TJAP - 0001816-90.2022.8.03.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria Especial de Precatorios

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Polo Ativo

Partes

WASHINGTON SILVA DE ARAUJO

CPF *91.***.*30-25

Advogados

ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO

OAB: 4335/AP

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2025 06:01

    Intimação (Deferido o pedido de WASHINGTON SILVA DE ARAUJO. na data: 20/08/2025 21:14:47 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembarg

  • 30/08/2025 01:00

    Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000152/2025 de 22/08/2025.

  • 26/08/2025 07:53

    Certifico habilitação da parte credora e seu patrono à proposta de Acordo Direto vigente.

  • 23/08/2025 06:01

    Intimação (Deferido o pedido de WASHINGTON SILVA DE ARAUJO. na data: 13/08/2025 18:17:49 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembarg

  • 22/08/2025 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2025 em 22/08/2025.

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0001816-90.2022.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: WASHINGTON SILVA DE ARAUJO Advogado(a): ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO - 4335AP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA DECISÃO: Em Atos do Desembargador.

    Requer a cessionária a habilitação de sua nova advogada, Dra.

    GABRIELA MARTINS DE FREITAS OAB-SP 329.754 e que as futuras intimações sejam realizadas em nome da referida advogada, bem como de ISADORA DE ASSIS E SOUZA, OAB-MG 118.099 .DIANTE DO EXPOST (...)

  • 21/08/2025 18:44

    Registrado pelo DJE Nº 000152/2025

  • 20/08/2025 21:14

    Notificação (Deferido o pedido de WASHINGTON SILVA DE ARAUJO. na data: 20/08/2025 21:14:47 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

  • 20/08/2025 21:14

    Decisão (20/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025

  • 20/08/2025 21:14

    Em Atos do Desembargador. Requer a cessionária a habilitação de sua nova advogada, Dra. GABRIELA MARTINS DE FREITAS OAB-SP 329.754 e que as futuras intimações sejam realizadas em nome da referida advogada, bem como de ISADORA DE ASSIS E SOUZA, OAB-MG 118.

  • 20/08/2025 11:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

  • 20/08/2025 11:58

    Certifico que em razão do teor da petição de ordem 81, faço conclusos os autos.

  • 14/08/2025 14:32

    Habilitação

  • 14/08/2025 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2025 em 14/08/2025.

  • 14/08/2025 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0001816-90.2022.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: WASHINGTON SILVA DE ARAUJO Advogado(a): ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO - 4335AP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA DECISÃO: Em Atos do Desembargador.

    Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo.A adesão abrange o crédito do patrono da parte credora, advogado ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO, em relação aos honorários contratuais destacados no movimento 65.O Edital dispõe que os créditos refer (...)

  • 13/08/2025 22:53

    Registrado pelo DJE Nº 000146/2025

  • 13/08/2025 18:17

    Notificação (Deferido o pedido de WASHINGTON SILVA DE ARAUJO. na data: 13/08/2025 18:17:49 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

  • 13/08/2025 18:17

    Decisão (13/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2025

  • 13/08/2025 18:17

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo.A adesão abrange o crédito do patrono da parte credora, advogado ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO, em relação aos honorários contratuais destacados no movimento 65.O Edital dispõe que

  • 11/08/2025 14:57

    Conclusão

  • 11/08/2025 14:57

    Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

  • 10/04/2025 11:02

    Nesta data 10 de abril de 2025, às 11:02:39 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

  • 19/06/2024 09:18

    Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica do ACORDO DIRETO.

  • 13/06/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/06/2024 11:57:11 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO NOBREGA DE SOUSA (Advogado Cessionário).

  • 13/06/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/06/2024 11:57:11 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado Advogado Com Acesso Integral).

  • 13/06/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/06/2024 11:57:11 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado com Acesso Integral).

  • 13/06/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/06/2024 11:57:11 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 13/06/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/06/2024 11:57:11 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO (Advogado Autor).

  • 03/06/2024 12:39

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/06/2024 11:57:11 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROC

  • 03/06/2024 11:57

    Em Atos do Desembargador. O patrono do credor originário, à ordem 49, informou que não ficou claro como se daria o pagamento dos Honorários Contratuais, se fará parte do montante total a ser liberado em prol do Credor Cessionário, e com vista

  • 31/05/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/05/2024 11:27:32 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO NOBREGA DE SOUSA (Advogado Cessionário).

  • 31/05/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/05/2024 11:27:32 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado Advogado Com Acesso Integral).

  • 31/05/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/05/2024 11:27:32 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado com Acesso Integral).

  • 27/05/2024 11:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

  • 27/05/2024 11:02

    Certifico que promovo os autos para deliberação Superior dos andamentos de ordens 54 e 58.

  • 27/05/2024 09:36

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/05/2024 11:27:32 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO (Advogado Autor).

  • 23/05/2024 09:49

    CONCORDA COM DESTAQUE DE HONORÁRIOS

  • 23/05/2024 09:38

    Concorda com destaque de honorários

  • 23/05/2024 09:30

    CONCORDA COM DESTAQUE

  • 23/05/2024 09:12

    CONCORDA COM DESTAQUE DE HONORÁRIOS

  • 22/05/2024 11:45

    CONCORDA COM O DESTAQUE DE HONORÁRIOS

  • 21/05/2024 11:59

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/05/2024 11:27:32 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO Advogado Advogado Com Acesso Integral: JOAO VICTOR

  • 17/05/2024 11:27

    Em Atos do Desembargador. O patrono do credor originário, à ordem 49, informou que não ficou claro como se daria o pagamento dos Honorários Contratuais, se fará parte do montante total a ser liberado em prol do Credor Cessionário, e co

  • 08/05/2024 12:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

  • 08/05/2024 12:45

    Certifico que promovo os autos para deliberação Superior da petição de ordem 49.

  • 06/05/2024 11:53

    MANIFESTAÇÃO.

  • 17/04/2024 10:36

    Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

  • 16/04/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/04/2024 13:58:36 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO NOBREGA DE SOUSA (Advogado Cessionário).

  • 16/04/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/04/2024 13:58:36 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado Advogado Com Acesso Integral).

  • 16/04/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/04/2024 13:58:36 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado com Acesso Integral).

  • 08/04/2024 11:34

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/04/2024 13:58:36 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO (Advogado Autor).

  • 06/04/2024 12:20

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/04/2024 13:58:36 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO Advogado Advogado Com Acesso Integral: JOAO VICTOR

  • 06/04/2024 12:19

    Nesta data 06 de abril de 2024, às 12:19:47 o precatório foi habilitado para adesão ao Acordo Direto.

  • 03/04/2024 13:58

    Em Atos do Desembargador. A Cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, formulou pedido de adesão ao Acordo Direto para recebimento do crédito de seu precatório, com deságio de 40% (quarenta por cento) s

  • 03/04/2024 12:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

  • 03/04/2024 12:41

    Certifico que, em razão da juntada da petição à ordem n. 38, faço os autos conclusos.

  • 01/04/2024 08:38

    INSCRIÇÃO EM ACORDO DIRETO

  • 01/04/2024 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/03/2024 11:27:08 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO NOBREGA DE SOUSA (Advogado Cessionário).

  • 01/04/2024 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/03/2024 11:27:08 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado Advogado Com Acesso Integral).

  • 01/04/2024 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/03/2024 11:27:08 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado com Acesso Integral).

  • 22/03/2024 11:27

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 22/03/2024 11:27:08 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Advogado Com Acesso Integral: JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA Advogado Cessionário: BRUNO NOBREGA DE SOUSA

  • 22/03/2024 11:27

    Certifico que em cumprimento a decisão proferida nos autos n. 0000073-79.2021.8.03.0000, procedi a habilitação dos advogados BRUNO NOBREGA DE SOUSA, 104642MG e JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA, 219785MG.

  • 12/03/2024 15:44

    PETIÇÃO

  • 07/11/2023 10:07

    Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem nº 30.

  • 27/10/2023 06:01

    Intimação (Deferido o pedido de WASHINGTON SILVA DE ARAUJO. na data: 13/10/2023 18:42:31 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO (Advogado Cessionário).

  • 23/10/2023 11:06

    Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

  • 19/10/2023 14:52

    Intimação (Deferido o pedido de WASHINGTON SILVA DE ARAUJO. na data: 13/10/2023 18:42:31 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 18/10/2023 14:13

    Intimação (Deferido o pedido de WASHINGTON SILVA DE ARAUJO. na data: 13/10/2023 18:42:31 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO (Advogado Autor).

  • 17/10/2023 12:39

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD20231078246SYMK

  • 17/10/2023 12:38

    Notificação (Deferido o pedido de WASHINGTON SILVA DE ARAUJO. na data: 13/10/2023 18:42:31 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu:

  • 13/10/2023 18:42

    Em Atos do Desembargador. A cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S

  • 11/10/2023 10:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

  • 11/10/2023 10:55

    Decurso de Prazo Certifico que promovo os autos para deliberação Superior das petiççoes de ordens 16 e 21.

  • 09/10/2023 19:41

    MANIFESTAÇÃO.

  • 09/10/2023 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/09/2023 11:11:48 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO (Advogado Autor).

  • 02/10/2023 14:59

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/09/2023 11:11:48 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 29/09/2023 11:11

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 29/09/2023 11:11:48 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNI

  • 29/09/2023 11:11

    Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 2 da Portaria nº 03/2023-SEC.PRECATÓRIO intimo as partes, por meio de seus procuradores para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre o pedido de cessão de crédito juntada à ordem 16, nos termo

  • 28/09/2023 15:30

    WASHINGTON SILVA DE ARAÚJO - COMUNICAÇÃO DE CESSÃO DE PRECATÓRIO

  • 13/05/2022 11:08

    Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

  • 07/05/2022 06:01

    Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 27/04/2022 07:32:14 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

  • 01/05/2022 18:29

    Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 27/04/2022 07:32:14 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informaçõ

  • 27/04/2022 07:32

    Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 27/04/2022 07:32:14 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Advogado Auto

  • 27/04/2022 07:32

    Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, obs

  • 26/04/2022 07:49

    Conclusão

  • 26/04/2022 07:49

    Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 07:49:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

  • 25/04/2022 12:19

    SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

  • 25/04/2022 12:07

    Certifico que atendendo as disposições do art. 64, I da Resolução nº 1425/2021-GP-TJAP, verifiquei o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejei com a Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe, concluí pela CONFORMIDADE DA ME

  • 19/04/2022 14:02

    Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2022, às 14:03:11, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

  • 19/04/2022 10:26

    CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

  • 18/04/2022 15:19

    Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

  • 18/04/2022 10:54

    Conclusão

  • 18/04/2022 10:54

    Ato ordinatório

  • 18/04/2022 10:54

    SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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