TJAP - 0000428-60.2024.8.03.0008

02/09/2025 12:55

GABINETE 01

02/09/2025 12:55

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, para redação de acórdão.

02/09/2025 09:38

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 244ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/08/2025 a 29/08/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

14/08/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 22/08/2025 08:00 até 28/08/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2025 em 14/08/2025.

14/08/2025 00:00

Intimação

13/08/2025 22:53

Registrado pelo DJE Nº 000146/2025

13/08/2025 15:44

Pauta de Julgamento (22/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2025

13/08/2025 15:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 244, realizada no período de 22/08/2025 08:00:00 a 28/08/2025 23:59:00

12/08/2025 12:43

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

12/08/2025 12:42

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2025, às 12:44:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

12/08/2025 10:52

CÂMARA ÚNICA

31/07/2025 09:43

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

26/06/2025 11:28

Conclusão

26/06/2025 11:28

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2025, às 11:28:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/06/2025 09:59

GABINETE 01

25/06/2025 09:47

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

25/06/2025 09:44

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2025, às 09:45:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA - TJAP2

24/06/2025 13:20

Remessa

24/06/2025 13:20

Em Atos do Procurador.

23/06/2025 14:32

Certifico e dou fé que em 23 de June de 2025, às 14:32:38, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/06/2025 12:24

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA

23/06/2025 12:21

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). GLÁUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, PARA PARECER.

23/06/2025 11:01

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2025, às 11:01:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

23/06/2025 09:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/06/2025 09:30

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

23/06/2025 09:29

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2025, às 09:30:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

23/06/2025 09:15

CÂMARA ÚNICA

22/06/2025 22:12

Em Atos do Desembargador. À d. Procuradoria de Justiça para parecer.

22/05/2025 10:30

Conclusão

22/05/2025 10:30

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2025, às 10:30:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/05/2025 11:19

GABINETE 01

21/05/2025 11:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

07/04/2025 11:26

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2025, às 11:27:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/04/2025 10:31

CÂMARA ÚNICA

02/04/2025 11:35

Distribuído por sorteiopara ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: ELILDO DA SILVA MOURÃO. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

02/04/2025 11:35

SORTEIO CRIMINAL/TRIBUNAL JURI de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3336747 - Protocolado(a) em 31-03-2025 às 12:39

31/03/2025 12:39

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2025, às 12:39:56, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE

31/03/2025 09:21

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/03/2025 09:07

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2025, às 09:07:22, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

27/03/2025 19:35

Remessa

27/03/2025 19:35

Em Atos do Promotor.

28/02/2025 12:43

Certifico e dou fé que em 28 de February de 2025, às 12:43:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

24/02/2025 10:01

Remessa

24/02/2025 09:46

Certifico e dou fé que em 24 de February de 2025, às 09:46:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI -

20/02/2025 13:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

20/02/2025 11:58

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para apresentar suas contrarrazões ao RESE, no prazo de 02 dias, conforme o artigo 588 do CPP. Após, remeta-se ao Egrégio Tribunal de Justiça para julgamento do recurso.

12/02/2025 21:44

RAZÕES DE RECURSO - RESE.

11/02/2025 09:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

11/02/2025 09:14

Certifico que, ante ao recurso de apelação #75, faço os presentes conclusos.

04/02/2025 20:04

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO.

24/01/2025 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 31/10/2024 14:13:11 - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu)

14/01/2025 08:55

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 31/10/2024 14:13:11 - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMA

14/01/2025 07:47

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2025, às 07:47:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

13/01/2025 16:07

Remessa

13/01/2025 16:07

Em Atos do Promotor.

08/11/2024 08:31

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2024, às 08:31:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

06/11/2024 10:39

Remessa

06/11/2024 10:39

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2024, às 10:39:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI -

06/11/2024 09:41

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

06/11/2024 09:40

Certifico que remeto ao MP

31/10/2024 14:13

Em audiência

31/10/2024 14:13

Instrução realizada em 31/10/2024 às '14:13'h

31/10/2024 11:37

Mandado

25/10/2024 08:52

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data a intimação, via whatsapp, da testemunha FRANCISCO PEREIRA HERMÓGENES da audiência de Instrução agendada para 31/10/2024 às 11:00h. Cientificado-o(s) de que o não comparecime

25/10/2024 08:48

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data a intimação, via whatsapp, da testemunha BETIANE MOURÃO PAVÃO da audiência de Instrução agendada para 31/10/2024 às 11:00h. Cientificado-o(s) de que o não comparecimento inju

22/10/2024 15:29

Em Atos do Juiz. Intimem-se as testemunhas por meio telefônico (#56).Considerando a proximidade da audiência, urgencie-se.

21/10/2024 13:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

21/10/2024 13:20

Certifico que, ante a petição #56, faço os presentes conclusos para deliberação, ante ao pedido de intimação das testemunhas e uma delas morar em São Miguel/PA.

18/10/2024 18:13

rol de testemunhas.

17/09/2024 19:48

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - GLAISON PEREIRA TEIXEIRA - emitido(a) em 17/09/2024

14/09/2024 20:06

as 10h20min

12/09/2024 11:34

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data, INTIMAÇÃO de ERIVELTO RODRIGUES MACIEL via WhatsApp (96) 99129-4346, para comparecer em audiência no dia 31/10/2024, às 11h, por videoconferência.

12/09/2024 11:30

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data, INTIMAÇÃO de GLAISON PEREIRA TEIXEIRA via WhatsApp (96) 99145-9363, para comparecer em audiência no dia 31/10/2024, às 11h, presencialmente.

12/09/2024 10:02

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2024, às 10:02:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

12/09/2024 09:24

Remessa

12/09/2024 09:23

Em Atos do Promotor.

09/09/2024 07:40

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2024, às 07:40:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

06/09/2024 07:51

Remessa

06/09/2024 07:51

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2024, às 07:51:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI -

05/09/2024 12:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

05/09/2024 10:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELILDO DA SILVA MOURÃO - emitido(a) em 05/09/2024

05/09/2024 10:23

INTIMAÇÕES - DISPONIBILIZADO NO TRELLO: 0000428-60.2024.8.03.0008 - Intimar ERIVELTO RODRIGUE MACIEL no celular/whatssap (96) 99129-4346 para comparecer em audiência no dia 31/10/2024, às 11h00, por videoconferência; intimar GLAISON PEREIRA TEIXEIRA no wh

05/09/2024 10:09

Certifico que disponibilizei no trello para: 0000428-60.2024.8.03.0008 - Intimar ERIVELTO RODRIGUE MACIEL no celular/whatssap (96) 99129-4346 para comparecer em audiência no dia 31/10/2024, às 11h00, por videoconferência.

04/09/2024 17:04

Mandado

03/09/2024 13:39

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) da audiência de ordem nº 37/38.

03/09/2024 12:52

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - GLAISON PEREIRA TEIXEIRA - emitido(a) em 03/09/2024

03/09/2024 12:45

Em audiência

03/09/2024 12:45

Instrução realizada em 03/09/2024 às '12:45'h

03/09/2024 12:39

Instrução agendada para 31/10/2024 às 11:00h

19/08/2024 12:35

Faço juntada a estes autos da certidão criminal de ELILDO DA SILVA MOURÃO, CPF.: *97.***.*12-53, em anexo.

23/07/2024 09:07

Certifico que os autos aguardam realização de audiência.

17/07/2024 08:02

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2024, às 08:01:43, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

16/07/2024 15:23

Remessa

16/07/2024 15:23

Em Atos do Promotor.

15/07/2024 10:34

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2024, às 10:34:43, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

11/07/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2024 às 11:30:00; 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL na data: 01/07/2024 10:23:51 - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO

10/07/2024 10:45

Remessa

10/07/2024 10:44

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2024, às 10:44:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI -

10/07/2024 09:17

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

10/07/2024 09:16

Certifico que os autos aguardam realização de audiência.

05/07/2024 09:55

ás 13h35min

04/07/2024 20:22

as17h45min

01/07/2024 10:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - ELILDO DA SILVA MOURÃO - emitido(a) em 01/07/2024

01/07/2024 10:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - GLAISON PEREIRA TEIXEIRA, DANIEL NUNES CORREA EVANGELISTA, OBADIAS GOMES LIMA - emitido(a) em 01/07/2024

01/07/2024 10:24

Notificação (Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2024 às 11:30:00; 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritóri

01/07/2024 10:23

Instrução agendada para 03/09/2024 às 11:30h

25/06/2024 14:16

Certifico que aguarda designar audiência

20/06/2024 11:44

Certifico que disponibilizo os autos ao gabinete para agendamento de instrução, com 3 testemunhas.

19/06/2024 14:10

Em Atos do Juiz. O réu apresentou resposta escrita por meio da defensoria pública, alegando, preliminarmente, a) a observância das prerrogativas da Defensoria Pública e b) A apresentação de rol posterior de testemunhas, e quanto ao mérito, apresentou re

10/06/2024 12:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

10/06/2024 12:28

Certifico que faço conclusos

04/06/2024 23:04

Resposta à acusação

02/06/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 23/05/2024 14:17:00 - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/05/2024 14:17

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 23/05/2024 14:17:00 - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

23/05/2024 14:17

Certifico que promovo a intimação do Defensor Público, para apresentar defesa, conforme art. 408, CPP, no prazo de 10 dias.

23/05/2024 14:14

Decurso de Prazo de resposta pelo acusado ELILDO DA SILVA MOURÃO, em 22/05/2024, sem manifestação.

22/05/2024 13:55

Certifico que aguarda o decurso de prazo de ordem 07

17/05/2024 10:15

Certifico que o prazo de resposta do acusado [10 dias] decorrerá em 22/05/2024.

14/05/2024 06:47

as 08h47min

08/05/2024 13:46

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - ELILDO DA SILVA MOURÃO - emitido(a) em 08/05/2024

02/05/2024 12:51

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de arquivamento parcial do inquérito policial nº : 6038/2022 - 1ª DPLJ, em relação ao suposto delito de lesão corporal culposa (art. 129, § 6º, do CP) praticado por ELILDO DA SILVA MOURÃO con

22/04/2024 12:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

22/04/2024 12:44

Tombo em 22/04/2024.

19/04/2024 12:37

Distribuição CRIMINAL/TRIBUNAL JURI - Grupo de Crime: PARTE GERAL - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3302311 - Protocolado(a) em 19-04-2024 às 12:37