TJAP - 0003619-45.2021.8.03.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria Especial de Precatorios

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUCIANA VALOIS BASTOS

CPF *14.***.*44-04

Advogados

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA

OAB: 3573/AP

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 06:01

    Intimação (Deferido o pedido de LUCIANA VALOIS BASTOS. na data: 19/08/2025 16:06:12 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador.

  • 26/08/2025 01:00

    Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000150/2025 de 20/08/2025.

  • 20/08/2025 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2025 em 20/08/2025.

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0003619-45.2021.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: LUCIANA VALOIS BASTOS Advogado(a): ELIENE LAURENTINO DA CUNHA - 3573AP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA DECISÃO: Em Atos do Desembargador.

    Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto cumulado com destaque de honorários advocatícios.DO DESTAQUE DOS HONORÁRIOSA Resolução nº 303/2019 - CNJ, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimento operacionais (...)

  • 19/08/2025 18:12

    Registrado pelo DJE Nº 000150/2025

  • 19/08/2025 16:06

    Notificação (Deferido o pedido de LUCIANA VALOIS BASTOS. na data: 19/08/2025 16:06:12 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

  • 19/08/2025 16:06

    Decisão (19/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2025

  • 19/08/2025 16:06

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto cumulado com destaque de honorários advocatícios.DO DESTAQUE DOS HONORÁRIOSA Resolução nº 303/2019 - CNJ, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimen

  • 15/08/2025 15:05

    Conclusão

  • 15/08/2025 15:05

    JUNTAR REQUERIMENTO DE ADESÃO AO PAGAMENTO DE PRECATORIO COM DESCONTO.

  • 14/03/2025 10:49

    Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 10

  • 13/03/2025 17:44

    Em Atos do Desembargador. A parte credora requer seja efetivado o bloqueio do crédito, em razão do decurso do prazo para pagamento. Inicialmente, esclareço à parte credora que o ente devedor é beneficiário do regime especial de pagamento de precatório, ou

  • 06/03/2025 10:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

  • 06/03/2025 10:16

    Certifico que em razão do teor da petição de ordem 31, faço conclusos os autos.

  • 22/02/2025 12:21

    vem requerer o bloqueio de valores referente ao precatório vencido.

  • 02/04/2024 09:07

    Decurso de Prazo

  • 25/03/2024 06:01

    Intimação (Indeferimento na data: 13/03/2024 01:44:13 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ELIENE LAURENTINO DA CUNHA (Advogado Autor).

  • 15/03/2024 10:24

    Notificação (Indeferimento na data: 13/03/2024 01:44:13 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIENE LAURENTINO DA CUNHA

  • 13/03/2024 01:44

    Em Atos do Desembargador. A patrona da parte credora formulou pedido de adesão ao Acordo Direto, exclusivamente em relação aos honorários contratuais (ordem24).Do que se haure do requerimento anexado ao pedido, a adesão ao acordo direto não abrange o créd

  • 11/03/2024 10:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

  • 11/03/2024 10:15

    Certifico que em razão do teor da petição de ordem 24, faço conclusos os autos.

  • 09/03/2024 13:09

    ADESÃO AO PAGAMENTO DE PRECATORIO COM DESAGIO - REFERENTE HONORÁRIOS CONTRATUAIS.

  • 02/10/2023 10:26

    Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico de ordem 22.

  • 24/09/2023 06:01

    Intimação (Deferido o pedido de LUCIANA VALOIS BASTOS. na data: 12/09/2023 09:56:28 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ELIENE LAURENTINO DA CUNHA (Advogado Autor).

  • 14/09/2023 12:33

    Notificação (Deferido o pedido de LUCIANA VALOIS BASTOS. na data: 12/09/2023 09:56:28 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIENE LAURENTINO DA CUNHA

  • 12/09/2023 09:56

    Em Atos do Desembargador. A patrona da parte credora, à ordem 17, requereu o destaque de honorários advocatícios  no percentual de 20%. Para tanto, anexou o respectivo contrato.Muito bem. Inequivocamente, a separação dos honorários do advogado é garantido

  • 06/09/2023 08:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

  • 06/09/2023 08:55

    Certifico que em razão do teor da petição de ordem 17, faço conclusos os autos.

  • 05/09/2023 17:29

    REQUER JUNTADA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS.

  • 14/09/2021 13:57

    Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando pagamento de acordo com o regime o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 109/2021, n

  • 08/09/2021 06:01

    Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 25/08/2021 09:32:28 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ELIENE LAURENTINO DA CUNHA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informaçõ

  • 08/09/2021 06:01

    Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 25/08/2021 09:32:28 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ . Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informaçõe

  • 25/08/2021 09:32

    Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 25/08/2021 09:32:28 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Procurador Do Município De Macapá Réu: SIMÃO GUEDES TUMA /

  • 25/08/2021 09:32

    Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, obs

  • 24/08/2021 11:35

    Conclusão

  • 24/08/2021 11:35

    Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 11:35:54, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

  • 24/08/2021 10:56

    Remessa

  • 24/08/2021 10:56

    Certifico que atendendo as disposições do art. 64, I da Resolução nº 1425/2021-GP-TJAP, verifiquei o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejei com a Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe, concluí pela CONFORMIDADE DA ME

  • 20/08/2021 14:31

    Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2021, às 14:31:34, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

  • 20/08/2021 14:24

    CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

  • 20/08/2021 11:10

    Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

  • 20/08/2021 09:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 20/08/2021 09:13

    Certifico que faço os autos conclusos para análise e deliberação sobre o ofício requisitório de precatórios e documentos anexados à ordem n. 1.

  • 19/08/2021 07:13

    Ato ordinatório

  • 19/08/2021 07:13

    SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 6066334-76.2025.8.03.0001

Danilo Leite Amaral

Estado do Amapa

Advogado: Joevandro Ferreira da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 18/08/2025 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0000372-17.2025.8.03.0000

Carlos Alberto Alves Gomes

Estado do Amapa

Advogado: Carlos Alberto Alves Gomes

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 27/01/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003984-65.2022.8.03.0000

Nubia Sarges Ramos

Estado do Amapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 23/07/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000951-67.2022.8.03.0000

Nelio Fernando Vilhena Costa

Municipio de Macapa

Advogado: Camila Maheli de Oliveira Ribeiro

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 09/03/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000365-25.2025.8.03.0000

Flavio Souza de Andrade

Estado do Amapa

Advogado: Carlos Alberto Alves Gomes

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 27/01/2025 00:00

Exibir Processo