TJAP - 0003150-57.2025.8.03.0000

02/09/2025 14:18

Conclusão

02/09/2025 14:18

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2025, às 14:18:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/09/2025 11:46

GABINETE 09

02/09/2025 11:44

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

02/09/2025 09:38

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 244ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/08/2025 a 29/08/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

14/08/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 22/08/2025 08:00 até 28/08/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2025 em 14/08/2025.

14/08/2025 00:00

Intimação

13/08/2025 22:53

Registrado pelo DJE Nº 000146/2025

13/08/2025 15:44

Pauta de Julgamento (22/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2025

13/08/2025 15:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 244, realizada no período de 22/08/2025 08:00:00 a 28/08/2025 23:59:00

12/08/2025 11:55

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual.

12/08/2025 11:24

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2025, às 11:29:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

08/08/2025 10:52

CÂMARA ÚNICA

06/08/2025 20:50

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

23/07/2025 09:41

Conclusão

23/07/2025 09:41

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2025, às 09:41:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/07/2025 11:35

GABINETE 09

22/07/2025 11:35

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

22/07/2025 11:34

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do ofício mov. 22.

18/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2025 em 18/07/2025.

17/07/2025 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000128/2025

17/07/2025 12:25

Nº: 4678268, Requisição/Solicitação geral para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/07/2025

17/07/2025 11:34

Decisão (15/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 17/07/2025

17/07/2025 07:54

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2025, às 07:58:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

16/07/2025 10:03

CÂMARA ÚNICA

15/07/2025 19:51

Em Atos do Desembargador. Trata-se de agravo em execução com pedido de efeito suspensivo interposto por MATEUS RODRIGUES DOS SANTOS, por intermédio da Defensoria Pública do Estado do Amapá, contra decisão proferida pelo Juízo da Vara de Execução Penal da

03/07/2025 08:24

Conclusão

03/07/2025 08:24

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2025, às 08:24:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/07/2025 11:04

GABINETE 09

02/07/2025 11:03

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

02/07/2025 09:14

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2025, às 09:18:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA - TJAP

01/07/2025 16:08

Remessa

01/07/2025 16:08

Em Atos do Procurador.

26/06/2025 12:44

Certifico e dou fé que em 26 de June de 2025, às 12:44:16, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/06/2025 12:19

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

26/06/2025 11:59

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

26/06/2025 11:53

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2025, às 11:53:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/06/2025 10:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/06/2025 10:43

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

26/06/2025 10:05

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2025, às 10:09:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/06/2025 11:24

CÂMARA ÚNICA

24/06/2025 12:26

Tombo em 24-06-2025

24/06/2025 12:26

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3337681 - Protocolado(a) em 23-06-2025 às 14:30