TJAP - 0001121-68.2024.8.03.0000

30/08/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

23/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de JOSIELE DOS SANTOS ARAÚJO. na data: 13/08/2025 18:18:24 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembarga

20/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000146/2025 de 14/08/2025.

14/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2025 em 14/08/2025.

14/08/2025 00:00

Intimação

13/08/2025 22:53

Registrado pelo DJE Nº 000146/2025

13/08/2025 18:18

Notificação (Deferido o pedido de JOSIELE DOS SANTOS ARAÚJO. na data: 13/08/2025 18:18:24 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

13/08/2025 18:18

Decisão (13/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2025

13/08/2025 18:18

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, não havendo honorários contratuais destacados.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas nos autos.Depreende-se dos

11/08/2025 09:57

Conclusão

11/08/2025 09:57

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

11/03/2024 10:09

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

04/03/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 22/02/2024 10:24:58 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

04/03/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 22/02/2024 10:24:58 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de CÁSSIA PAULINA SOARESDA SILVA (Advogado Autor).

23/02/2024 12:05

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 10

23/02/2024 12:05

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 22/02/2024 10:24:58 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CÁSSIA PAULINA SOARESDA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROC

22/02/2024 10:24

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

22/02/2024 08:28

Conclusão

22/02/2024 08:28

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2024, às 08:28:14, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

22/02/2024 08:01

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

21/02/2024 23:17

CONFORMIDADE - Certifico que atendendo às disposições contidas na Portaria nº 003/2023-Sec. Prec.; procedemos análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações circunscritas nesse ato, concluímos que o mesmo contém as informações/anexos obrig

21/02/2024 07:50

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2024, às 07:50:26, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

20/02/2024 10:19

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

20/02/2024 08:31

Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 1 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à contadoria para análise formal do Ofício requisitório e documentos.

20/02/2024 08:30

Faço juntada a estes autos do instrumento procuratório assinado pela parte credora, após buscas ao juízo de origem, visto que tal informação não acompanha o ofício requisitório deste feito.

19/02/2024 11:54

Tombo em 19-02-2024

19/02/2024 11:54

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado