TJAP - 0004850-05.2024.8.03.0000

29/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de MANOEL ANGELINO DE SOUZA ROCHA. na data: 19/08/2025 16:07:58 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desem

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000150/2025 de 20/08/2025.

20/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2025 em 20/08/2025.

20/08/2025 00:00

Intimação

19/08/2025 18:12

Registrado pelo DJE Nº 000150/2025

19/08/2025 16:07

Notificação (Deferido o pedido de MANOEL ANGELINO DE SOUZA ROCHA. na data: 19/08/2025 16:07:58 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

19/08/2025 16:07

Decisão (19/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2025

19/08/2025 16:07

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto pela cessionária. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 19) não aderiu.Não há penhora ou pendências

15/08/2025 21:06

Conclusão

15/08/2025 21:06

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

12/05/2025 08:27

Decurso de Prazo

04/05/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/04/2025 13:06:33 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de AMANDA DE SOUSA DE SABOYA (Advogado Cessionário).

04/05/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/04/2025 13:06:33 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

04/05/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/04/2025 13:06:33 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

24/04/2025 14:23

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/04/2025 13:06:33 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL

15/04/2025 13:06

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária PJ – INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE NEGÓCIOS LTDA a homologação da cessão do crédito juntada em ordem 10. Destaco que a cessionária, por meio de cessão realizada por instrumento público, têm legitimidade p

15/04/2025 11:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

15/04/2025 11:54

Decurso de Prazo

07/04/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/03/2025 13:21:36 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

07/04/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/03/2025 13:21:36 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

03/04/2025 13:16

Certifico que os autos permanecerão aguardando confirmação da notificação eletrônica da parte DEVEDORA.

01/04/2025 16:11

MANIFESTAÇÃO NADA A O POR CESSÃO DE CREDITO

28/03/2025 13:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/03/2025 13:21:36 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MAC

28/03/2025 13:21

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 02 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, intimo as partes para ciência e manifestação quanto ao pedido de homologação de cessão de crédito à ordem 10, no prazo comum de 5 (cinco) dias.

25/03/2025 19:15

COMUNICA CESSÃO DE CRÉDITO - AUTOR

12/08/2024 08:36

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 10

03/08/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 24/07/2024 10:53:59 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

03/08/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 24/07/2024 10:53:59 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Exe

24/07/2024 10:54

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 24/07/2024 10:53:59 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL

24/07/2024 10:53

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

23/07/2024 12:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

23/07/2024 12:16

Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pagamento contém os docume

23/07/2024 10:32

Tombo em 23-07-2024

23/07/2024 10:32

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado