TJAP - 0005445-38.2023.8.03.0000

30/08/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000148/2025 de 18/08/2025.

22/08/2025 07:57

Intimação (Deferido o pedido de FÁBIO LUIZ DA SILVA GATO. na data: 15/08/2025 20:13:30 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acor

18/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.

18/08/2025 00:00

Intimação

15/08/2025 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000148/2025

15/08/2025 20:13

Notificação (Deferido o pedido de FÁBIO LUIZ DA SILVA GATO. na data: 15/08/2025 20:13:30 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

15/08/2025 20:13

Decisão (15/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2025

15/08/2025 20:13

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, não havendo honorários contratuais destacados.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas nos autos.Depreende-se dos

14/08/2025 09:59

Conclusão

14/08/2025 09:59

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

04/08/2025 14:23

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica, aguardando saldo para pagamento.

28/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2025 em 28/07/2025.

25/07/2025 19:47

Registrado pelo DJE Nº 000134/2025

25/07/2025 13:16

Decisão (25/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2025

25/07/2025 08:41

Em Atos do Desembargador. Requer a parte credora a desconsideração de petições de advogados que não estejam habilitados na procuração anexada aos autos. Assim como sejam realizadas as intimações, exclusivamente, em nome do advogado GUILHERME KALUME AZEVED

24/07/2025 11:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

24/07/2025 11:48

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 39 , faço conclusos os autos.

22/07/2025 17:43

Petição de Chamamento do Feito à Ordem

13/11/2024 08:28

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica, aguardando saldo para pagamento.

13/11/2024 06:01

Intimação (Indeferido o pedido de FÁBIO LUIS DA SILVA GATO na data: 02/11/2024 18:03:41 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de GUILHERME KALUME AZEVEDO (Advogado Autor).

10/11/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de FÁBIO LUIS DA SILVA GATO. na data: 30/10/2024 23:50:39 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de GUILHERME KALUME AZEVEDO (Advogado Autor).

03/11/2024 15:19

Notificação (Indeferido o pedido de FÁBIO LUIS DA SILVA GATO na data: 02/11/2024 18:03:41 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GUILHERME KALUME AZEVEDO

02/11/2024 18:03

Em Atos do Desembargador. A parte credora, FÁBIO LUIS DA SILVA GATO formulou pedido de adesão ao Acordo Direto para recebimento do crédito de seu precatório, conforme previsão do Edital 010/2024 - Secretaria de Precatórios/TJAP (ordem 31).Todavia, deixou

01/11/2024 08:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

01/11/2024 08:24

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 31, faço conclusos os autos.

31/10/2024 18:55

Conciliação

31/10/2024 08:11

Notificação (Deferido o pedido de FÁBIO LUIS DA SILVA GATO. na data: 30/10/2024 23:50:39 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GUILHERME KALUME AZEVEDO

30/10/2024 23:50

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido formulado por FÁBIO LUÍS DA SILVA GATO, requerendo a substituição de representação processual no presente feito, com a desabilitação da advogada Paula Wanda Fernandes da Silva (OAB 3849/AP) e habilitação do nov

30/10/2024 10:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

30/10/2024 10:17

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 26 , faço conclusos os autos.

29/10/2024 18:00

Pedido de desabilitação da antiga advogada e habilitação de novo advogado. Permissão de acesso aos autos.

17/08/2023 12:55

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 24 .

11/08/2023 15:13

Informar ciência.

07/08/2023 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 28/07/2023 15:36:13 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Proc

02/08/2023 09:28

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

02/08/2023 09:27

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2023078856KGRK9

02/08/2023 09:16

Retificação de Ofício Requisitório Conforme movimento de ordem 17

31/07/2023 08:25

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 28/07/2023 15:36:13 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Ex

28/07/2023 15:36

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 28/07/2023 15:36:13 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE / Ad

28/07/2023 15:36

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor,   a identificação do Ente Devedor e valor devido à parte cr

28/07/2023 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

28/07/2023 11:45

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 14 , faço conclusos os autos.

27/07/2023 11:47

Informar e requerer.

21/07/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/07/2023 12:42:52 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES (Advogado Autor).

18/07/2023 10:38

Decurso de Prazo Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/07/2023 12:42:52 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

12/07/2023 09:46

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/07/2023 12:42:52 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

11/07/2023 12:43

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/07/2023 12:42:52 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL D

11/07/2023 12:42

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 3 da Portaria nº 01/2023-SEC.PRECATÓRIO intimo as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a certidão emitida pela contadoria (ordem 6 ).

11/07/2023 09:55

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2023, às 09:55:29, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

10/07/2023 12:37

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

10/07/2023 11:10

CONFORMIDADE/COM RESSALVA - Certifico que atendendo as disposições da Resolução nº 303/2019-CNJ, verificamos o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejamos com a Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe e conforme a Portari

07/07/2023 09:23

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2023, às 09:23:07, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

07/07/2023 08:42

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

07/07/2023 08:30

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 1 da Portaria nº 01/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à contadoria para análise prévia.

06/07/2023 16:07

Tombo em 06-07-2023

06/07/2023 16:07

SORTEIO CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado