TJAP - 0045617-19.2023.8.03.0001

02/09/2025 12:37

Conclusão

02/09/2025 12:37

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2025, às 12:37:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/09/2025 12:35

GABINETE 05

02/09/2025 12:34

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, para redação de acórdão.

02/09/2025 09:38

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 244ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/08/2025 a 29/08/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

14/08/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 22/08/2025 08:00 até 28/08/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2025 em 14/08/2025.

14/08/2025 00:00

Intimação

13/08/2025 22:53

Registrado pelo DJE Nº 000146/2025

13/08/2025 15:44

Pauta de Julgamento (22/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2025

13/08/2025 15:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 244, realizada no período de 22/08/2025 08:00:00 a 28/08/2025 23:59:00

12/08/2025 12:32

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

12/08/2025 12:30

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2025, às 12:31:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

08/08/2025 14:06

CÂMARA ÚNICA

08/08/2025 14:01

Certifico a remessa à Câmara Única.

08/08/2025 13:21

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

08/08/2025 08:53

Conclusão

08/08/2025 08:53

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2025, às 08:53:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/08/2025 08:44

GABINETE 08

08/08/2025 08:44

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao douto Gabinete natural de Revisão.

08/08/2025 08:39

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2025, às 08:40:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

07/08/2025 09:20

CÂMARA ÚNICA

04/08/2025 15:10

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, após inclua-se em pauta virtual para julgamento.

29/07/2025 12:34

Conclusão

29/07/2025 12:34

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2025, às 12:34:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/07/2025 09:34

GABINETE 05

24/07/2025 09:34

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

24/07/2025 09:29

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2025, às 09:30:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/07/2025 13:46

Remessa

23/07/2025 13:44

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2025, às 13:44:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE

23/07/2025 09:52

Remessa

23/07/2025 09:52

Em Atos do Procurador.

14/07/2025 11:58

Certifico e dou fé que em 14 de July de 2025, às 11:58:04, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/07/2025 11:29

Remessa

14/07/2025 10:58

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JÚNIOR, PARA PARECER.

14/07/2025 10:48

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2025, às 10:48:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/07/2025 10:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/07/2025 10:14

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

11/07/2025 10:13

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2025, às 10:14:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/07/2025 13:22

CÂMARA ÚNICA

10/07/2025 13:13

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BRUNO DIAS DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

10/07/2025 13:10

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3337885 - Protocolado(a) em 09-07-2025 às 12:23

09/07/2025 12:23

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2025, às 12:23:08, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

04/07/2025 11:21

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/06/2025 20:53

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2025, às 20:53:47, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

17/06/2025 10:51

Remessa

17/06/2025 10:51

Em Atos do Promotor.

04/06/2025 08:56

Certifico e dou fé que em 04 de June de 2025, às 08:56:44, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/06/2025 12:24

Remessa

03/06/2025 11:59

Certifico e dou fé que em 03 de June de 2025, às 11:59:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

03/06/2025 11:09

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/05/2025 16:15

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de evento 86 de Bruno Dias dos Santos, eis que preenchidos os pressupostos processuais objetivos.Vista ao RMP para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio TJAP, par

20/05/2025 18:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

20/05/2025 18:53

Promovo os autos.

18/05/2025 11:43

Recurso de Apelação DPE/AP - Bruno Dias dos Santos

08/05/2025 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 28/03/2025 14:26:37 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/05/2025 11:54

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2025, às 11:54:37, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

07/05/2025 09:23

Remessa

07/05/2025 09:23

Em Atos do Promotor.

30/04/2025 08:30

Certifico e dou fé que em 30 de April de 2025, às 08:30:43, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/04/2025 13:27

Remessa

29/04/2025 13:24

Certifico e dou fé que em 29 de April de 2025, às 13:24:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

29/04/2025 13:06

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/04/2025 09:08

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 28/03/2025 14:26:37 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA

28/03/2025 14:26

Em audiência

28/03/2025 14:26

Instrução e Julgamento realizada em 28/03/2025 às '14:26'h

12/03/2025 12:59

Certifico que finalizei os eventos em aberto.

19/02/2025 10:33

08:32 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 161

14/02/2025 16:07

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2025015377X18LE

14/02/2025 15:59

Nº: 4646583, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/02/2025

03/02/2025 14:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BRUNO DIAS DOS SANTOS - emitido(a) em 03/02/2025

03/02/2025 11:05

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2025 às 08:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 06/12/2024 13:45:24 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

03/02/2025 10:29

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2025 às 08:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

18/12/2024 11:25

Certifico que, nesta data, compareceu em cartório o investigado THALLYSON JORGE MACIEL DO CARMO já qualificado nestes autos. Na oportunidade, informou que reside no endereço constante dos autos, sendo Avenida Pedro Lazarino, 47 - Santa Inêz, dizendo aind

06/12/2024 13:46

Instrução e Julgamento agendada para 28/03/2025 às 08:30h

06/12/2024 13:45

Instrução e Julgamento agendada para 28/03/2025 às 08:30h

31/10/2024 11:26

Certifico que habilito os autos para designar nova data para continuação audiência de instrução e julgamento.

31/10/2024 11:11

Certifico que, nesta data, compareceu em cartório o investigado THALLYSON JORGE MACIEL DO CARMO já qualificado nestes autos. Na oportunidade, informou que reside no endereço constante dos autos, sendo Avenida Pedro Lazarino, 47 - Santa Inêz, dizendo aind

25/10/2024 15:01

Em audiência

25/10/2024 15:01

Instrução e Julgamento realizada em 25/10/2024 às '15:01'h

03/10/2024 20:01

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

03/10/2024 08:45

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2024 às 09:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 09/05/2024 10:28:13 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

03/10/2024 07:41

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024113443GDU73

03/10/2024 07:37

Nº: 4616845, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/10/2024

02/10/2024 14:01

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2024 às 09:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

30/09/2024 11:22

Certifico que, nesta data, compareceu em cartório o investigado BRUNO DIAS DOS SANTOS já qualificado nestes autos. Na oportunidade, informou que reside no endereço constante dos autos, sendo Avenida Guaranis, 1265 - Buritizal - dizendo ainda que possui a

10/09/2024 11:19

Certifico que, nesta data, compareceu em cartório o investigado BRUNO DIAS DOS SANTOS já qualificado nestes autos. Na oportunidade, informou que reside no endereço constante dos autos, sendo Avenida Guaranis, 1252 - Buritizal - dizendo ainda que possui a

30/08/2024 09:23

Certifico que, nesta data, compareceu em cartório o investigado THALLYSON JORGE MACIEL DO CARMO já qualificado nestes autos. Na oportunidade, informou que reside no endereço constante dos autos, sendo Avenida Pedro Lazarino, 47 - Santa Inêz, dizendo ainda

31/07/2024 11:02

Certifico que, que, nesta data, compareceu em cartório o investigado THALLYSON JORGE MACIEL DO CARMO já qualificado nestes autos. Na oportunidade, informou que reside no endereço constante dos autos, sendo Avenida Pedro Lazarino, 47 - Santa Inêz, dizendo

29/07/2024 12:07

Certifico que, nesta data, compareceu em cartório o investigado BRUNO DIAS DOS SANTOS já qualificado nestes autos. Na oportunidade, informou que reside no endereço constante dos autos, sendo Avenida Sétima do Araxá, 307 - Araxá - dizendo ainda que possui

28/06/2024 10:59

Certifico que, nesta data, o THALLYSON JORGE MACIEL DO CARMO compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência de Instrução e Julgamento agendada para 25/10/2024 às 09:30h, saindo devidamente intimado.

28/06/2024 10:56

Certifico que, que, nesta data, compareceu em cartório o investigado THALLYSON JORGE MACIEL DO CARMO já qualificado nestes autos. Na oportunidade, informou que reside no endereço constante dos autos, sendo Avenida Pedro Lazarino, 47 - Santa Inêz, Buritiz

27/06/2024 11:33

Certifico que, nesta data, compareceu em cartório o investigado BRUNO DIAS DOS SANTOS já qualificado nestes autos. Na oportunidade, informou que reside no endereço constante dos autos, sendo Avenida Sétima do Araxá, 307 - Araxá - dizendo ainda que possui

10/05/2024 12:46

Certifico que, nesta data, o BRUNO DIAS DOS SANTOS compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência de Instrução e Julgamento agendada para 25/10/2024 às 09:30h, saindo devidamente intimado.

10/05/2024 12:44

Certifico que, nesta data, compareceu em cartório o investigado BRUNO DIAS DOS SANTOS já qualificado nestes autos. Na oportunidade, informou que reside no endereço constante dos autos, sendo Avenida dos Guaranis, 1265 - Buritizal - dizendo ainda que poss

09/05/2024 10:28

Instrução e Julgamento agendada para 25/10/2024 às 09:30h

09/05/2024 10:28

Instrução e Julgamento agendada para 25/10/2024 às 09:30h

25/04/2024 13:00

Certifico que habilito o feito para designação de data de audiência.

10/04/2024 12:53

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 12:53:36, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

05/04/2024 22:32

Remessa

05/04/2024 22:32

Protocolo Nº 27939903 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Cota do MP

03/04/2024 11:21

DE ORDEM DO BEL. SÉRGIO GROTT, ENCAMINHO A FAC DE THALLYSON JORGE MACIEL DO CARMO (ANEXO), REF. APF. 4090/2023-CF.

03/04/2024 09:08

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2024, às 09:08:45, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/04/2024 08:57

Intimação (Recebida a denúncia contra THALLYSON JORGE MACIEL DO CARMO E BRUNO DIAS DOS SANTOS na data: 25/03/2024 10:39:08 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/04/2024 08:44

Remessa

03/04/2024 08:07

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2024, às 08:07:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

03/04/2024 08:00

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/04/2024 07:59

Certifico que face o evento #31: Promovo a remessa dos autos ao MP para ciência e manifestação.

03/04/2024 07:58

Notificação (Recebida a denúncia contra THALLYSON JORGE MACIEL DO CARMO E BRUNO DIAS DOS SANTOS na data: 25/03/2024 10:39:08 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA

25/03/2024 10:39

Em Atos do Juiz. BRUNO DIAS DOS SANTOS e THALLYSON JORGE MACIEL DO CARMO, foram denunciados como incursos na conduta descrita no artigo 33, da Lei no 11.343/2006.Devidamente notificados, apresentaram Defesa no evento 27, onde reservaram-se ao direito de m

25/03/2024 09:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

25/03/2024 09:45

Face a petição de evento 27, promovo os autos conclusos.

13/03/2024 14:40

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 07/03/2024 07:54:42 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/03/2024 14:33

Defesa Prévia - DPE/AP (em ato de substituição)

13/03/2024 09:23

Certifico que, nesta data, compareceu em cartório o investigado BRUNO DIAS DOS SANTOS já qualificado nestes autos. Na oportunidade, informou que reside no endereço constante dos autos, sendo Avenida dos Guaranis, 1265 - Buritizal - dizendo ainda que poss

07/03/2024 08:02

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 07/03/2024 07:54:42 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LUÍZA SARQUIS

07/03/2024 07:54

Certifico que face o evento #4: encaminhe-se os autos à DPE-AP, para fins de apresentação de defesa prévia, nos termos do art. 55, § 3º, da Lei n. 11.343/2006.

07/03/2024 07:53

Certifico que, nesta data, compareceu em cartório o investigado THALLYSON JORGE MACIEL DO CARMO já qualificado nestes autos. Na oportunidade, informou que, não tem condições de constituir advogado e pretende ser assistido pela Defensoria Pública do Est

07/03/2024 07:51

Certifico que, nesta data, compareceu em cartório o investigado THALLYSON JORGE MACIEL DO CARMO já qualificado nestes autos. Na oportunidade, informou que reside no endereço constante dos autos, sendo Avenida Pedro Lazarino, 47 - Santa Inêz, Buritizal -

04/03/2024 12:11

Decurso de prazo para que acusado BRUNO DIAS DOS SANTOS apresente defesa prévia.

26/02/2024 15:02

Certifico que os autos aguardam prazo para que acusado BRUNO DIAS DOS SANTOS apresente defesa prévia.

20/02/2024 08:52

Decurso de Prazo para Thallyson Jorge Maciel do Carmo

17/02/2024 22:03

Mandado

06/02/2024 10:55

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) BRUNO DIAS DOS SANTOS, RG nº 520052, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço

30/01/2024 10:15

Mandado

30/01/2024 08:19

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário THALLYSON JORGE MACIEL DO CARMO, RG nº 624219/SSP/AP, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou se

25/01/2024 08:37

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - THALLYSON JORGE MACIEL DO CARMO - emitido(a) em 25/01/2024

25/01/2024 08:37

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - BRUNO DIAS DOS SANTOS - emitido(a) em 25/01/2024

09/01/2024 14:16

Em Atos do Juiz. Verifique-se o prazo para apresentação da defesa prévia e tendo se esgotado, encaminhe-se à Defensoria Pública para apresentação, nos termos do despacho de movimento 4. Continue-se o acompanhamento das medidas cautelares.

08/01/2024 08:15

Certifico que nesta data, compareceu em cartório o investigado THALLYSON JORGE MACIEL DO CARMO já qualificado nestes autos. Na oportunidade, informou que reside no endereço constante dos autos, sendo Avenida Pedro Lazarino, 47 - Santa Inêz, Buritizal - d

08/01/2024 07:16

Conclusão

08/01/2024 07:16

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2024, às 07:16:42, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

20/12/2023 11:21

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

20/12/2023 11:20

Certifico que, compareceu em cartório o investigado BRUNO DIAS DOS SANTOS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, informou que reside no endereço constante dos autos, sendo Avenida dos Guaranis, 252 - Buritizal - dizendo ainda que possui atualmente

20/12/2023 11:18

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2023, às 11:18:33, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO ÚNICO 1º GRAU, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

20/12/2023 11:17

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

19/12/2023 09:35

Em Atos do Juiz. Notifique-se a parte denunciada para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 55 da Lei 11.343/06, devendo o Sr. oficial de Justiça, no ato da diligência, proceder a verificação se o notificando p

15/12/2023 13:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

15/12/2023 13:14

Tombo em 15/12/2023.

15/12/2023 10:31

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0029137-63.2023.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3287778 - Protocolado(a) em 15-12-2023 às 1