TJAP - 0000361-85.2025.8.03.0000

03/09/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000156/2025 de 28/08/2025.

02/09/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

28/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2025 em 28/08/2025.

27/08/2025 21:18

Registrado pelo DJE Nº 000156/2025

27/08/2025 08:01

Intimação (Deferido o pedido de GERALDA MONTEIRO PINTO. na data: 26/08/2025 19:53:02 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo

26/08/2025 19:53

Notificação (Deferido o pedido de GERALDA MONTEIRO PINTO. na data: 26/08/2025 19:53:02 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

26/08/2025 19:53

Decisão (26/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2025

26/08/2025 19:53

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo (ordem 25).A decisão proferida na ordem 27, foi lançada por equívoco e, portanto, deverá ser desconsiderada.Passo a proferir nova decisão.A adesão abrange o crédito da sociedade q

26/08/2025 09:39

Nesta data 26 de agosto de 2025, às 09:39:54 o precatório foi habilitado para adesão ao Acordo Direto.

21/08/2025 10:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

21/08/2025 10:55

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 33, faço os autos conclusos.

18/08/2025 10:46

REQUER-SE O CHAMAMENTO DO FEITO A ORDEM

18/08/2025 08:35

Intimação (Indeferido o pedido de GERALDA MONTEIRO PINTO na data: 15/08/2025 20:16:46 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão ao Acordo Direto pr

18/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.

18/08/2025 00:00

Intimação

15/08/2025 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000148/2025

15/08/2025 20:16

Notificação (Indeferido o pedido de GERALDA MONTEIRO PINTO na data: 15/08/2025 20:16:46 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

15/08/2025 20:16

Decisão (15/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2025

15/08/2025 20:16

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão ao Acordo Direto previsto no Edital nº 001/2025 - Secretaria de Precatórios/TJAP. O referido edital estabelece o seguinte em seu item 3:3- Os credores interessados em aderir à proposta de acordo dever

12/08/2025 18:45

Conclusão

12/08/2025 18:45

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

03/07/2025 09:02

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica de PRIORIDADES.

02/07/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000112/2025 de 26/06/2025.

26/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2025 em 26/06/2025.

25/06/2025 21:20

Registrado pelo DJE Nº 000112/2025

25/06/2025 09:55

Decisão (24/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 25/06/2025

25/06/2025 09:54

Nesta data 25 de junho de 2025, às 09:54:30 foi registrada a natureza/prioridade Alimentar/DOENÇA GRAVE em relação ao credor GERALDA MONTEIRO PINTO

24/06/2025 12:06

Em Atos do Desembargador. Requer a parte credora prioridade no pagamento, por ser portadora de moléstia grave, nos termos do § 2º, do artigo 100, da Constituição Federal.O laudo médico apresentado à ordem 11, demonstra que a parte credora é portadora de d

24/06/2025 11:27

Manifestação do Estado.

24/06/2025 08:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

24/06/2025 08:26

Decurso de Prazo

17/06/2025 09:56

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/06/2025 09:06:30 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

17/06/2025 09:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/06/2025 09:06:30 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIA

17/06/2025 09:06

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 4.1 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, intimo o ente devedor para se manifestar sobre o peticionamento à ordem 11, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme art.9º, §3º da resolução n 303/2019 - CNJ.

09/06/2025 11:46

REQUER-SE A JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO SOLICITANDO PRIORIDADE

24/02/2025 12:12

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

15/02/2025 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 05/02/2025 00:20:10 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execuç

07/02/2025 11:27

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 10

05/02/2025 08:08

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 05/02/2025 00:20:10 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e

05/02/2025 00:20

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 05/02/2025 00:20:10 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE / Advogado Au

05/02/2025 00:20

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

03/02/2025 10:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

03/02/2025 10:36

CONFORMIDADE. Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pagamento co

27/01/2025 10:54

Tombo em 27-01-2025

27/01/2025 10:54

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado