TJAP - 0000718-65.2025.8.03.0000

27/08/2025 11:59

Decurso de Prazo

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000150/2025 de 20/08/2025.

22/08/2025 13:43

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 23.

20/08/2025 08:00

Intimação (Deferido o pedido de VALDENES PACHECO DE SOUZA. na data: 19/08/2025 10:40:24 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Aco

20/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2025 em 20/08/2025.

20/08/2025 00:00

Intimação

19/08/2025 18:12

Registrado pelo DJE Nº 000150/2025

19/08/2025 10:40

Notificação (Deferido o pedido de VALDENES PACHECO DE SOUZA. na data: 19/08/2025 10:40:24 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

19/08/2025 10:40

Decisão (19/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2025

19/08/2025 10:40

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto cumulado com destaque de honorários advocatícios.DO DESTAQUE DOS HONORÁRIOSA Resolução nº 303/2019 - CNJ, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimen

19/08/2025 08:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

19/08/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

19/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000145/2025 de 13/08/2025.

13/08/2025 08:19

Intimação (Deferido o pedido de VALDENES PACHECO DE SOUZA. na data: 12/08/2025 09:16:55 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Aco

13/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2025 em 13/08/2025.

12/08/2025 18:52

Registrado pelo DJE Nº 000145/2025

12/08/2025 12:46

Conclusão

12/08/2025 12:46

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

12/08/2025 12:40

Petição de JUNTADA DE CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS do PRECATÓRIO para DESTAQUE DO VALOR PRINCIPAL.

12/08/2025 09:16

Notificação (Deferido o pedido de VALDENES PACHECO DE SOUZA. na data: 12/08/2025 09:16:55 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

12/08/2025 09:16

Decisão (12/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 12/08/2025

12/08/2025 09:16

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, não havendo honorários contratuais destacados.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas nos autos.Depreende-se dos

08/08/2025 08:01

Conclusão

08/08/2025 08:01

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

10/03/2025 09:24

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 10

03/03/2025 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 21/02/2025 14:20:49 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Process

24/02/2025 08:08

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 21/02/2025 14:20:49 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e

21/02/2025 14:20

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 21/02/2025 14:20:49 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE / Advogado Au

21/02/2025 14:20

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

20/02/2025 08:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

20/02/2025 08:39

CONFORMIDADE. Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pagamento co

16/02/2025 21:50

Tombo em 16-02-2025

16/02/2025 21:50

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado