TJAP - 0030221-02.2023.8.03.0001

02/09/2025 09:38

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 244ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/08/2025 a 29/08/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

14/08/2025 08:03

Certifico que a rotina foi gerada para fechar movimentos finalizados.

14/08/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 22/08/2025 08:00 até 28/08/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2025 em 14/08/2025.

14/08/2025 00:00

Intimação

13/08/2025 22:53

Registrado pelo DJE Nº 000146/2025

13/08/2025 15:44

Pauta de Julgamento (22/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2025

13/08/2025 15:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 244, realizada no período de 22/08/2025 08:00:00 a 28/08/2025 23:59:00

13/08/2025 14:59

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2025, às 14:59:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

13/08/2025 12:52

CÂMARA ÚNICA

13/08/2025 09:41

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

05/08/2025 01:07

Conclusão

05/08/2025 01:07

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2025, às 01:08:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/08/2025 11:29

GABINETE 02

04/08/2025 11:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

04/08/2025 09:45

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2025, às 09:38:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

29/07/2025 12:09

CÂMARA ÚNICA

29/07/2025 10:11

Em Atos do Desembargador. Ao i. Revisor, com relatório.

08/07/2025 07:39

Conclusão

08/07/2025 07:39

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2025, às 07:39:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/07/2025 11:19

GABINETE 01

07/07/2025 11:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

07/07/2025 11:01

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2025, às 10:55:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/07/2025 12:09

CÂMARA ÚNICA

04/07/2025 12:08

Certifico que procedo a redistribuição dos presentes autos, conforme determinação promovida no movimento de ordem nº 227.

04/07/2025 12:07

PREVENÇÃO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 02

04/07/2025 12:06

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2025, às 12:06:26, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/07/2025 08:51

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/07/2025 08:50

Certifico que em cumprimento à R. Decisão de mov. 227 procedo a remessa dos presentes autos ao Departamento Judiciário desta Corte para fins de redistribuição conforme determinado.

04/07/2025 08:32

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2025, às 08:25:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

04/07/2025 07:17

CÂMARA ÚNICA

03/07/2025 22:28

Em Atos do Desembargador. DARLUCIO RAMOS DOS SANTOS COSTA, nos autos da ação penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ, apelou da sentença proferida pelo Juízo do Tribunal do Júri de Macapá. Distribuiu-se o processo por sorteio a este gabinete 02. Por

02/07/2025 08:51

Conclusão

02/07/2025 08:51

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2025, às 08:51:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/07/2025 12:52

GABINETE 02

01/07/2025 12:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

01/07/2025 12:46

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2025, às 12:39:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA - TJAP2

30/06/2025 18:20

Remessa

30/06/2025 18:20

Em Atos do Procurador.

20/06/2025 12:44

Certifico e dou fé que em 20 de June de 2025, às 12:44:53, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/06/2025 12:33

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA

20/06/2025 12:17

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). GLÁUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, PARA PARECER.

20/06/2025 12:07

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2025, às 12:07:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/06/2025 10:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/06/2025 10:15

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

20/06/2025 08:16

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2025, às 08:09:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/06/2025 11:40

CÂMARA ÚNICA

18/06/2025 11:28

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DARLUCIO RAMOS DOS SANTOS COSTA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

18/06/2025 11:28

SORTEIO CRIMINAL/TRIBUNAL JURI de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3337592 - Protocolado(a) em 17-06-2025 às 11:47

17/06/2025 11:47

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2025, às 11:47:56, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

06/06/2025 20:12

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/06/2025 19:55

Certifico a remessa dos autos ao TJAP.

06/06/2025 12:14

Em Atos do Juiz. Razões recursais devidamente apresentadas pelo apelante à ordem 192, sendo juntadas ainda as contrarrazões do apelado à ordem 202.Estando o feito em ordem, determino a remessa dos autos ao Juízo ad quem, para que proceda à apreciação do r

30/05/2025 08:07

Conclusão

30/05/2025 08:07

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2025, às 08:07:26, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

29/05/2025 09:17

Remessa

29/05/2025 09:17

Em Atos do Promotor.

26/05/2025 08:25

Certifico e dou fé que em 26 de May de 2025, às 08:25:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/05/2025 09:15

Remessa

09/05/2025 09:14

Certifico e dou fé que em 09 de May de 2025, às 09:14:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

08/05/2025 15:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/05/2025 15:00

Certifico a remessa dos autos ao MP.

05/05/2025 12:35

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 600 do CPP, determino que se promova vistas do processo ao apelado para, no prazo de oito dias, oferecer as respectivas razões recursais. Diligências necessárias.

03/05/2025 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 23/04/2025 08:53:22 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/04/2025 23:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

29/04/2025 23:18

Certifico que faço os autos conclusos.

24/04/2025 10:27

RAZÕES DE APELAÇÃO - DPE/AP

23/04/2025 08:53

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 23/04/2025 08:53:22 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

23/04/2025 08:53

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para rqazões de apelação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

03/04/2025 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 24/03/2025 10:01:03 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/03/2025 10:53

Certifico que procedi o cadastro da Carta Guia de Execução #184 no BNMP, aguardando a assinatura da magistrada.

24/03/2025 10:01

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 24/03/2025 10:01:03 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

24/03/2025 10:01

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para razões de apelação (#169), no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

24/03/2025 09:59

Certifico que habilito tarefa para cadastro da carta guia no BNMP.

24/03/2025 09:51

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 52448 RELATIVA AO RÉU DARLUCIO RAMOS DOS SANTOS COSTA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000789-76.2025.8.03.0001

17/03/2025 12:28

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o trânsito em julgado.Após, considerando as determinações contidas na Resolução nº 1704/2025-TJAP, expeça-se carta guia de recolhimento no BNMP 3.0 e encaminhe-se à VEP.

11/03/2025 10:57

Autos conclusos para despacho/decisão.

11/03/2025 10:55

Conclusão

11/03/2025 10:55

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2025, às 10:55:55, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

11/03/2025 10:03

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

12/02/2025 18:59

CERTIFICO que o custodiado foi entrevistado pelo serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada (APEC) antes de sua audiência. Desse modo, emitiu-se o Relatório Informativo de suas condições sociais e pessoais a fim de subsidiar a decisão do Magistrado Planto

12/02/2025 17:01

Em audiência

12/02/2025 17:01

Em audiência

12/02/2025 17:01

CUSTÓDIA realizada em 12/02/2025 às '17:01'h

12/02/2025 16:11

Faço juntada do oficio de comunicação de prisão.

12/02/2025 16:08

CUSTÓDIA agendada para 12/02/2025 às 16:20h

12/02/2025 16:07

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2025, às 16:07:50, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO ÚNICO 1º GRAU, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

12/02/2025 16:07

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

11/02/2025 19:50

Faço juntada a estes autos do mandado de prisão expedido em desfavor do réu no BNMP.

11/02/2025 19:40

Em audiência

11/02/2025 19:40

JÚRI realizada em 11/02/2025 às '19:40'h

10/02/2025 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 31/01/2025 09:34:30 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/02/2025 13:31

Certifico que os autos aguardam sessão plenária.

06/02/2025 09:04

Manifestação- DPE/AP

31/01/2025 09:41

Certifico que o réu DARLUCIO RAMOS DOS SANTOS COSTA compareceu nesta secretaria para atualizar seu endereço: Rua Maiêutica, nº 754, Bairro Renascer I, Macapá/AP, contato telefônico de sua irmã: 96 98801-8705. Informou que está trabalhando como mecânico, f

31/01/2025 09:34

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 31/01/2025 09:34:30 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

31/01/2025 09:34

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

23/01/2025 13:07

Protocolo Nº 29117297 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos

10/01/2025 09:54

Intimações em curso.

16/12/2024 10:58

Aguardando cumprimento das demais intimações.

15/12/2024 23:40

Mandado

12/12/2024 11:47

Faço juntada a estes autos do Alvará de Soltura devidamente cumprido, tendo sido o acusado posto em liberdade no dia 02/12/2024.

12/12/2024 06:01

Intimação (Mantida a prisão preventida na data: 02/12/2024 18:27:00 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/12/2024 09:30

Certifico que, os autos aguardam cumprimento de mandado .

10/12/2024 17:51

Mandado

09/12/2024 09:38

Manifestação - DPE/AP

05/12/2024 13:07

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2024, às 13:07:53, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

04/12/2024 13:34

Remessa

04/12/2024 13:34

Em Atos do Promotor.

04/12/2024 13:31

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2024, às 13:31:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/12/2024 08:20

Remessa

03/12/2024 08:19

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2024, às 08:19:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

02/12/2024 19:00

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/12/2024 18:59

Certifico que remeto os autos ao MP para ciência da decisão.

02/12/2024 18:59

Notificação (Mantida a prisão preventida na data: 02/12/2024 18:27:00 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ADEGM

02/12/2024 18:58

Faço juntada a estes autos do Alvará de Soltura confeccionado no BNMP e encaminhado ao Iapen pelo PJE DOC.

02/12/2024 18:27

Em Atos do Juiz. Considerando o Mutirão Processual Penal, instituído pela portaria nº 73638/2024 – GP, passo à análise da reavaliação da prisão do réu. O acusado DARLUCIO RAMOS DOS SANTOS COSTA encontra-se recolhido desde o dia 26/06/2023, após ser preso

24/11/2024 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 11/02/2025 às 08:00:00. na data: 02/09/2024 10:52:46 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/11/2024 11:03

Intimações em curso.

19/11/2024 08:11

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

14/11/2024 12:29

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

14/11/2024 10:55

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024132510UK36B

14/11/2024 10:54

Nº: 4629608, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/11/2024

14/11/2024 10:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MARIA JOSÉ SANTOS DA COSTA - emitido(a) em 14/11/2024

14/11/2024 10:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - PEDRO PAULO SOUSA DA COSTA - emitido(a) em 14/11/2024

14/11/2024 10:47

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024132492534B3

14/11/2024 10:46

Nº: 4629597, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/11/2024

14/11/2024 10:44

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024132470G4QBJ

14/11/2024 10:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - DARLUCIO RAMOS DOS SANTOS COSTA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 14/11/2024

14/11/2024 10:41

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 11/02/2025 às 08:00:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

11/11/2024 10:32

Certifico que, desentranhei a petição encartada à ordem 123 dos autos.

06/11/2024 16:12

Em Atos do Juiz. Desentranhe-se a petição encartada à ordem 123 dos autos, ante o pedido formulado à ordem 124.

04/11/2024 20:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

04/11/2024 20:19

Certifico que faço os autos conclusos.

30/10/2024 13:29

PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DE PETIÇÃO - DPE/AP

29/10/2024 08:23

REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA - DPE/AP

02/09/2024 10:54

Certifico que os autos aguardam a preparação para sessão de julgamento.

02/09/2024 10:52

JÚRI agendada para 11/02/2025 às 08:00h

31/08/2024 12:29

Em Atos do Juiz. Designo o dia 11 DE FEVEREIRO DE 2025, às 8h, para sessão plenária de instrução e julgamento. Inclua-se na pauta do sistema Tucujuris.Intimem-se. Expeça-se o necessário (processo de réu preso).

28/08/2024 13:37

Em Atos do Juiz. Agende-se Sessão de Julgamento conforme a pauta de prioridades.

16/08/2024 10:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO

16/08/2024 10:47

Autos disponibilizados para agendamento de sessão de julgamento.

09/08/2024 18:37

Em Atos do Juiz. Agende-se Sessão de Julgamento conforme a pauta de prioridades.

09/08/2024 13:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO

09/08/2024 13:38

Certifico que faço os autos conclusos para agendamento de sessão de julgamento do júri - RÉU PRESO.

23/07/2024 09:59

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de sessão de julgamento.

24/06/2024 13:16

Aguardando agendamento da sessão de julgamento - com análise e inclusão de processos mais antigos ou prioritários - Metas CNJ e Corregedoria/TJAP.

23/05/2024 16:45

Aguardando agendamento da sessão de julgamento - com análise e inclusão de processos mais antigos ou prioritários - Metas CNJ e Corregedoria/TJAP.

22/05/2024 09:42

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de sessão de julgamento.

17/05/2024 14:37

Em Atos do Juiz. RELATÓRIO DO PROC. No 0030221-02.2023.8.03.0001PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁPARTE RÉ: DARLUCIO RAMOS DOS SANTOS COSTA, presoCAPITULAÇÃO: Art. 121, §2º, II, VI, c/c art. 14, II, e art. 147, todos do Código Penal Bra

14/05/2024 10:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

14/05/2024 10:16

Faço conclusão dos autos à MMª Juíza, para relatório

13/05/2024 10:32

Manifestação - DPE/AP. Fase do art. 422, CPP.

08/05/2024 09:52

Certifico que, aguarda manifestação da defesa na fase do art. 422 do CPP.

28/04/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/04/2024 19:06:15 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/04/2024 11:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/04/2024 19:06:15 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

15/04/2024 19:06

Em Atos do Juiz. Intime-se a defesa para que se manifeste na fase do art. 422 do CPP.

15/04/2024 13:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

15/04/2024 13:40

Faço conclusão dos autos à MMª Juíza, para deliberação.

12/04/2024 10:29

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 4544300, referente cópia do ACÓRDÃO.

08/04/2024 08:44

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2024, às 08:44:52, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

06/04/2024 01:36

Remessa

06/04/2024 01:36

Em Atos do Promotor.

04/04/2024 08:11

Protocolo Nº 27923949 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documento

25/03/2024 08:14

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 08:14:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/03/2024 07:02

Remessa

22/03/2024 14:24

Cancelamento da remessa Interna

22/03/2024 14:01

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 92.*

22/03/2024 13:53

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2024, às 13:53:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

22/03/2024 10:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/03/2024 10:19

Faço remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação, na fase do art. 422 do CPP.

12/03/2024 09:39

Certifico que a sentença transitou em julgado em 07/03/2024

05/03/2024 13:49

Aguardando prazo recursal.

29/02/2024 06:01

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 06/02/2024 18:55:11 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/02/2024 08:50

Aguardando notificação da Defensoria Pública.

21/02/2024 07:42

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

19/02/2024 13:06

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 06/02/2024 18:55:11 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: A

19/02/2024 13:05

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20240176879FGCV

19/02/2024 13:04

Intimação DE SENTENÇA para - DARLUCIO RAMOS DOS SANTOS COSTA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 19/02/2024

15/02/2024 08:50

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 08:50:11, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

13/02/2024 12:19

Remessa

13/02/2024 12:19

Em Atos do Promotor.

09/02/2024 14:54

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2024, às 14:54:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/02/2024 12:05

Remessa

09/02/2024 11:53

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2024, às 11:53:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

09/02/2024 11:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/02/2024 11:13

Faço remessa dos autos ao Ministério Público, para ciência de sentença.

06/02/2024 18:55

Em Atos do Juiz.

29/01/2024 08:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

29/01/2024 08:45

Certifico que, faço os autos concluso para sentença.

17/01/2024 10:55

Para conclusão.

11/01/2024 14:49

ALEGAÇÕES FINAIS - DPE/AP

25/12/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2023 13:22:58 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/12/2023 10:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2023 13:22:58 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

14/12/2023 11:59

Certifico que, procedi a juntada das mídias (vídeos) referentes aos depoimentos prestados em audiência de instrução realizada no dia 11/12/2023.

13/12/2023 11:21

Certifico que, aguarda juntada de mídia de audiência.

13/12/2023 09:33

A instrução foi concluída no mesmo dia, ordem #59, motivo pelo qual essa audiência será retirada de pauta.

12/12/2023 15:14

Mandado

11/12/2023 13:22

Em audiência

11/12/2023 13:22

Instrução e Julgamento realizada em 11/12/2023 às '13:22'h

11/12/2023 12:36

Conforme determinação da MM. Juíza de direito a audiência foi reaberta para proceder-se a oitiva das testemunhas PEDRO VITTOR DE BRITO E SILVA e HARLEY DO NASCIMENTO COELHO e proceder-se ao interrogatório do DARLÚCIO RAMOS DOS SANTOS COSTA.

11/12/2023 11:45

Instrução e Julgamento agendada para 11/12/2023 às 12:00h

11/12/2023 11:11

Em audiência

11/12/2023 11:11

Instrução e Julgamento realizada em 11/12/2023 às '11:11'h

11/12/2023 11:09

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 25/01/2024 às 10:30h

11/12/2023 09:13

Aguardando audiência.

22/11/2023 12:59

Certifico que os autos aguardam a realização da audiência designada nos autos.

19/11/2023 18:15

Cientificando-a do teor do mandado, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e assinou o mandado. Informou o seu número de telefone : 99179-2245. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 142

19/11/2023 10:51

Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 142

19/11/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2023 às 09:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 04/10/2023 16:00:49 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚ

16/11/2023 12:53

Certifico que os autos aguardam a realização da audiência designada nos autos.

13/11/2023 13:37

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a realização da audiência designada nos autos.

13/11/2023 12:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

13/11/2023 12:08

Certifico que faço os autos conclusos para decisão, ordem 44.

10/11/2023 10:08

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 4462215.

09/11/2023 11:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023116356I13XK

09/11/2023 11:13

Nº: 4477301, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/11/2023

09/11/2023 11:11

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023116352ENDWA

09/11/2023 11:10

Nº: 4477294, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/11/2023

09/11/2023 11:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GABRIEL - emitido(a) em 09/11/2023

09/11/2023 11:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PEDRO PAULO SOUSA DA COSTA - emitido(a) em 09/11/2023

09/11/2023 11:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA JOSÉ SANTOS DA COSTA - emitido(a) em 09/11/2023

09/11/2023 10:59

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD202311633768IF9

09/11/2023 10:58

Nº: 4477269, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/11/2023

09/11/2023 10:56

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2023 às 09:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO D

08/11/2023 09:55

Certifico que, os autos aguarda manifestação da defesa acerca da necessidade da prisão preventiva do réu.

30/10/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/09/2023 10:35:57 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/10/2023 14:21

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/09/2023 10:35:57 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP De

10/10/2023 07:55

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 07:55:04, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

09/10/2023 14:13

Remessa

09/10/2023 14:13

Em Atos do Promotor.

05/10/2023 12:12

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2023, às 12:12:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/10/2023 08:15

Remessa

05/10/2023 08:08

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2023, às 08:08:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

04/10/2023 16:09

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/10/2023 16:07

Ao RMP para manifestação acerca da necessidade da prisão preventiva do réu, eis que decorreu o prazo nonagesimal para avaliação.

04/10/2023 16:01

Certifico que agendei audiência no sistema tucujuris, motivo pelo qual encaminho os autos à secretaria para preparar os autos para audiência.

04/10/2023 16:00

Instrução e Julgamento agendada para 11/12/2023 às 09:30h

20/09/2023 11:48

Encaminho os autos ao GAB/ADM para designação de audiência de instrução e julgamento

14/09/2023 10:35

Em Atos do Juiz. O acusado DARLUCIO RAMOS DOS SANTOS COSTA, por intermédio da Defensoria Pública, apresentou resposta à acusação à ordem 15. Arrolou as mesmas testemunhas indicadas na denúncia, bem como requereu apresentação do rol defensivo em momento p

12/09/2023 11:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

12/09/2023 11:57

Certifico que, faço os autos concluso com resposta a acusação - DPE/AP.

07/09/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/08/2023 12:21:15 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/09/2023 09:17

Requer juntada de resposta a acusação - DPE/AP.

28/08/2023 13:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/08/2023 12:21:15 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

25/08/2023 12:21

Em Atos do Juiz. Notifique-se a Defensoria Pública para que apresente a resposta à acusação do réu no prazo de 20 (vinte) dias.

24/08/2023 11:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

24/08/2023 11:59

Decurso de prazo.

21/08/2023 12:37

Prazo para resposta.

14/08/2023 07:44

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

09/08/2023 12:15

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): Certidão interna.

09/08/2023 12:13

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20230817717XQB6

09/08/2023 12:12

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - DARLUCIO RAMOS DOS SANTOS COSTA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 09/08/2023

07/08/2023 15:20

Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em desfavor de DARLUCIO RAMOS DOS SANTOS COSTA, como incurso nas sanções previstas no art. 121, §2º, II, VI, c/c art. 14, II, art. 121, caput, c/c art. 14, II, e art. 147, todos d

04/08/2023 09:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

04/08/2023 09:02

Tombo em 04/08/2023.

03/08/2023 15:42

juntada da parte final do APF n. 3445/2023-DCCM.

03/08/2023 15:34

Distribuição CRIMINAL/TRIBUNAL JURI - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3261478 - Protocolado(a) em 03-08-2023 às 15:34