TJAP - 0001382-64.2023.8.03.0001

02/09/2025 09:38

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

15/08/2025 12:51

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 198.

14/08/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 22/08/2025 08:00 até 28/08/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2025 em 14/08/2025.

14/08/2025 00:00

Intimação

13/08/2025 22:53

Registrado pelo DJE Nº 000146/2025

13/08/2025 15:44

Pauta de Julgamento (22/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2025

13/08/2025 15:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 244, realizada no período de 22/08/2025 08:00:00 a 28/08/2025 23:59:00

13/08/2025 14:59

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2025, às 14:59:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

13/08/2025 12:52

CÂMARA ÚNICA

13/08/2025 09:48

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

05/08/2025 01:07

Conclusão

05/08/2025 01:07

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2025, às 01:07:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/07/2025 14:28

GABINETE 02

31/07/2025 14:27

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador revisor.

30/07/2025 09:02

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2025, às 09:02:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

24/07/2025 13:13

CÂMARA ÚNICA

23/07/2025 20:32

Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor.

11/07/2025 08:57

Conclusão

11/07/2025 08:57

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2025, às 08:57:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/07/2025 13:16

GABINETE 01

09/07/2025 13:16

Certifico que promovo a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator, em razão da certidão aposta no mov.182.

07/07/2025 09:23

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2025, às 09:24:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/07/2025 11:56

CÂMARA ÚNICA

04/07/2025 11:44

Restituo à secretaria para cumprimento ao disposto no final do despacho de movimento de ordem #176, eis que no referido processo consta recurso de apelção distribuido em 09/05/2025, às 10:03:20.

20/06/2025 11:21

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2025, às 11:21:57, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/06/2025 12:24

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/06/2025 12:23

Certifico que faço o encaminhamento do feito para o Departamento Judiciário, para que haja o cumprimento do despacho exarado no mov.176, haja vista que informações pertinentes à distribuição dos feitos são relativos a referido departamento.

10/06/2025 12:38

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2025, às 12:38:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

10/06/2025 08:47

CÂMARA ÚNICA

09/06/2025 15:45

Em Atos do Desembargador. Da análise dos autos verifica-se ter sido realizado o julgamento em conjunto de nove ações penais (0001382-64.2023.8.03.0001, 0001694-40.2023.8.03.0001, 0006356-47.2023.8.03.0001, 0023524-62.2023.8.03.0001, 0029547-24.2023.8.03.0

03/06/2025 09:46

Conclusão

03/06/2025 09:46

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2025, às 09:46:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/05/2025 13:46

GABINETE 01

30/05/2025 13:46

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

29/05/2025 12:46

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2025, às 12:46:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/05/2025 11:54

Remessa

27/05/2025 11:53

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2025, às 11:53:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

27/05/2025 11:26

Remessa

27/05/2025 11:26

Em Atos do Procurador.

19/05/2025 13:10

Certifico e dou fé que em 19 de May de 2025, às 13:10:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/05/2025 13:10

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2025, às 13:10:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/05/2025 13:02

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

19/05/2025 12:58

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

19/05/2025 12:58

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2025, às 12:58:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/05/2025 12:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/05/2025 12:30

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para análise e parecer.

12/05/2025 10:16

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2025, às 10:16:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/05/2025 10:24

CÂMARA ÚNICA

09/05/2025 10:03

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CAROLINE SANTOS DE ALMEIDA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

09/05/2025 10:03

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3337121 - Protocolado(a) em 07-05-2025 às 12:55

07/05/2025 12:55

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2025, às 12:55:21, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

05/05/2025 09:36

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/05/2025 07:49

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2025, às 07:49:43, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

30/04/2025 14:34

Remessa

30/04/2025 14:34

Em Atos do Promotor.

29/04/2025 09:13

Certifico e dou fé que em 29 de April de 2025, às 09:13:02, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/04/2025 07:57

Remessa

24/04/2025 14:05

Certifico e dou fé que em 24 de April de 2025, às 14:05:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

24/04/2025 13:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/04/2025 09:11

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de ordem 141 (apresentado pelo sentenciada CAROLINE SANTOS DE ALMEIDA) em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Já ten

23/04/2025 09:08

Mandado

22/04/2025 09:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

22/04/2025 09:38

Certifico que faço conclusos estes autos.

22/04/2025 09:06

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 11/04/2025 12:27:04 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/04/2025 08:58

Recurso de Apelação (Interposição + Razões) - DPE/AP

14/04/2025 09:54

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 11/04/2025 12:27:04 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEON

11/04/2025 13:25

Certifico que finalizei o movimento de ordem nº 131.

11/04/2025 12:27

Em Atos do Juiz.

02/04/2025 10:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

02/04/2025 10:49

Certifico que faço conclusos estes autos.

02/04/2025 09:09

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 31/03/2025 10:35:09 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/04/2025 09:01

Memoriais - DPE/AP

31/03/2025 10:37

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 31/03/2025 10:35:09 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEONARDO GUER

31/03/2025 10:35

Certifico que, nesta data, faço juntada das certidões dos oficiais de justiça juntadas nas ações penais 29547/2023, 38840/2023 e 6356/2023, em que comunica que a ré foi intimada no dia 17/03/2025 para constituir novo advogado nos processos em curso nesta

24/02/2025 08:45

MANDADO JUDICIAL para - CAROLINE SANTOS DE ALMEIDA - emitido(a) em 24/02/2025

24/02/2025 08:22

Em Atos do Juiz. Ante a renúncia do patrono anteriormente constituído, intime-se pessoalmente a acusada [preferencialmente por telefone ou email, caso não seja possível, por Oficial de Justiça] para constituir novo advogado, em 5 [cinco] dias.No silêncio,

21/02/2025 10:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

21/02/2025 10:17

Certifico que faço conclusos estes autos.

20/02/2025 19:19

Renuncia de poderes

15/02/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/02/2025 09:30:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU (Advogado Réu). apresentar alegações finais

05/02/2025 09:30

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 05/02/2025 09:30:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU

05/02/2025 09:30

Promovo renovação da intimação da defesa, para apresentar alegações finais

05/02/2025 01:07

Faço juntada de decisão proferida no Conflito de Competência 0000916-39.2024.8.03.0000

01/12/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/10/2024 11:25:59 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU (Advogado Réu).

21/11/2024 14:30

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/10/2024 11:25:59 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU

21/11/2024 08:39

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2024, às 08:39:31, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

19/11/2024 09:45

Remessa

19/11/2024 09:45

Em Atos do Promotor.

31/10/2024 08:48

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2024, às 08:48:11, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/10/2024 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 11/09/2024 15:36:09 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU (Advogado Réu).

29/10/2024 14:15

Remessa

29/10/2024 14:04

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2024, às 14:04:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

29/10/2024 13:06

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/10/2024 12:56

Certifico que procedo com a remessa dos autos ao Ministério Público para apresentar as alegações finais.

29/10/2024 12:45

Faço juntada a estes autos da certidão interna da acusada.

29/10/2024 11:25

Em audiência

29/10/2024 11:25

Instrução e Julgamento realizada em 29/10/2024 às '11:25'h

21/10/2024 12:33

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 11/09/2024 15:36:09 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU

16/09/2024 15:02

Instrução e Julgamento agendada para 29/10/2024 às 09:45h

11/09/2024 15:36

Em Atos do Juiz. Tramitam nesta Unidade 8 ações penais contra a ré. Ao que tudo indica, grande parte por delitos praticados em continuidade delitiva. Mas isso será averiguado na sentença, sendo certo que em todos os casos o tipo penal é o mesmo (art. 171,

30/08/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/08/2024 13:57:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU (Advogado Réu).

20/08/2024 11:21

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/08/2024 13:57:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU

02/08/2024 13:57

Em audiência

02/08/2024 13:57

Instrução e Julgamento realizada em 02/08/2024 às '13:57'h

02/08/2024 08:52

Certifico que estes autos aguardam audiência designada.

25/07/2024 12:03

após empreender diligência ao endereço e não o encontrar; via TELEFONE 984227191, às 9h 15min, o qual autorizou deixar a cópia do mandado com o Sr. RICARDO NASCIMENTO DE AZEVEDO, que estava no endereço. E assim foi feito. O Sr. RICARDO, apôs sua assinatur

25/07/2024 09:12

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2024, às 09:11:59, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

24/07/2024 15:43

Remessa

24/07/2024 15:43

Em Atos do Promotor.

24/07/2024 14:02

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2024, às 14:02:28, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/07/2024 08:06

Remessa

24/07/2024 07:54

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2024, às 07:54:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

23/07/2024 20:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/07/2024 12:44

ÁS 10:34 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 150

19/07/2024 11:22

Fone: 98100-3714 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 150

10/07/2024 20:47

Certifico que finalizei históricos abertos indevidamente.

09/07/2024 18:01

Mandado

08/07/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2024 às 09:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 26/06/2024 11:40:45 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU (Advog

28/06/2024 13:26

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2024 às 09:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU

26/06/2024 14:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ANTONIO WEVERSON DA SILVA GRANGEIRO - emitido(a) em 26/06/2024

26/06/2024 14:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - LUCAS AZEVEDO DO NASCIMENTO - emitido(a) em 26/06/2024

26/06/2024 14:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - WILLIAM EDUARDO FERREIRA - emitido(a) em 26/06/2024

26/06/2024 14:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - PAULO HENRIQUE MIRANDA GOES - emitido(a) em 26/06/2024

26/06/2024 12:21

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 12h20min a intimação, via telefone, de CAROLINE SANTOS DE ALMEIDA (91) 98180-6350.

26/06/2024 11:42

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

26/06/2024 11:40

Instrução e Julgamento agendada para 02/08/2024 às 09:00h

26/06/2024 08:12

Em Atos do Juiz. Considerando a decisão do Egrégio TJAP, firmando a competência deste Juízo, designe-se instrução para o dia 2/8/2024, a partir da s9h, reunindo todos os processos em trâmite neste Juízo contra CAROLINE SANTOS DE ALMEIDA. Proceda-se ao le

20/06/2024 11:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

20/06/2024 11:25

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 4564634, Tribunal Pleno TJAP.

08/04/2024 11:22

Certifico que aguarda julgamento do processo 0001116-46.2024.8.03.0000.

08/04/2024 10:13

Em Atos do Juiz. Determino suspensão do processo até o julgamento do conflito competência suscitado pela juízo da 1º Vara Criminal de Macapá tombado sob a rotina 0001116-46.2024.8.03.0000.Proceda pesquisa a cada 15 dias dos autos 0001116-46.2024.8.03.0000

20/03/2024 14:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

20/03/2024 14:01

Tombo em 20/03/2024.

20/03/2024 13:52

Redistribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

29/02/2024 08:51

Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 08:51:23, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

29/02/2024 07:35

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

29/02/2024 07:34

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, via Distribuição.

28/02/2024 11:18

Em Atos do Juiz. Vistos.Em atenção à decisão proferida ao mov. 9 dos autos de conflito negativo de competência, em trâmite perante o e. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, determino a redistribuição do feito ao Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de

20/02/2024 16:28

Certifico que foi distribuído conflito negativo de competência nº 0001116-46.2024.8.03.0000, sob relatoria do Des. Carmo Antônio, razão pela qual os autos aguardam a referida conclusão, conforme determinado.

16/02/2024 09:05

Certifico que o conflito de competência foi enviado ao TJAP, PROTOCOLO Nº 16518/2024.

16/02/2024 08:40

Nº: 4522032, SOLICITAÇÃO para - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL - DEGESP ) - emitido(a) em 16/02/2024

08/02/2024 22:10

Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de AÇÃO PENAL PÚBLICA proposta pelo Ministério Público do Estado do Amapá contra CAROLINE SANTOS DE ALMEIDA, em razão da suposta prática do crime descrito no art. 171, caput, do Código Penal.Segundo a denúncia, em síntese,

26/01/2024 14:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

26/01/2024 14:17

Tombo em 26/01/2024.

26/01/2024 12:12

Redistribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0048257-29.2022.8.03.0001 Origem: MACAPÁ - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

26/01/2024 12:11

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2024, às 12:11:30, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

26/01/2024 11:53

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

26/01/2024 11:52

Certifico que, em razão do despacho de ordem 48, encaminho os autos à Diretoria do Fórum, para posterior remessa à 1ª Vara Criminal, eis que prevento nos autos 0002466-03.2023.8.03.0001

07/12/2023 08:48

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 08:48:40, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

04/12/2023 06:01

Intimação (Declarada incompetência na data: 21/11/2023 08:28:06 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU (Advogado Réu).

24/11/2023 13:46

Remessa

24/11/2023 13:46

Em Atos do Promotor.

24/11/2023 13:45

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 13:45:10, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/11/2023 09:38

Remessa

24/11/2023 09:32

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 09:32:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

24/11/2023 09:27

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/11/2023 09:24

Notificação (Declarada incompetência na data: 21/11/2023 08:28:06 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU

21/11/2023 08:28

Em Atos do Juiz. Na peça defensiva de CAROLINE SANTOS DE ALMEIDA [ordem 35] não houve arguição de preliminares. Requereu, contudo, a reunião dos cerca de 25 processos que responde, em face da conexão.O MP pugnou pelo não acolhimento do pedido, eis que os

10/11/2023 11:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

10/11/2023 11:41

Certifico a conclusão com manifestação do MP.

26/10/2023 08:12

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 08:12:40, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

25/10/2023 10:56

Remessa

25/10/2023 10:55

Em Atos do Promotor.

17/10/2023 09:55

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 09:55:30, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/10/2023 12:04

Remessa

16/10/2023 11:51

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 11:51:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

16/10/2023 11:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/10/2023 13:21

Em Atos do Juiz. Ouça-se o MP quanto à alegação de conexão pela continuidade delitiva, com o consequente pedido de reunião dos processos e fixação da competência para processá-los e julgá-los nesta unidade judiciária.Vindos os autos, faça-se nova conclusã

04/10/2023 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

04/10/2023 09:48

Certifico que faço conclusos estes autos.

25/09/2023 13:52

Resposta à acusação

26/08/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 16/08/2023 13:25:12 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU (Advogado Réu).

16/08/2023 13:25

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 16/08/2023 13:25:12 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU

16/08/2023 13:25

Certifico que intimo o advogado da parte ré para oferecer resposta à acusação no prazo legal, momento em que deverá regularizar a representação através da juntada da procuração.

07/08/2023 18:24

16:20h. Em razão da parte ré se encontrar em local incerto e não sabido. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 139

21/07/2023 09:17

Certifico que habilitei o patrono constituído (mov. 29)

20/07/2023 10:44

Habilitação

03/07/2023 12:16

MANDADO DE CITAÇÃO para - CAROLINE SANTOS DE ALMEIDA - emitido(a) em 03/07/2023

03/07/2023 07:53

Promovo à Secretaria Judicial para expedir citação

21/06/2023 13:01

Em Atos do Juiz. Acolho a cota do MP [mov. 21], cite-se a acusada, via telefone [(96) 99117-5218], observando os termos do Ato Conjunto 366/2015-GP/CGJ, caso infrutífera, por mandado nos endereços informados [Avenida José de Souza Gomes, 600, Novo Buritiz

20/06/2023 14:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

20/06/2023 14:23

Certifico que, ante manifestação ministerial, faço os presentes autos conclusos para decisão.

29/05/2023 08:37

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 08:41:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

24/05/2023 22:55

Remessa

24/05/2023 22:54

Em Atos do Promotor.

24/05/2023 20:05

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 20:05:55, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/05/2023 09:22

Remessa

23/05/2023 09:21

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2023, às 09:21:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

23/05/2023 09:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/05/2023 09:19

Certidão interna [mov. 15]. Ao Ministério Público.

22/05/2023 21:47

Mandado

10/03/2023 13:23

MANDADO DE CITAÇÃO para - CAROLINE SANTOS DE ALMEIDA - emitido(a) em 10/03/2023

15/02/2023 08:59

Em Atos do Juiz. Diz a denúncia, em síntese, lastreado pelo Inquérito Policial 5937/2022-Deccon que que nos meses de janeiro, março e julho do ano de 2022, a denunciada CAROLINE SANTOS DE ALMEIDA obteve vantagem ilícita no valor de R$ 8.255,00 induzind (.

07/02/2023 10:02

Conclusão

07/02/2023 10:02

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2023, às 10:06:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

02/02/2023 11:51

Remessa

02/02/2023 11:51

Em Atos do Promotor.

23/01/2023 08:27

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2023, às 08:27:25, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/01/2023 09:41

7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

20/01/2023 09:37

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2023, às 09:37:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

20/01/2023 09:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/01/2023 11:07

Em Atos do Juiz. A considerar o art. 5º, caput, do Ato Conjunto 2/2022-TJAP/MPAP/PCAP, bem como a eventual continuidade delitiva e/ou conexão, eis que no sistema tucujuris constam diversas ações penais e procedimentos investigatórios em relação a parte ré

19/01/2023 08:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

19/01/2023 08:54

Tombo em 19/01/2023.

13/01/2023 13:43

Distribuição - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0048257-29.2022.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3102861 - Protocolado(a) em 13-01-2023 às 13:43