275.

30/07/2025 08:22

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2025, às 08:22:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

24/07/2025 10:35

CÂMARA ÚNICA

23/07/2025 22:42

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para julgamento presencial.

08/07/2025 08:43

Conclusão

08/07/2025 08:43

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2025, às 08:43:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/07/2025 13:00

GABINETE 09

07/07/2025 12:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

07/07/2025 12:48

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2025, às 12:46:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

07/07/2025 08:19

CÂMARA ÚNICA

07/07/2025 08:10

Certifico o envio da remessa à Câmara Única.

04/07/2025 15:08

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor. Após, inclua-se em pauta virtual para julgamento.

02/07/2025 16:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

02/07/2025 16:04

Certifico a conclusão dos autos para voto.

02/07/2025 15:25

Em Atos do Desembargador. Retiro o pedido de inclusão em pauta à ordem 246, para fins de correção do movimento no sistema. Após, façam os autos conclusos para voto.Cumpra-se.

02/07/2025 11:33

Conclusão

02/07/2025 11:33

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2025, às 11:33:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/07/2025 08:56

GABINETE 08

02/07/2025 08:55

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator, conforme solicitado.

02/07/2025 08:55

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2025, às 08:51:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

01/07/2025 14:05

CÂMARA ÚNICA

01/07/2025 14:04

Certifico que restituo os autos ao gabinete do Senhor Relator, a pedido.

01/07/2025 14:03

Certifico que o movimento de ordem nº 254 foi salvo indevidamente.

01/07/2025 14:03

Certifico que o movimento de ordem nº XXXX foi salvo indevidamente em razão de XXXX (justificar o cancelamento do movimento).

01/07/2025 14:02

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 256.* *Este movimento foi cancelado pelo movimento 255.* Certifico que restituo os autos, a pedido.

17/06/2025 08:45

Conclusão

17/06/2025 08:45

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2025, às 08:45:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/06/2025 13:14

GABINETE 09

16/06/2025 13:14

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete do Des. Adão Carvalho - Revisor.

16/06/2025 12:43

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2025, às 12:41:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

12/06/2025 10:33

CÂMARA ÚNICA

12/06/2025 10:29

Certifico a remessa à Câmra Única.

12/06/2025 09:47

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor, com relatório.

08/05/2025 08:48

Conclusão

08/05/2025 08:48

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2025, às 08:48:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/05/2025 08:19

GABINETE 08

08/05/2025 08:17

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete do Des. Rommel Araújo - Relator.

08/05/2025 08:05

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2025, às 08:03:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/05/2025 13:49

Remessa

05/05/2025 13:49

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2025, às 13:49:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

05/05/2025 13:45

Remessa

05/05/2025 13:44

Em Atos do Procurador.

02/05/2025 13:19

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2025, às 13:19:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/05/2025 12:14

2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

02/05/2025 12:14

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

02/05/2025 12:13

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2025, às 12:13:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/05/2025 12:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/05/2025 12:01

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

30/04/2025 09:55

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2025, às 09:53:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

24/04/2025 10:11

CÂMARA ÚNICA

24/04/2025 10:11

Certifico que encaminho os autos à Câmara Única.

15/04/2025 08:03

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2025, às 08:03:50, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

14/04/2025 13:48

Remessa

14/04/2025 13:47

Em Atos do Promotor.

08/04/2025 12:41

Certifico e dou fé que em 08 de April de 2025, às 12:41:35, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/04/2025 11:54

Remessa

08/04/2025 11:49

Certifico e dou fé que em 08 de April de 2025, às 11:49:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

08/04/2025 10:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/04/2025 09:46

Certifico que remeto os autos ao MP para contra razões.

03/04/2025 07:46

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2025, às 07:46:51, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/04/2025 10:45

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

01/04/2025 10:43

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos a vara de origem para que o membro do MINISTÉRIO PÚBLICO, com ofício em 1º grau apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso interposto.

31/03/2025 13:01

Razões do Recurso.

23/03/2025 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/03/2025 08:26:30 - GABINETE 08) via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES (Advogado Réu).

14/03/2025 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2025 em 14/03/2025.

13/03/2025 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000047/2025

13/03/2025 10:08

Despacho (12/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2025

13/03/2025 10:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/03/2025 08:26:30 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE REINALDO SOARES

13/03/2025 09:46

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2025, às 09:45:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

12/03/2025 09:20

CÂMARA ÚNICA

12/03/2025 08:26

Em Atos do Desembargador.  Intime-se o advogado do apelante para apresentar as razões recursais, tendo em vista que manifestou a intenção de apresentá-las em instância superior. Após, remetam-se os autos ao Ministério Público de 1º Grau para as contrarraz

10/03/2025 11:33

Conclusão

10/03/2025 11:33

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2025, às 11:33:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/03/2025 10:22

GABINETE 08

10/03/2025 10:21

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Rommel Araújo - Relator.

10/03/2025 09:40

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2025, às 09:39:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/03/2025 12:57

CÂMARA ÚNICA

07/03/2025 12:47

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: KASSIO ALDRIMAN ALVIDES DE LIMA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

07/03/2025 12:47

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3336305 - Protocolado(a) em 26-02-2025 às 14:14

26/02/2025 14:14

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2025, às 14:14:00, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

20/02/2025 13:28

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/02/2025 13:27

Certifico que procedo remessa dos autos ao Tribunal de Justiça.

17/02/2025 14:47

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de apelação [#193], pois tempestivoAnte o exposto, diante do interesse da parte em apresentar suas razões recursais em superior instancia, com fundamento no art. 600, §4º do CPP, determino a remessa dos autos ao Tribunal

13/02/2025 10:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

13/02/2025 10:00

Faço os autos conclusos em razão da interposição de recurso de apelação pela defesa.

12/02/2025 17:49

Apelação.

12/02/2025 08:49

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2025, às 08:49:38, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

10/02/2025 11:47

Remessa

10/02/2025 11:47

Em Atos do Promotor.

07/02/2025 13:53

Certifico e dou fé que em 07 de February de 2025, às 13:53:40, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/02/2025 13:23

Remessa

06/02/2025 13:21

Certifico e dou fé que em 06 de February de 2025, às 13:21:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

06/02/2025 12:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/02/2025 12:07

Certifico a remessa dos autos ao MP.

05/02/2025 10:00

Em Atos do Juiz.

29/01/2025 10:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANA THERESA MORAES RODRIGUES

29/01/2025 10:00

Certifico que promovo conclusão dos autos para julgamento.

27/01/2025 17:33

Alegações Finais, em Forma de Memorais - Kassio Aldriman Alves de Lima.

27/12/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 17/12/2024 10:32:05 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES (Advogado Réu).

17/12/2024 10:32

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 17/12/2024 10:32:05 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE REINALDO SOARES

17/12/2024 10:32

Certifico intimação ao advogado do acusado para apresentar memoriais.

17/12/2024 07:51

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2024, às 07:51:57, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

17/12/2024 01:05

Remessa

17/12/2024 01:05

Em Atos do Promotor.

10/10/2024 08:06

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2024, às 08:06:04, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/10/2024 11:28

Remessa

09/10/2024 11:27

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2024, às 11:27:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

09/10/2024 11:26

Remessa

09/10/2024 11:20

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2024, às 11:20:03, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/10/2024 12:29

Remessa

08/10/2024 12:24

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2024, às 12:24:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

08/10/2024 11:43

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/10/2024 11:43

Certifico remessa dos autos ao MP para apresentar as alegações finais.

03/10/2024 12:30

Em audiência

03/10/2024 12:30

Instrução e Julgamento realizada em 03/10/2024 às '12:30'h

01/10/2024 09:16

Faço juntada a estes autos da resposta da Carta Precatória para KASSIO ALDRIMAN ALVIDES DE LIMA (MOV 151), com diligência positiva. Referente a audiência de 03/10/2024 às 11:00.

25/09/2024 11:09

Finalizo histórico.

14/09/2024 22:07

Mandado

27/08/2024 12:30

Certifico os autos aguardam audiência agendada.

26/08/2024 19:13

Mandado

22/08/2024 08:01

Mandado

11/08/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2024 às 11:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 14/06/2024 13:59:25 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de MOA

06/08/2024 21:29

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2024 às 11:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 14/06/2024 13:59:25 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de JOS

06/08/2024 10:28

Carta Precatória distribuída para comarca de OIAPOQUE com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA PARA KASSIO ALDRIMAN ALVIDES DE LIMA. CP número 0001029-63.2024.8.03.0009

01/08/2024 13:22

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2024 às 11:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE R

01/08/2024 13:12

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024086406SNW3K

01/08/2024 13:11

Nº: 4597377, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/08/2024

01/08/2024 13:11

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - KASSIO ALDRIMAN ALVIDES DE LIMA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 01/08/2024

01/08/2024 13:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PIERRETTE YUB DOS REIS THALES - emitido(a) em 01/08/2024

01/08/2024 13:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELOANY THAIS COSTA DOS SANTOS - emitido(a) em 01/08/2024

01/08/2024 13:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WILLIAM PEREIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 01/08/2024

14/06/2024 14:03

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0017896-97.2020.8.03.0001 Hora: 11h00min - dia 03/10/2024 Entrar na reunião Zoom https://us02web.

14/06/2024 13:59

Instrução e Julgamento agendada para 03/10/2024 às 11:00h

06/05/2024 11:59

Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento.

23/04/2024 11:16

Certifico que a audiência finalizada ao mov. 143 foi realizada no dia 01/04/2024 e presidida pela magistrada Luciana Barros de Camargo, que não conseguiu finalizar o procedimento no Tucujuris em razão de ausência de servidor para auxiliá-la durante a real

19/04/2024 10:09

Em audiência

19/04/2024 10:09

Instrução e Julgamento realizada em 19/04/2024 às '10:09'h

19/04/2024 10:02

Instrução e Julgamento agendada para 19/04/2024 às 11:30h

11/04/2024 08:21

Certifico que os autos aguardam juntada de mídias da audiência realizada no dia 01/04/2024 às 10h30min.

03/04/2024 07:56

Mandado

01/04/2024 10:56

Requer a intimação da testemunha arrolada pela defesa pelo sistema tecnológico, ou seja, pelo aplicativo whatsapp.

14/03/2024 10:15

Certifico que por orientação da CGJ-TJAP, finalizo os históricos abertos.

07/03/2024 22:05

O qual ficou a par do inteiro teor do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 146

06/03/2024 12:46

Certifico que os autos aguardam a realização da audiência.

01/03/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2024 às 10:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 04/10/2023 11:09:56 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de M

28/02/2024 09:12

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 09:12:11, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

27/02/2024 09:43

Remessa

27/02/2024 09:43

Em Atos do Promotor.

26/02/2024 13:53

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 13:53:42, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/02/2024 08:36

Remessa

26/02/2024 08:34

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 08:34:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

26/02/2024 08:27

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/02/2024 08:26

Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para ciência da audiência de Instrução e Julgamento agendada para 01/04/2024 às 10:30h

26/02/2024 08:25

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do ofício #124

26/02/2024 08:22

Nº: 4527581, SOLICITAÇÃO para - DEPÓSITO JUDICIAL ( CHEFE DO DEPÓSITO PÚBLICO DO TJAP ) - emitido(a) em 26/02/2024

21/02/2024 09:50

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2024 às 10:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 04/10/2023 11:09:56 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de J

21/02/2024 09:40

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - PIERRETTE YUB DOS REIS THALES - emitido(a) em 20/02/2024

20/02/2024 12:55

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2024 às 10:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE

20/02/2024 12:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WILLIAM PEREIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 20/02/2024

12/02/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 02/02/2024 10:50:38 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES (Advogado Réu).

02/02/2024 10:50

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 02/02/2024 10:50:38 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE REINALDO SOARES

02/02/2024 10:50

Certifico que procedo intimação da defesa para ciência da Decisão #108

24/01/2024 06:39

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 06:34:01, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

23/01/2024 08:46

Remessa

23/01/2024 08:46

Em Atos do Promotor.

22/01/2024 14:33

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 14:33:47, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/01/2024 09:27

Remessa

22/01/2024 09:10

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 09:10:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

19/01/2024 15:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/01/2024 15:18

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para ciência da decisão proferida.

15/01/2024 12:39

Em Atos do Juiz. Os autos vieram-me conclusos em face do Ofício Circular nº 069/2023-CGJ, que solicita aos magistrados de Varas de competência criminal quanto a destinação de bens apreendidos constantes no Depósito Público. Consta no referido Ofício Circu

15/12/2023 09:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

15/12/2023 09:05

Faço juntada a estes autos do processo administrativo nº 121994/2023, acostado com o Ofício Circular nº 069/2023-CGJ e relação de bens apreendidos (LENÇOL DE CAMA e 01 toalha azul, situação MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO). Sendo assim, compulsando os autos, fo

17/10/2023 12:52

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando data oportuna para expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

04/10/2023 15:04

Certifico que os movimentos cumpridos foram finalizados para fins de regularização do histórico, conforme orientação da Corregedoria/TJAP

04/10/2023 15:03

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Hora: 10h30min - dia 01/04/2024 Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/9691336205 ID da r

04/10/2023 11:31

Certifico que os autos aguardam a juntada das midias da audiência.

04/10/2023 11:20

Em audiência

04/10/2023 11:20

Instrução e Julgamento realizada em 04/10/2023 às '11:20'h

04/10/2023 11:09

Instrução e Julgamento agendada para 01/04/2024 às 10:30h

27/09/2023 08:16

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

14/09/2023 12:34

Certifico que estes autos aguardam realização da audiência agendada.

05/09/2023 08:18

16h34 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 140

01/09/2023 12:58

Certifico que estes autos aguardam realização da audiência agendada.

29/08/2023 19:17

às 10:45h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 139

12/08/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2023 às 10:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 22/05/2023 10:40:14 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de MOA

03/08/2023 09:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023079300T2ZC9

02/08/2023 14:14

Carta Precatória distribuída para comarca de OIAPOQUE com finalidade: INTIMAR O RÉU KASSIO ALDRIMAN ALVIDES DE LIMA PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA (PRESENCIAL OU VIRTUAL) NO DIA 04/10/2023 ÀS 10:30. CP número 0001701-08.2023.8.03.0009

02/08/2023 12:54

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2023 às 10:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 22/05/2023 10:40:14 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de JOS

02/08/2023 12:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WILLIAM PEREIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 02/08/2023

02/08/2023 12:13

Nº: 4420411, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/08/2023

02/08/2023 12:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PIERRETTE YUB DOS REIS THALES - emitido(a) em 02/08/2023

02/08/2023 10:50

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - KASSIO ALDRIMAN ALVIDES DE LIMA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 02/08/2023

02/08/2023 10:43

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2023 às 10:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE R

01/06/2023 11:52

Certifico que os autos aguardam data oportuna para expedição dos documentos da audiência designada.

22/05/2023 15:21

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0017896-97.2020.8.03.0001 Hora: 04 out. 2023 10:30 da manhã Entrar na reunião Zoom https://us02w

22/05/2023 15:17

Em audiência

22/05/2023 15:17

Instrução e Julgamento realizada em 22/05/2023 às '15:17'h

22/05/2023 10:40

Instrução e Julgamento agendada para 04/10/2023 às 10:30h

18/05/2023 11:51

Certifico que estes autos aguardam realização da audiência agendada.

18/05/2023 11:32

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

03/05/2023 08:55

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) à ordem.74, em razão de correção em tempo.

28/04/2023 11:24

Certifico que por orientação da CGJ-TJAP, finalizo os históricos abertos.

26/04/2023 19:15

às 11h54 via whatsapp 96 99158-8759 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 135

26/04/2023 09:00

12h30 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 135

18/04/2023 13:28

Certifico que por orientação da CGJ-TJAP, finalizo os históricos abertos.

14/04/2023 17:53

Mandado

07/04/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2023 às 09:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 03/07/2022 23:40:06 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de MOA

07/04/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2023 às 09:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 03/07/2022 23:40:06 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de MOA

28/03/2023 16:19

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2023 às 09:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 03/07/2022 23:40:06 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de JOS

28/03/2023 16:19

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2023 às 09:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 03/07/2022 23:40:06 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de JOS

28/03/2023 12:43

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) dos movs. 8 e 11 dos autos 0000794-67.2022.8.03.0009 (Carta Precatória).

28/03/2023 12:18

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023029855K6XQA

28/03/2023 12:17

Nº: 4337459, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/03/2023

28/03/2023 12:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELOANY THAIS COSTA DOS SANTOS - emitido(a) em 28/03/2023

28/03/2023 12:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WILLIAM PEREIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 28/03/2023

28/03/2023 12:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PIERRETTE YUB DOS REIS THALES - emitido(a) em 28/03/2023

28/03/2023 12:16

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2023 às 09:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE R

18/01/2023 11:01

Certifico que estes autos aguardam expedição de documentos para a realização da audiência agendada.

03/10/2022 09:46

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

17/08/2022 19:05

Faço juntada a estes autos do MALOTE DIGITAL oriundo da 1ª Vara da Comarca de Oiapoque, em resposta a precatória # 37.

03/07/2022 23:41

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0017896-97.2020.8.03.0001 Hora: 22 mai. 2023 09:30 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom http

03/07/2022 23:40

Instrução e Julgamento agendada para 22/05/2023 às 09:30h

30/06/2022 11:18

Certifico que os autos estão aguardando a designação de audiência.

27/06/2022 14:35

Certifico que foi finalizado o mov de ordem 44 para fins de regularização do histórico

27/06/2022 14:34

Em audiência

27/06/2022 14:34

Instrução e Julgamento realizada em 27/06/2022 às '14:34'h

22/06/2022 07:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

22/06/2022 07:46

Certifico que promovo a conclusão dos autos em razão da juntada de petição de ordem 49.

14/06/2022 08:58

Juntada de procuração para advogado - pedido de nomeação de assistente de acusação

13/06/2022 22:30

Mandado

26/05/2022 08:39

Certifico que os autos aguardam realização de audiência.

16/05/2022 20:07

Na pessoa de ANGELA MARIA BRAGA DA COSTA, tia da vítima, que após a leitura e ciência do inteiro teor do mandado, exarou assinatura e recebeu a contrafé oferecida, comprometendo-se a repassar a vítima a comunicação da audiência. CELULAR 96 992054500/9912

11/05/2022 21:59

Mandado

28/04/2022 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/06/2022 às 09:30:00 na data: 23/10/2021 19:13:14 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES (Advogado Réu).

18/04/2022 13:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022044460V1ZW6

18/04/2022 13:50

Nº: 4112758, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 18/04/2022

18/04/2022 13:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - PIERRETTE YUB DOS REIS THALES - emitido(a) em 18/04/2022

18/04/2022 13:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - WILLIAM PEREIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 18/04/2022

18/04/2022 13:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELOANY THAIS COSTA DOS SANTOS - emitido(a) em 18/04/2022

18/04/2022 13:26

Carta Precatória enviada para comarca de OIAPOQUE com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO DO RÉU KASSIO ALDRIMAN ALVIDES DE LIMA PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA E DADOS DE ACESSO.

18/04/2022 11:01

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - KASSIO ALDRIMAN ALVIDES DE LIMA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 18/04/2022

18/04/2022 10:56

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/06/2022 às 09:30:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE REINALDO SOARES

29/03/2022 08:27

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0017896-97.2020.8.03.0001 Hora: 27 jun. 2022 09:30 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom

29/03/2022 08:25

Certifico que o movimento de ordem nº 33 foi salvo indevidamente em razão do novo link único no zoom.

23/10/2021 19:14

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 34.* 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0017896-97.2020.8.03.0001 Hora: 27 jun. 2022 09:3

23/10/2021 19:13

Instrução e Julgamento agendada para 27/06/2022 às 09:30h

16/09/2021 11:24

Certifico que em vista da necessidade do agendamento de audiência, coloco os autos a disposição do Chefe de Gabinete para organização da pauta.

25/05/2021 08:30

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus

01/03/2021 09:16

Faço juntada a estes autos da Certidão de Entrada de Depósito Público.

22/01/2021 11:21

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus

12/11/2020 12:35

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência.

11/11/2020 11:49

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Não houve por parte da Defesa (evento n. 23) arguição de qualquer preliminar substancial, tampouco de exceções processuais. A matéria deduzida na resposta, com efeito, refere-se exclusivamente ao mérito da causa, a demanda

11/11/2020 09:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

11/11/2020 09:13

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Resposta à Acusação, movimento # 23.

10/11/2020 14:48

Resposta à Acusação.

09/11/2020 14:53

Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça referente ao o cumprimento da Carta Precatória nº 0001001-37.2020.8.03.0009 - 1ª Vara de Oiapoque/AP (réu CITADO).

29/10/2020 10:32

Requerer a devida habilitação.

15/10/2020 00:12

Certifico que os autos permanecem aguardando o cumprimento da Carta Precatória nº 0001001-37.2020.8.03.0009 - 1ª Vara de Oiapoque, pelo Juízo Deprecado.

11/09/2020 23:12

Certifico que os autos aguardam o cumprimento da Carta Precatória nº 0001001-37.2020.8.03.0009 - 1ª Vara de Oiapoque, pelo Juízo Deprecado. Segue movimento processual anexo.

23/06/2020 12:37

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão das devidas Prorrogações geradas em razão da PANDEMIA do Corona Virus, Encamimnhho os autos para o CUMPRIMENTO da CARTA PRECATÓRIA expedida nos termos o procedimento de ordem 14.

18/06/2020 16:35

Em Atos do Juiz. Vistos em inspeção,Processo em ordem.

08/06/2020 21:25

Carta Precatória distribuída para 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE sob nº 0001001-37.2020.8.03.0009 com finalidade: PROCEDER A CITAÇÃO DA PARTE RÉ

08/06/2020 21:16

Carta Precatória enviada para comarca de OIAPOQUE com finalidade: PROCEDER A CITAÇÃO DA PARTE RÉ

08/06/2020 11:36

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - KASSIO ALDRIMAN ALVIDES DE LIMA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 08/06/2020

05/06/2020 10:54

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do artigo 41, do Código de Processo Penal.2 - Cite-se o acusado KASSIO ALDRIMAN ALVIDES DE LIMA, por meio de CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE OIAPOQUE/AP, na forma do artigo 3

05/06/2020 08:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

05/06/2020 06:54

Conclusão

05/06/2020 06:54

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2020, às 06:54:27, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

04/06/2020 08:09

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

04/06/2020 08:02

Redistribuição - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR Origem: MACAPÁ - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

04/06/2020 07:59

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2020, às 07:59:54, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

03/06/2020 15:35

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

03/06/2020 15:34

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, via distribuição.

02/06/2020 12:59

Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de Ação Penal referente à comunicação de prisão em flagrante 0031571-64.2019.8.03.0001 que tramita perante o Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.Sendo assim, por força do art. 83 do Código de Processo Penal, DEC

02/06/2020 12:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

02/06/2020 12:18

Tombo em 02/06/2020.

29/05/2020 21:26

Distribuição - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 2084267 - Protocolado(a) em 29-05-2020 às 21:21