TJAP - 0008432-44.2023.8.03.0001

02/09/2025 09:38

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 244ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/08/2025 a 29/08/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

29/08/2025 14:13

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 145.

14/08/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 22/08/2025 08:00 até 28/08/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2025 em 14/08/2025.

14/08/2025 00:00

Intimação

13/08/2025 22:53

Registrado pelo DJE Nº 000146/2025

13/08/2025 15:44

Pauta de Julgamento (22/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2025

13/08/2025 15:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 244, realizada no período de 22/08/2025 08:00:00 a 28/08/2025 23:59:00

13/08/2025 13:23

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

13/08/2025 13:23

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2025, às 13:19:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

13/08/2025 11:46

CÂMARA ÚNICA

13/08/2025 10:02

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

05/08/2025 10:16

Conclusão

05/08/2025 10:16

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2025, às 10:16:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/08/2025 11:03

GABINETE 09

01/08/2025 11:02

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador revisor.

30/07/2025 09:02

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2025, às 09:02:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

28/07/2025 13:40

CÂMARA ÚNICA

28/07/2025 13:36

Certifico que os autos possuem pedido de inclusão em pauta virtual em julgamento.

28/07/2025 13:30

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor com relatório.

20/06/2025 13:31

Conclusão

20/06/2025 13:31

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2025, às 13:31:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/06/2025 13:22

GABINETE 08

20/06/2025 13:21

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

18/06/2025 10:54

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2025, às 10:54:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/06/2025 09:39

Remessa

18/06/2025 09:26

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2025, às 09:26:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

18/06/2025 00:22

Remessa

18/06/2025 00:21

Em Atos do Procurador.

03/06/2025 10:43

Certifico e dou fé que em 03 de June de 2025, às 10:43:31, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/06/2025 10:01

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

03/06/2025 09:55

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

03/06/2025 09:53

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2025, às 09:52:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/06/2025 13:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/06/2025 13:12

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para análise e parecer.

02/06/2025 12:35

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2025, às 12:35:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/06/2025 11:30

CÂMARA ÚNICA

29/05/2025 14:48

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2025, às 14:48:32, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

21/05/2025 12:16

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/05/2025 12:15

Certifico que faço remessa dos autos ao Tribunal para julgamento do recurso interposto.

24/03/2025 15:30

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso.

18/02/2025 09:00

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2025, às 09:00:42, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

17/02/2025 13:17

Remessa

17/02/2025 13:16

Em Atos do Promotor.

08/01/2025 08:43

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2025, às 08:43:31, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/01/2025 12:38

Remessa

07/01/2025 12:37

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2025, às 12:37:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

07/01/2025 11:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/01/2025 11:10

Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público de primeiro grau para contrarrazoar.

14/12/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/12/2024 12:21:02 - GABINETE 08) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL (Advogado Réu).

11/12/2024 16:16

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2024, às 16:16:12, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/12/2024 14:21

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

05/12/2024 14:20

Certifico que faço remessa dos autos ao 1º Grau, com o fito de apresentação das contrarrazões do Ministério Público de 1º grau ao presente recurso, consoante o determinado no despacho exarado no mov.88.

05/12/2024 13:56

RAZOES RECURSAIS

05/12/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2024 em 05/12/2024.

04/12/2024 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000221/2024

04/12/2024 12:33

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 88 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

04/12/2024 12:33

Despacho (03/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/12/2024

04/12/2024 12:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/12/2024 12:21:02 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ENILDO PENA DO AMARAL

04/12/2024 08:58

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2024, às 08:58:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

03/12/2024 14:23

CÂMARA ÚNICA

03/12/2024 12:21

Em Atos do Desembargador. Sentença no evento nº 63.Apelação no evento nº 71.Intime-se o apelante, por seu advogado, para apresentar razões recursais no prazo legal, conforme art. 600, § 4º, do CPP, observando que, em caso de inércia, o ato será praticado

07/10/2024 12:19

Conclusão

07/10/2024 12:19

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2024, às 12:19:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/10/2024 11:27

GABINETE 08

07/10/2024 11:26

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador relator em razão da apelação (mov. 71 ) ter sido interposta nos termos do artigo 600, § 4º do CPP.

07/10/2024 11:24

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

07/10/2024 09:40

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2024, às 09:41:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/10/2024 10:53

CÂMARA ÚNICA

03/10/2024 10:43

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EDIVAN CORREA CAVALCANTE. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

03/10/2024 10:43

SORTEIO CRIMINAL/JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3322300 - Protocolado(a) em 03-10-2024 às 10:24

03/10/2024 10:24

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2024, às 10:24:22, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

02/10/2024 14:06

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/10/2024 14:06

Certifico que encaminho os autos ao Tribunal de Justiça do Amapá.

27/09/2024 09:59

Em Atos do Juiz. Recebo a apelação interposta. Como o apelante solicitou a apresentação de razões recursais em Segundo Grau,  encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça do Amapá de imediato.

27/09/2024 08:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

27/09/2024 08:57

Certifico que faço os autos conclusos em razão da petição juntada na ordem 71.

16/09/2024 10:39

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2024, às 10:39:11, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

16/09/2024 10:29

APELAÇÃO

16/09/2024 10:18

Remessa

16/09/2024 10:17

Protocolo Nº 28708966 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CIÊNCIA DE SENTENÇA.

10/09/2024 11:35

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2024, às 11:35:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/09/2024 09:35

Remessa

10/09/2024 09:32

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2024, às 09:32:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

10/09/2024 09:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/09/2024 09:28

Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público para ciência da sentença de ordem 63.

22/08/2024 12:33

Em Atos do Juiz.

07/08/2024 08:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

07/08/2024 08:39

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

28/07/2024 11:59

ALEGAÇÕES FINAIS

22/07/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 12/07/2024 14:26:12 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL (Advogado Réu).

12/07/2024 14:26

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 12/07/2024 14:26:12 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ENILDO PENA DO AMARAL

12/07/2024 14:26

Certifico a notificação eletrônica ao patrono do acusado, para fins de apresentação das alegações finais.

27/06/2024 08:17

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2024, às 08:17:39, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

25/06/2024 15:26

Remessa

25/06/2024 15:26

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MACAPÁ Processo nº 0008432-44.2023.8.03.0001 O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no exercício de suas atribuições legais

18/06/2024 14:15

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2024, às 14:15:41, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/06/2024 08:08

Remessa

17/06/2024 08:07

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2024, às 08:07:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

17/06/2024 07:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/06/2024 07:50

Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público para alegações finais.

28/05/2024 13:46

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para alegações finais via memoriais conforme determinado na decisão de ordem 44.

28/05/2024 12:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

28/05/2024 12:39

Certifico que faço os autos conclusos em razão da maifestação do MP na ordem #45.

09/05/2024 08:01

Protocolo Nº 28137456 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação do MP.

08/05/2024 13:19

Em audiência

08/05/2024 13:19

Instrução e Julgamento realizada em 08/05/2024 às '13:19'h

23/04/2024 18:52

Às 9h49, pessoalmente, no endereço declinado no mandado, do inteiro teor do mandado, que lhe entreguei as cópias pertinentes, que ela recebeu e exarou ciência. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 147

20/03/2024 13:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - LUANA TAMIRIS PEDROSO GONÇALVES - emitido(a) em 20/03/2024

11/03/2024 14:21

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 14:21:55, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

11/03/2024 11:43

Protocolo Nº 27795687 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

11/03/2024 08:51

Remessa

11/03/2024 08:51

Protocolo Nº 27791716 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

07/03/2024 14:56

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2024, às 14:56:23, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/03/2024 13:02

Remessa

07/03/2024 13:02

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2024, às 13:02:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

07/03/2024 12:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/03/2024 12:58

Certifico que face a diligência negativa das vítimas LUANA TAMIRIS PEDROSO GONÇALVES e VERA LÚCIA AMARAL BENJO, encaminho os autos ao RMP.

29/02/2024 20:39

Eis que diligenciei ao logradouro declinado no mandado e não achei a numeração informada, somente a seguinte sequência numérica: 661, 671, 681, 691 (CEA ID 092503156, ninguém conhece a vítima), 701, 711, 721, após este último número há uma área de ressaca

28/02/2024 10:07

Certifico a finalização de histórico

22/02/2024 08:15

Mandado

16/02/2024 13:21

Certifico que os autos aguardam devolução de mandado.

07/02/2024 07:04

Mandado

26/01/2024 15:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - VANESSA GOMES DO AMARAL - emitido(a) em 26/01/2024

26/01/2024 15:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - LUANA TAMIRIS PEDROSO GONÇALVES, VERA LÚCIA AMARAL BENJO - emitido(a) em 26/01/2024

26/01/2024 15:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EDIVAN CORREA CAVALCANTE - emitido(a) em 26/01/2024

24/10/2023 14:12

Certifico que a sala de depoimento especial foi devidamente solicitada atraves do protocolo 110893/2023 e o entrevistador devidamente solicitado atraves protocolo 110895/2023.

13/10/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2024 às 12:00:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. na data: 03/10/2023 14:43:58 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de ENILDO PE

03/10/2023 14:44

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2024 às 12:00:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ENILDO PENA

03/10/2023 14:43

Instrução e Julgamento agendada para 08/05/2024 às 12:00h

21/09/2023 14:01

Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento.

14/09/2023 12:36

Em Atos do Juiz. O réu, após ser regularmente citado, apresentou resposta à acusação refutando os termos da denúncia.Passo a analisar o feito, conforme disposto no art. 397 do CPP.A conduta imputada ao acusado qualifica-se como típica, antijurídica e culp

11/09/2023 10:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) IGOR DE LAZARI BARBOSA CARNEIRO

11/09/2023 10:16

Certifico que faço os autos conclusos.

06/09/2023 16:54

RESPOSTA A ACUSAÇÃO

05/09/2023 16:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

05/09/2023 16:51

Certifico que decorreu o prazo sem que o advogado do réu apresentasse resposta a acusação apesar de devidamente intimado.

27/05/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 17/05/2023 13:07:18 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL (Advogado Réu).

17/05/2023 13:07

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 17/05/2023 13:07:18 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ENILDO PENA DO AMARAL

17/05/2023 13:07

Intimar o advogado do réu para apresentar resposta a acusação no prazo legal.

24/04/2023 09:24

PEDIDO DE HBILITAÇÃO

23/04/2023 12:16

Às 13h26min. Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe entreguei. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 135

10/04/2023 13:31

Certifico a juntada aos autos, da Certidão Interna Criminal do Acusado

10/04/2023 13:28

MANDADO DE CITAÇÃO para - EDIVAN CORREA CAVALCANTE - emitido(a) em 10/04/2023

07/03/2023 13:13

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que há justa causa para a persecução penal em juízo – art. 41 do CPP - , bem como estão ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do CPP.1. Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder

07/03/2023 11:09

CERTIDÃO INTERNA

07/03/2023 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

07/03/2023 11:06

Tombo em 07/03/2023.

07/03/2023 10:41

Distribuição CRIMINAL/JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3153398 - Protocolado(a) em 07-03-2023 às 10:39