TJAP - 0021641-85.2020.8.03.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

NIURY RELRY COELHO DO NASCIMENTO

CPF *06.***.*61-63

Advogados

MARIA MANUELA CRUZ PEREIRA

OAB: 2006/RR

Polo Passivo

Partes

ANTONIO UBERLANDIO DE AZEVEDO GOMES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2021 17:36

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 20/05/2021 17:36

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov.49 transitou em julgado em 23/04/2021 em relação às partes.

  • 20/05/2021 17:34

    Certidão de regularização.

  • 17/05/2021 10:48

    Ao arquivo.

  • 28/04/2021 08:25

    Decurso de Prazo

  • 26/04/2021 09:07

    Certifico que os autos aguardam o trânsito julgado.

  • 06/04/2021 10:06

    Certifico que os autos aguardam o trânsito julgado.

  • 05/04/2021 06:01

    Intimação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 25/03/2021 19:13:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA MANUELA CRUZ PEREIRA (Advogado Autor).

  • 30/03/2021 16:58

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se o trânsito julgado. Após, arquive-se.

  • 30/03/2021 14:44

    Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 14:45:58, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 30/03/2021 14:44

    Conclusão

  • 30/03/2021 09:40

    Remessa

  • 30/03/2021 09:40

    Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 09:40:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

  • 29/03/2021 19:11

    Remessa

  • 29/03/2021 19:10

    Protocolo Nº 19958615 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência de sentença

  • 29/03/2021 08:24

    Intimação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 25/03/2021 19:13:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Inte

  • 29/03/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 25/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2021 em 29/03/2021.

  • 29/03/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0021641-85.2020.8.03.0001 Impetrante: NIURY RELRY COELHO DO NASCIMENTO Advogado(a): MARIA MANUELA CRUZ PEREIRA - 2006RR Autoridade Coatora: ANTONIO UBERLANDIO DE AZEVEDO GOMES Interessado: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: O Estado do Amapá ingressou na lide e informou que:"A pretensão do demandante já foi satisfeita, conforme se constata pelo ofício juntado nos autos, onde se verifica que o curso de Formação Profissional de Delegado da Polícia Federal já foi finalizado, tanto que o impetrante chegou a protocolar pedido de exoneração do cargo de Delegado de Polícia Civil, exercendo suas atribuições atualmente como Delegado de Polícia na Delegacia do Município de Calçoene. Dessa maneira, o pleito já foi satisfeito, não tendo mais razão de prosseguir na demanda."O representante do MP requereu a intimação do impetrante para se manifestar sobre as informações.O impetrante confirmou as informações trazidas pelo ente público e requereu a extinção do processo pela perda do objeto.Diante do exposto, extingo o processo pela perda superveniente do objeto, nos termo do art. 485, VI, do CPC.Sem custas.Registro eletrônico.Intimem-se.Arquive-se.

  • 26/03/2021 22:14

    Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 22:14:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 26/03/2021 19:39

    Registrado pelo DJE Nº 000053/2021

  • 26/03/2021 11:24

    Remessa

  • 26/03/2021 11:20

    Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 11:20:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 26/03/2021 11:17

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 26/03/2021 11:16

    Remessa ao Ministério Público.

  • 26/03/2021 11:14

    Notificação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 25/03/2021 19:13:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL

  • 26/03/2021 11:10

    Sentença (25/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2021

  • 26/03/2021 11:08

    Notificação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 25/03/2021 19:13:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIA MANUELA CRUZ PEREIRA

  • 25/03/2021 19:13

    Em Atos do Juiz.

  • 25/03/2021 09:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 25/03/2021 09:04

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 25/03/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/03/2021 13:28:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA MANUELA CRUZ PEREIRA (Advogado Autor).

  • 24/03/2021 11:31

    Manifestação

  • 15/03/2021 18:04

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/03/2021 13:28:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIA MANUELA CRUZ PEREIRA

  • 15/03/2021 13:28

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se o impetrante sobre as informações de ordem 27, no prazo de 10 dias.

  • 15/03/2021 10:06

    Certifico que faço conclusos os presentes autos.

  • 15/03/2021 10:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 12/03/2021 14:49

    Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 14:51:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 12/03/2021 09:49

    Remessa

  • 12/03/2021 09:48

    Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 09:48:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

  • 11/03/2021 20:26

    Remessa

  • 11/03/2021 20:25

    Protocolo Nº 19815976 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação simples

  • 24/02/2021 23:57

    Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 23:57:35, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 24/02/2021 13:48

    Remessa

  • 24/02/2021 13:46

    Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 13:46:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 24/02/2021 13:13

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 24/02/2021 10:32

    Certifico que encaminho os autos ao MP.

  • 20/02/2021 23:14

    Em Atos do Juiz. Defiro a habilitação do Estado do Amapá como terceiro interessado. Proceda-se a inclusão nos autos. Após, manifeste-se o MP.

  • 20/02/2021 11:32

    Conclusos.

  • 20/02/2021 11:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 18/02/2021 03:44

    Manifestação-interesse no feito

  • 07/01/2021 08:57

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/12/2020 19:31:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 06/01/2021 16:34

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/12/2020 19:31:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 17/12/2020 19:31

    Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá, no prazo de 10 dias.

  • 17/12/2020 09:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 17/12/2020 09:43

    Decurso de Prazo

  • 14/12/2020 09:37

    Faço o presente histórico para fechar movimento.

  • 11/11/2020 08:56

    Certifico que os autos aguardam manifestação da parte, conforme intimação positiva do oficial de justiça.

  • 10/11/2020 09:52

    09h00 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 104

  • 09/11/2020 12:55

    Certifico que aguarda-se cumprimento do mandado.

  • 13/10/2020 08:23

    Certifico que aguarda retorno de mandado.

  • 10/10/2020 06:01

    Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 26/09/2020 21:33:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA MANUELA CRUZ PEREIRA (Advogado Autor).

  • 30/09/2020 09:36

    Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 26/09/2020 21:33:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIA MANUELA CRUZ PEREIRA

  • 30/09/2020 09:35

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - ANTONIO UBERLANDIO DE AZEVEDO GOMES - emitido(a) em 30/09/2020

  • 26/09/2020 21:33

    Em Atos do Juiz. NIURY RELRY COELHO DO NASCIMENTO, por advogados constituídos, impetrou o presente mandado de segurança contra ato supostamente ilegal praticado pelo DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ – Sr. ANTÔNIO UBERLÂNDIO DE AZEVEDO GO

  • 22/09/2020 21:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 22/09/2020 21:06

    Faço juntada a estes autos das informações da autoridade coatora.

  • 17/09/2020 09:11

    Certifico que os autos aguardam prazo para autoridade coatora.

  • 16/09/2020 09:43

    Mandado

  • 08/09/2020 20:57

    Aguardando cumprimento/devolução de mandado, referente movimento sob ordem nº 5.

  • 02/09/2020 13:19

    Certifico que aguarda cumprimento do mandado.

  • 01/09/2020 09:18

    Certifico que mandado de ordem 5 será reimpresso e redistribuído.

  • 20/07/2020 15:31

    MANDADO JUDICIAL para - ANTONIO UBERLANDIO DE AZEVEDO GOMES - emitido(a) em 20/07/2020

  • 13/07/2020 16:52

    Em Atos do Juiz. Antes de apreciar a tutela de urgência, entendo oportuno que se notifique a autoridade coatora do conteúdo da petição inicial a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste informações (art. 7o, inciso I, da Lei n. 12.016/09).Dê-se ciênc

  • 12/07/2020 10:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 12/07/2020 10:52

    Tombo em 12/07/2020

  • 09/07/2020 18:43

    Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2119569 - Protocolado(a) em 09-07-2020 às 18:42

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2020

Ultima Atualização
20/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

COTA • Arquivo

COMPROVANTE DE ENDEREÇO • Arquivo

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