TJAP - 0052703-75.2022.8.03.0001

02/09/2025 14:18

Conclusão

02/09/2025 14:18

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2025, às 14:18:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/09/2025 11:13

GABINETE 09

02/09/2025 11:13

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para redação do acórdão.

02/09/2025 09:38

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 244ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/08/2025 a 29/08/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

14/08/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 22/08/2025 08:00 até 28/08/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2025 em 14/08/2025.

14/08/2025 00:00

Intimação

13/08/2025 22:53

Registrado pelo DJE Nº 000146/2025

13/08/2025 15:44

Pauta de Julgamento (22/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2025

13/08/2025 15:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 244, realizada no período de 22/08/2025 08:00:00 a 28/08/2025 23:59:00

01/08/2025 12:28

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

28/07/2025 12:23

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

28/07/2025 10:29

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2025, às 10:26:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

25/07/2025 13:28

CÂMARA ÚNICA

24/07/2025 13:04

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

23/07/2025 12:24

Conclusão

23/07/2025 12:24

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2025, às 12:24:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/07/2025 11:19

GABINETE 04

23/07/2025 11:16

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

22/07/2025 10:18

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2025, às 10:16:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

16/07/2025 11:33

CÂMARA ÚNICA

15/07/2025 19:53

Em Atos do Desembargador. Ao revisor com relatório e voto.

03/07/2025 08:24

Conclusão

03/07/2025 08:24

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2025, às 08:24:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/07/2025 10:56

GABINETE 09

02/07/2025 10:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

02/07/2025 08:10

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2025, às 08:08:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/06/2025 08:11

Remessa

26/06/2025 07:58

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2025, às 07:58:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

25/06/2025 16:11

Remessa

25/06/2025 16:11

Em Atos do Procurador.

10/06/2025 11:59

Certifico e dou fé que em 10 de June de 2025, às 11:59:49, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/06/2025 11:48

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

10/06/2025 11:29

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

10/06/2025 11:18

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2025, às 11:18:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

09/06/2025 13:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/06/2025 13:36

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.

09/06/2025 13:35

Certifico que, nesta data, em atenção ao Ofício nº 01/2023 - NUDESITSUP DPE/AP, de 11/09/2023, procedo à habilitação do Defensor ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, *15.***.*67-20, titular do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores, como procurador da parte

09/06/2025 11:17

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2025, às 11:14:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/06/2025 10:35

CÂMARA ÚNICA

05/06/2025 13:46

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: GILBERTH MIRANDA DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

05/06/2025 13:45

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3337367 - Protocolado(a) em 02-06-2025 às 14:35

02/06/2025 14:35

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2025, às 14:35:07, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

23/05/2025 13:52

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/05/2025 13:51

Certifico que encaminho os autos ao MP para julgamento de Recurso.

16/05/2025 17:33

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2025, às 17:33:46, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

16/05/2025 11:21

Remessa

16/05/2025 11:20

Em Atos do Promotor.

24/04/2025 08:15

Certifico e dou fé que em 24 de April de 2025, às 08:15:41, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/04/2025 08:11

Remessa

23/04/2025 08:10

Certifico e dou fé que em 23 de April de 2025, às 08:10:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MACAPÁ - GARANTIAS

23/04/2025 08:07

Remessa

22/04/2025 00:08

Certifico e dou fé que em 22 de April de 2025, às 00:08:28, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MACAPÁ - GARANTIAS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/04/2025 10:06

Remessa

15/04/2025 10:02

Certifico e dou fé que em 15 de April de 2025, às 10:02:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

15/04/2025 10:01

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/04/2025 10:01

Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para apresentar as contrarrazões.

10/04/2025 11:56

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa do réu Gilberth, pois tempestivo.Ante o exposto, DETERMINO:1 – Intime-se o apelado para as respectivas contrarrazões; 2 - Por fim, remetam-se os autos ao Segundo Grau com as homenagens d

10/04/2025 09:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

10/04/2025 09:36

Certifico que em razão da juntada #136, promovo conclusão dos autos.

09/04/2025 09:18

Às 08h44min do inteiro teor do presente, que aceitou a contrafé e exarou sua nota de ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 166

07/04/2025 11:57

Razões de Apelação - DPE/AP

03/04/2025 12:40

Finalizar Histórico #133.

30/03/2025 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 20/03/2025 09:38:45 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/03/2025 19:26

Mandado

20/03/2025 09:50

Intimação DE SENTENÇA para - LUIZ ALVARO DE SOUSA NOGUEIRA, MARIA DE NAZARE COUTINHO DA COSTA NOGUEIRA - emitido(a) em 20/03/2025

20/03/2025 09:46

Intimação DE SENTENÇA para - GILBERTH MIRANDA DOS SANTOS - emitido(a) em 20/03/2025

20/03/2025 09:41

Certifico que em razão do réu encontrar-se recolhido no IAPEN, procedo expedição de mandado de intimação de sentença.

20/03/2025 09:39

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 20/03/2025 09:38:45 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE

20/03/2025 09:38

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da Sentença #119 em relação ao réu GILBERTH MIRANDA DOS SANTOS, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

14/03/2025 12:49

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2025, às 12:49:54, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

14/03/2025 09:31

Remessa

14/03/2025 09:30

Em Atos do Promotor.

10/03/2025 08:03

Certifico e dou fé que em 10 de March de 2025, às 08:03:29, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/02/2025 10:22

Remessa

28/02/2025 10:21

Certifico e dou fé que em 28 de February de 2025, às 10:21:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

28/02/2025 10:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/02/2025 09:58

Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para ciência da Sentença #119.

25/02/2025 13:52

Em Atos do Juiz.

24/02/2025 12:10

Certifico a finalização de históricos.

21/02/2025 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/02/2025 às 09:20:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 09/09/2024 15:00:44 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de CAR

19/02/2025 14:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

19/02/2025 14:21

Faço juntada a estes autos da certidão interna criminal do réu.

14/02/2025 12:29

Em audiência

14/02/2025 12:29

Instrução e Julgamento realizada em 14/02/2025 às '12:29'h

14/02/2025 10:23

DPE/AP - Requer autorização para juntada aos autos da denúncia e do IP extraídos da ação penal n. 0039087-33.2022.8.03.0001

11/02/2025 09:00

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/02/2025 às 09:20:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS

09/01/2025 11:26

Certifico a finalização de históricos exauridos.

16/12/2024 10:11

8h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 155

14/12/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/02/2025 às 09:20:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 09/09/2024 15:00:44 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEF

04/12/2024 09:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIZ ALVARO DE SOUSA NOGUEIRA, MARIA DE NAZARE COUTINHO DA COSTA NOGUEIRA - emitido(a) em 04/12/2024

04/12/2024 09:43

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024140039JEFSR

04/12/2024 09:25

Nº: 4635044, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-IAPEN ) - emitido(a) em 04/12/2024

04/12/2024 09:01

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/02/2025 às 09:20:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA D

09/09/2024 15:02

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NOS AUTOS Nº 0052703-75.2022.8.03.0001 Hora: 09h20min., do dia: 14/02/2025 Entrar na reunião Zoom https://us02web.

09/09/2024 15:00

Instrução e Julgamento agendada para 14/02/2025 às 09:20h

03/06/2024 09:38

Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução em relação ao réu GILBERTH MIRANDA DOS SANTOS.

03/06/2024 09:37

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20240609985M8HF

03/06/2024 09:36

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024060997PRW2L

03/06/2024 09:35

Nº: 4575835, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ/POLITEC ) - emitido(a) em 03/06/2024

03/06/2024 09:34

Nº: 4575832, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/06/2024

03/06/2024 09:32

Certifico que a sentença de mov. 84 transitou em julgado em 24/05/2024 em relação ao réu ARTHUR GABRIEL TRINDADE BATISTA.

17/05/2024 06:01

Intimação (Extinta a Punibilidade por morte do agente na data: 22/04/2024 13:08:02 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO (Advogado Réu).

07/05/2024 09:52

Notificação (Extinta a Punibilidade por morte do agente na data: 22/04/2024 13:08:02 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO

25/04/2024 09:07

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2024, às 09:07:33, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

24/04/2024 16:41

Remessa

24/04/2024 16:41

Em Atos do Promotor.

24/04/2024 08:57

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2024, às 08:57:30, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/04/2024 12:20

Remessa

23/04/2024 12:18

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2024, às 12:18:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

23/04/2024 12:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/04/2024 13:49

Certifico remessa ao MP para ciência da Sentença de mov. 84.

22/04/2024 13:47

Faço juntada a estes autos da certidão de óbito do réu ARTHUR GABRIEL TRINDADE BATISTA.

22/04/2024 13:08

Em Atos do Juiz.

19/04/2024 08:24

Conclusão

19/04/2024 08:24

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 08:24:02, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

18/04/2024 12:45

Remessa

18/04/2024 12:44

Em Atos do Promotor.

16/04/2024 08:50

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2024, às 08:50:12, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/04/2024 08:40

Remessa

16/04/2024 08:20

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2024, às 08:20:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

15/04/2024 15:06

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/04/2024 13:40

Certifico remessa ao MP para manifestação em razão da juntada do registro de ARTHUR GABRIEL TRINDADE BATISTA ao mov. 74.

15/04/2024 13:01

Certifico que em consulta ao Sistema da Central de Informações do Registro Civil - CRC JUD, foi encontrado registro de óbito do réu ARTHUR GABRIEL TRINDADE BATISTA, conforme comprovante de consulta anexo.

01/04/2024 12:04

Certifico que os autos aguardam consulta ao CRC.

16/03/2024 09:51

Em Atos do Juiz. 1 - O réu Gilberth Miranda dos Santos, após ser regularmente citado (Ordem 26), apresentou resposta à acusação refutando genericamente os termos da denúncia (Ordem 37).2 - Tendo em vista o informado na certidão do oficial de justiça acost

05/03/2024 09:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

05/03/2024 09:40

Certifico que em razão do contido na certidão #69, promovo conclusão dos autos.

18/02/2024 18:20

Às 12h19min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 145

02/02/2024 08:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - ARTHUR GABRIEL TRINDADE BATISTA - emitido(a) em 02/02/2024

23/01/2024 18:16

Em Atos do Juiz.  1 - O réu Gilberth Miranda dos Santos, após ser regularmente citado (Ordem 26), apresentou resposta à acusação refutando genericamente os termos da denúncia (Ordem 37).2 - O réu Arthur Gabriel habilitou advogado a ordem 47 e foi citado a

09/01/2024 16:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

09/01/2024 16:12

Decurso de Prazo em 13/12/2023 para apresentação de Resposta à Acusação pelo advogado Carlos Rodrigo Ramos Cardoso.

02/12/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/11/2023 11:53:16 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO (Advogado Réu).

22/11/2023 11:53

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 22/11/2023 11:53:16 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO

22/11/2023 11:53

Nesta data faço os presentes autos com vista a(o) Advogado(a) do réu ARTHUR GABRIEL TRINDADE BATISTA, para apresentar resposta escrita, no prazo legal contado a partir da intimação.

10/11/2023 21:09

Em Atos do Juiz. 1 - O réu Gilberth Miranda dos Santos, após ser regularmente citado (Ordem 26), apresentou resposta à acusação refutando genericamente os termos da denúncia (Ordem 37).2 - O réu Arthur Gabriel habilitou advogado a ordem 47 e foi cita (...

20/10/2023 13:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

20/10/2023 13:33

Decurso de Prazo, sem que ARTHUR GABRIEL TRINDADE BATISTA apresentasse resposta escrita, no prazo legal contado a partir da intimação.

05/10/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 25/09/2023 09:14:35 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO (Advogado Réu).

25/09/2023 09:14

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 25/09/2023 09:14:35 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO

25/09/2023 09:14

Nesta data faço os presentes autos com vista a(o) Advogado(a), para apresentar resposta escrita, no prazo legal contado a partir da intimação.

25/09/2023 09:14

Certifico que o movimento de ordem nº 54

25/09/2023 09:11

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 55.* Decurso de Prazo sem que o réu ARTHUR GABRIEL TRINDADE BATISTA, regularmente citado, apresentasse resposta escrita ou indicasse advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, encami

22/09/2023 10:52

Certifico que citei o réu no dia 6/9/2023, via whatssap 96 988116-1540, o qual ficou ciente da apresentação da resposta à acusação dentro do prazo legal.

06/09/2023 09:28

MANDADO DE CITAÇÃO para - ARTHUR GABRIEL TRINDADE BATISTA - emitido(a) em 06/09/2023

06/09/2023 08:05

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 08:05:35, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

05/09/2023 16:57

Remessa

05/09/2023 16:57

Em Atos do Promotor.

16/08/2023 08:31

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 08:31:54, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/08/2023 16:01

HABILITAÇÃO

14/08/2023 08:48

Remessa

14/08/2023 08:41

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 08:41:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

14/08/2023 07:50

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/08/2023 07:48

Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para manifestação.

27/07/2023 12:12

Certifico que nesta data compareceu a senhora Goreth do Socorro Brito de Souza, a qual é Assistente Social Associação das Famílias dos Dependentes Químicos do Amapá, que requereu informações dos autos referente ao réu ARTHUR GABRIEL TRINDADE BATISTA, traz

22/07/2023 09:23

Em Atos do Juiz. O réu Gilberth Miranda dos Santos, após ser regularmente citado (Ordem 26), apresentou resposta à acusação refutando genericamente os termos da denúncia (Ordem 37).Considerando que o réu Arthur Gabriel não foi citado (Ordem 38), manifeste

11/07/2023 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

11/07/2023 11:02

Certifico que em razão das juntadas de ordens 37 e 38, promovo conclusão dos autos.

11/07/2023 11:01

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO OFICIAL JUSTIÇA com diligência negativa em relação ao réu ARTHUR GABRIEL TRINDADE BATISTA #34.

03/07/2023 10:35

Resposta à Acusação

29/06/2023 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 19/06/2023 08:33:03 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/06/2023 05:35

Carta Precatória distribuída para comarca de LARANJAL DO JARI com finalidade: CITAR O DENUNCIADO ARTHUR GABRIEL TRINDADE BATISTA.. CP número 0001325-25.2023.8.03.0008

20/06/2023 08:49

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - ARTHUR GABRIEL TRINDADE BATISTA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( Senhor Diretor do Cartório Distrubuidor ) - emitido(a) em 19/06/2023

19/06/2023 10:05

Certifico que em razão do contido na certidão #29, procedi tentativa de contato telefônico e email com a FAZENDA RENASCER, porém sem sucesso, razão pela qual, será expedida Carta Precatória - Citação para o réu ARTHUR GABRIEL TRINDADE BATISTA. Informaç

19/06/2023 08:33

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 19/06/2023 08:33:03 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE

19/06/2023 08:33

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de defesa em relação ao réu GILBERTH MIRANDA DOS SANTOS, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

19/06/2023 08:32

Decurso de Prazo #26, sem manifestação em relação ao réu GILBERTH MIRANDA DOS SANTOS.

13/06/2023 07:02

Mandado

12/05/2023 09:21

Certifico que por orientação da CGJ-TJAP, finalizo os históricos abertos.

08/05/2023 11:56

MANDADO DE CITAÇÃO para - ARTHUR GABRIEL TRINDADE BATISTA - emitido(a) em 08/05/2023

02/05/2023 11:51

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ELETRÔNICA)

24/04/2023 13:12

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023039151RBVX7

24/04/2023 13:09

Certifico que em razão da juntada #23, procedo novo envio do mandado #21 ao IAPEN.

17/04/2023 12:04

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/)

12/04/2023 14:15

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023035184K3EJQ

12/04/2023 14:13

MANDADO DE CITAÇÃO para - ARTHUR GABRIEL TRINDADE BATISTA, GILBERTH MIRANDA DOS SANTOS - emitido(a) em 12/04/2023

23/03/2023 06:03

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2023, às 05:51:43, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

22/03/2023 11:17

Remessa

22/03/2023 11:17

Em Atos do Promotor.

07/03/2023 09:16

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2023, às 09:16:42, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/03/2023 09:07

Remessa

07/03/2023 09:05

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2023, às 09:05:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

07/03/2023 08:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/03/2023 08:59

Certifico que razão do contido nas certidões de ordens 10 e 12, procedo remessa dos autos ao MP para manifestação.

26/02/2023 11:15

Mandado

16/02/2023 10:45

Certifico que os autos aguardam a devolução do mandado #09, após remeter ao MP para manifestação em relação ao réu ARTHUR GABRIEL TRINDADE BATISTA #10

24/01/2023 20:34

Mandado

17/01/2023 08:17

MANDADO DE CITAÇÃO para - GILBERTH MIRANDA DOS SANTOS - emitido(a) em 17/01/2023

17/01/2023 08:16

MANDADO DE CITAÇÃO para - ARTHUR GABRIEL TRINDADE BATISTA - emitido(a) em 17/01/2023

15/12/2022 10:41

Certifico que os autos aguardam a expedição de madado de citação para janeiro/23, face a implementação das novas tabelas de zoneamento que estarão vigentes a conta do dia 09/01/2023 pela Central de Mandados, nos termos do Provimento nº 0211/2010-CGJ e nº

12/12/2022 15:13

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia, pois verifico que, em atendimento às formalidades do art. 41 do CPP, estão presentes as condições da ação penal. Além disso, apresenta, em uma análise preliminar, a adequação típica e o nexo causal necessários, bem

03/12/2022 17:58

Certifico que os denunciados encontram-se presos no IAPEN, por outras ações penais em trâmite na 1ª e 3ª Varas Criminais de Macapá.

03/12/2022 17:56

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO INTERNA.

03/12/2022 17:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

03/12/2022 17:47

Tombo em 03/12/2022.

28/11/2022 18:58

Distribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0041867-43.2022.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3068645 - Protocolado(a) em 28-11-2022 às 18:58